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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Almeida
XII
Legislatura
Paulo Almeida (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1048/XII
Sessão
4
Título
Consolidação da legislação em matéria de direitos das associações de mulheres (revoga as Leis n.ºs 95/88, de 17 de agosto, 33/91, de 27 de julho, e a Lei n.º 10/97, de 12 de maio)
Tipo
Projeto de Lei
Número
879/XII
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a Lei da Investigação Clínica
Tipo
Projeto de Lei
Número
786/XII
Sessão
4
Título
Altera o Código Civil em matéria de responsabilidades parentais
Tipo
Projeto de Lei
Número
770/XII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação da freguesia de "Buarcos", no município da Figueira da Foz, para "Buarcos e São Julião".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1571/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que classifique o Santuário do Bom Jesus do Monte como imóvel de interesse nacional, reconhecendo-o como Monumento Nacional
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
26/AL/XII/4
Data
2015-02-04
Título
Iniciativas UC, Alta e Rua da Sofia
Número
3425/AL/XII/3
Data
2014-02-19
Título
Assembleias Distritais - Cumprimento dos Encargos dos Municípios.
Número
2220/AL/XII/3
Data
2014-01-17
Título
Património Mundial e Turismo
Perguntas apresentadas
Número
1337/XII/4
Data
2015-04-09
Título
Dupla Inscrição
Número
1178/XII/4
Data
2015-03-18
Título
Miranda do Corvo - Metro Mondego
Número
1177/XII/4
Data
2015-03-18
Título
Obras da estrada de Ceira às Vendas da Serra
Número
2391/XII/3
Data
2014-09-15
Título
Encerramento de escolas em Oliveira do Hospital
Número
2340/XII/3
Data
2014-09-03
Título
Eventual existência de amianto no hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualidade e segurança de tecidos, células e órgãos [PPL 215/XII/3.ª (GOV) e 219/XII/3.ª (GOV)] [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código da Publicidade (PJL-193-PEV - PJL-195-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Modifica os atuais limites das coimas de vários regimes jurídicos [PPL 205/XII/3.ª (GOV)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cuidados de saúde transfronteiriços [PPL 206/XII/3.ª (GOV)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ordens Profissionais da Saúde (PPL - 297-298-311-312 - GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade
Intervenções
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Manutenção da gestão pública do Hospital de Cantanhede no âmbito SNS e contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento; Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital Arcebispo João Crisóstomo em Cantanhede; Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede; Contra a Privatização do Hospital Público de Cantanhede.
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos Exames Nacionais.
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitando a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos.
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Reconhecimento dos doentes portadores de Fibromialgia; Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da Fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos; Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia; Solicita a avaliação dos doentes com fibromialgia, de acordo com o seu grau de incapacidade.
Data da reunião
2015-05-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a suspensão imediata dos procedimentos para a concessão de caulinos em Soure e Pombal; Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure; Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-27
Data do debate
2015-05-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Fernandes Homem
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-26
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Soares Cruz
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-24
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Lopes Porto
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Haia
Início
2015-04-23
Fim
2015-04-23
Delegação
Conferência em Haia sobre "Better Regulation"
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa
Início
2014-11-05
Fim
2014-11-05
Delegação
Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.
Audições
Número
125-CPECC-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição da Presidente do Conselho de Administração da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A., Dra. Teresa Marques
Entidades
Dra. Teresa Marques .- Presidente do Conselho de Administração da LUSA
Número
113-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão»
Entidades
Centro Hospitalar de São João
Número
112-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País»
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
111-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, IP), Major Médico Paulo Amado de Campos, requerida pelo PS, para «prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre graves disfuncionalidades na rede de emergência médica»
Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica
Número
5-GT-ALT-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco»
Entidades
Colégio de Pneumologia da Ordem dos Médicos
[mais...]
Audiências
Número
24-CPECC-XII
Data
2015-09-09
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Discussão de matérias relativas ao Estatuto dos Deputados
Entidades
Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique
Número
157-CS-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Relações bilaterais na área da Saúde»
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
156-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência com o GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, que pretende fazer um «balanço e perspetivar o futuro»
Entidades
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Número
6-GT-ALT-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Assunto
Audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco»
Entidades
Associação nacional dos Fabricantes e Importadores de Charutos e Cigarrilhas
Número
5-GT-ALT-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Assunto
Audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco»
Entidades
UGT - União Geral de Trabalhadores
[mais...]
Deslocações
Data
2015-03-29
a
2015-03-31
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Algarve
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2014-11-05
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa
Assunto
Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.
Data
2014-10-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Assembleia da República
Assunto
I Fórum da Juventude Europa-Lusofonia
Data
2014-03-10
a
2014-03-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde a Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Data
2013-12-18
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Álvaro Coutinho, 14 - Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao ACIDI, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito do acompanhamento das políticas de integração dos cidadãos migrantes
Data
2010-10-10
a
2014-10-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Assembleia da República
Assunto
I Fórum da Juventude Europa-Lusofonia
Eventos
Data
2015-04-15
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração do Dia Mundial da Saúde
Data
2014-04-09
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração do Dia Mundial da Saúde
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Instituto Educativo de Lordemão
Data
2014-12-01
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Colégio Bissaya Barreto
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EPTOLIVA - Escola Profissional de Oliveira do Hospital/Tábua e Arganil
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Arganil
XII Legislatura