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Atividade de Deputado - Rui Barreto
XII  Legislatura
Rui Barreto (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
Número
4115/AL/XII/3
Data
2014-07-17
Título
Taxa Municipal de Proteção Civil
Número
4114/AL/XII/3
Data
2014-07-17
Título
Taxa Municipal de Proteção Civil
Número
4113/AL/XII/3
Data
2014-07-17
Título
Taxa Municipal de Proteção Civil
Número
4112/AL/XII/3
Data
2014-07-17
Título
Taxa Municipal de Proteção Civil
Número
4111/AL/XII/3
Data
2014-07-17
Título
Taxa Municipal de Proteção Civil
Perguntas apresentadas
Número
1761/XII/4
Data
2015-06-05
Título
Tarifas e preços da energia elétrica
Número
1633/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Subsídio Social de Mobilidade ao Transporte Marítimo de Passageiros
Número
1425/XII/4
Data
2015-04-22
Título
Recuperação do Farol do Ilhéu Chão
Número
1064/XII/4
Data
2015-02-26
Título
Tratamento inovador para a Hepatite C
Número
1054/XII/4
Data
2015-02-25
Título
Operações de troca de dívida pública
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)235
D.Relatório
2015-09-03
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a avaliação ex post do Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2010 (relatório apresentado em conformidade com o artigo 52.º, n.º 3, alínea c), da Decisão n.º 574/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de maio de 2007)
Referência
COM(2015)271
D.Relatório
2015-07-22
Título
RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas para 2015 de Portugal e que formula um Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade para 2015 de Portugal
Referência
COM(2014)906
D.Relatório
2015-04-21
Título
PROJETO DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO DA COMISSÃO E DO CONSELHO que acompanha a Comunicação da Comissão sobre a Análise Anual do Crescimento 2015
Referência
COM(2014)902
D.Relatório
2015-04-21
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Análise Anual do Crescimento para 2015
Referência
COM(2014)387
D.Relatório
2015-01-20
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um Novo Pacto para a Defesa Europeia Roteiro de implementação da Comunicação COM (2013) 542: Para um setor da defesa e da segurança mais competitivo e eficiente
Referência
COM(2014)491
D.Relatório
2014-12-09
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, sobre a proposta de alteração da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a coberto das CadernetasTIR (Convenção TIR de 1975)
Referência
COM(2014)397
D.Relatório
2014-09-30
Título
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, a Diretiva 94/62/CE relativa às embalagens e aos resíduos de embalagens, a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros, a Diretiva 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, a Diretiva 2006/66/CE relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e a Diretiva 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
Referência
COM(2014)112
D.Relatório
2014-09-24
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação das disposições relativas às organizações de produtores, aos fundos operacionais e aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas desde a reforma de 2007 («Relatório sobre o regime relativo às frutas e produtos hortícolas»)
Referência
COM(2014)127
D.Relatório
2014-07-25
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: Décimo primeiro relatório anual (Ano de 2012)
Referência
COM(2014)195
D.Relatório
2014-07-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 43/2014 no respeitante a certas possibilidades de pesca
Referência
COM(2014)121
D.Relatório
2014-05-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que encerra o reexame intercalar parcial das medidas antissubvenções aplicáveis às importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América, tornadas extensivas às importações expedidas do Canadá, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Canadá
Referência
COM(2014)125
D.Relatório
2014-05-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América, tornadas extensivas às importações expedidas do Canadá, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Canadá
Referência
COM(2012)736
D.Relatório
2014-03-26
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de ação para a saúde em linha, 2012-2020 - Cuidados de saúde inovadores para o século XXI
Referência
COM(2014)40
D.Relatório
2014-03-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários
Referência
COM(2013)900
D.Relatório
2014-03-04
Título
COMISSÃO PROJETOS DE PROPOSTAS DE ORÇAMENTO NA ÁREA DO EURO PARA 2014: AVALIAÇÃO GERAL DA SITUAÇÃO E PERSPETIVAS ORÇAMENTAIS [2013(2013)900].
Referência
PARLNAT(2013)307
D.Relatório
2014-01-21
Título
Iniciativa da Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2005/681/JAI, que cria a Academia Europeia de Polícia (CEPOL)
Referência
COM(2013)713
D.Relatório
2013-12-18
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório Anual sobre as Atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia em 2012
Referência
COM(2013)751
D.Relatório
2013-12-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO qu adapta aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcioamento da União Europeia uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo
Referência
COM(2013)721
D.Relatório
2013-12-17
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à declaração normalizada de IVA
Referência
COM(2013)495
D.Relatório
2013-11-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2
Referência
COM(2012)587
D.Relatório
2013-11-12
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATÓRIO INTERCALAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN DE SEGUNDA GERAÇÃO (SIS II) janeiro - junho de 2012
Referência
COM(2013)305
D.Relatório
2013-11-12
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - RELATÓRIO INTERCALAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN DE SEGUNDA GERAÇÃO (SIS II), julho - dezembro de 2012
Referência
COM(2013)619
D.Relatório
2013-11-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às novas substâncias psicoativas
Referência
COM(2013)92
D.Relatório
2013-10-08
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - UMA VIDA DIGNA PARA TODOS: Erradicar a pobreza e dar ao mundo um futuro sustentável
Referência
COM(2013)296
D.Relatório
2013-07-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro normativo para o acesso ao mercado dos serviços portuários e a transparência financeira dos portos
Referência
COM(2013)265
D.Relatório
2013-07-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos e que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 1/2005, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 834/2007, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1069/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 1151/2012 e (UE) n.º [¿.]/2013 [Serviço das Publicações: inserir número do regulamento que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal] e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE, 2008/120/CE e 2009/128/CE (Regulamento sobre os controlos oficiais)
Referência
COM(2013)236
D.Relatório
2013-06-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a medidas destinadas a facilitar o exercício dos direitos conferidos aos trabalhadores no contexto da livre circulação de trabalhadores
Referência
COM(2013)159
D.Relatório
2013-05-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que fixa uma taxa de ajustamento dos pagamentos diretos previstos no Regulamento (CE) n.º 73/2009 no que se refere ao ano civil de 2013
Referência
COM(2012)781
D.Relatório
2013-04-24
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a execução, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu do Voluntariado (2011)
Referência
COM(2012)523
D.Relatório
2013-03-05
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO - Fundo de Solidariedade da União Europeia - Relatório anual de 2011
Referência
COM(2012)788
D.Relatório
2013-02-26
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco e produtos afins
Referência
COM(2011)225
D.Relatório
2013-02-19
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Relatório de Avaliação sobre a Directiva relativa à conservação de dados (2006/24/CE)
Referência
COM(2012)524
D.Relatório
2013-02-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CE) n.º 552/97, que suspende temporariamente o benefício das preferências pautais generalizadas de Mianmar/Birmânia
Referência
COM(2012)512
D.Relatório
2012-11-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) no que respeita à sua interação com o Regulamento (UE) n.º ¿/¿ do Conselho que confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito
Referência
COM(2012)510
D.Relatório
2012-11-07
Título
o COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Roteiro para uma união bancária.
Referência
COM(2012)511
D.Relatório
2012-11-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito
Referência
COM(2012)225
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma Agenda do Consumidor Europeu para incentivar a confiança e o crescimento
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Intervenções
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2014.
Data da reunião
2015-06-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicita à Assembleia da República que debata a possibilidade de intervenção do Estado para o estabelecimento de um serviço público de transporte marítimo regular de passageiros por ferryboat entre a Ilha da Madeira e o Continente; Transporte por ferryboat entre o Continente e a Madeira.
Data da reunião
2015-05-15
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, previstas no Código dos Contratos Públicos, e transpõe o artigo 29.º da Diretiva n.º 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva n.º 2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva n.º 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014. Ao Secretário de Estado das Infraestruturas , Transportes e Comunicações (Sérgio Monteiro).
Data da reunião
2015-04-30
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015.
Data da reunião
2015-04-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção em cogeração ou de produção a partir de fontes de energia renováveis.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-30
Data do debate
2015-04-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Girão Pereira
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-01
Data do debate
2015-04-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando José Cordeiro Sevinate Pinto
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Fernandes Homem
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-15
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-18
Data do debate
2014-09-19
Título
Voto de condenação dos actos criminosos praticados pelos Jihadistas defensores do Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-26
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Soares Cruz
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-24
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Lopes Porto
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-26
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-29
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isilda da Silva Barata
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Título
Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-10
Data do debate
2013-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Wilfried Martens
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-18
Data do debate
2013-06-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar do falecimento do antigo desputado António João Pistachini Moita
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Sala do Senado
Início
2014-03-11
Fim
2014-03-11
Título
Conferência "As Relações Portugal-América Latina"
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Sófia e Bucareste
Início
2015-06-14
Fim
2015-06-18
Delegação
Comitiva de Sexa o Presidente da República por ocasião da Visita de Estado à Bulgária e Roménia
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Atenas
Início
2014-06-15
Fim
2014-06-17
Delegação
Reunião da LI COSAC
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-05-07
Fim
2013-05-07
Delegação
Conferência sobre o "Plano Pormenorizado para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada" - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE
Número
119-CAE-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação do Programa e prioridades da Presidência do Luxemburgo do Conselho da União Europeia (1 de julho a 31 de dezembro de 2015)
Entidades
Embaixador do Grão Ducado do Luxemburgo, Paul Schmit
Número
118-CAE-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Conselho Europeu de 25-26 de junho de 2015
Entidades
Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Audiências
Número
6-GT-SC-XII
Data
2014-09-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Assunto
Especialidade das PPL nº 226/XII/3ª - "Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção" e PPL nº 227/XII/3ª - "Procede à primeira alteração à Lei nº 31/2009, de 3 de julho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares."
Entidades
OA - Ordem dos Arquitetos
Número
5-GT-SC-XII
Data
2014-09-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Assunto
Apreciação na especialidade da PPL 216/XII/3ª - "Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno"
Entidades
CERTIEL - Associação Certificadora de Instalações Eléctricas
Número
4-GT-SC-XII
Data
2014-09-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Assunto
Especialidade das PPL nº 226/XII/3ª - "Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção" e PPL nº 227/XII/3ª - "Procede à primeira alteração à Lei nº 31/2009, de 3 de julho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares."
Entidades
AATAE - Associação dos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia
Número
61-CAE-XII
Data
2014-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de uma Delegação da Câmara de Representantes dos Países Baixos para troca de impressões sobre as várias matérias europeias bem como sobre o reforço das relações parlamentares bilaterais.
Entidades
Deputada Marit Maj;Deputado Arnold Merkies;Deputado Gerard Schouw;Deputado Henk Nijboer;Deputado Mark Harbers;Deputado Mark Verheijen;Deputado René Leegte, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus
Número
2-GT-SC-XII
Data
2014-07-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Assunto
Apreciação na especialidade da PPL 216/XII/3ª - "Estabelece os requisitos de acesso e exercício da atividade das entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno"
Entidades
OE - Ordem dos Engenheiros

Deslocações
Data
2015-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Agência Europeia de Segurança Marítima - Lisboa
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus à Agência Europeia de Segurança Marítima
Data
2013-05-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Conferencia "Plano Pormenorizado para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada - lançamento de um debate a nível europeu"
Eventos
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Conferência “As Relações Portugal-América Latina"
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
“As Relações Portugal-América Latina"
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado - AR
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
"União Bancária e Financiamento da Economia Portuguesa"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2014-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Profissional Hotelaria e Turismo da Madeira
Data
2013-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
EP Hotelaria e Turismo da Madeira
Parlamento
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 Deputados
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