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Atividade de Deputado - Eurídice Pereira
XVII  Legislatura
Eurídice Pereira (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
640/XVII
D.Relatório
Título
Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
106/XVI/1
D.Relatório
2025-01-14
Assunto
Pela valorização dos Bombeiros Sapadores e da sua carreira
Número
91/XVII/1
D.Relatório
2026-01-21
Assunto
Pelo acesso atempado a medicamentos inovadores para doentes oncológicos
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Criação da Carreira de Medicina Dentária no SNS
Intervenções
Data da reunião
2026-07-01
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades" Ao Secretário de Estado da Proteção Civil Rui Rocha
Data da reunião
2026-05-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir” Secretária de Estado da Saúde (Ana Povo)
Data da reunião
2026-05-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate setorial com o Ministro da Economia e Coesão Territorial Ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Data da reunião
2026-04-23
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Implementação do modelo belga de terapia fágica em Portugal (Eda Gonçalves Alves e outros); Recomenda ao Governo que fomente o estudo de terapias alternativas e complementares ao uso de antibióticos, designadamente a terapia fágica; Recomenda ao Governo a implementação efetiva e coordenada da Terapia Fágica em Portugal, com base na Deliberação n.º 112/CD/2024, do INFARMED; Promover o tratamento de infeções resistentes aos antibióticos. Apresenta o Projeto de Resolução n.º 815/XVII/1ª
Data da reunião
2026-04-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde; Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde; Cria a carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde; Procede à criação da carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde; Cria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde; Criação da carreira especial de médico dentista no SNS
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
2026-07-03
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Manuel Pepino Fonenga
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-18
Data do debate
2026-06-25
Título
De pesar pelo falecimento de Flórido Adolfo da Silva Marques
Tipo
Voto
Número
576
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-23
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Ordem dos Advogados Portuguesa
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-24
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo angolano na sequência das cheias que afetaram o país
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-21
Data do debate
2026-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De saudação pelos 150 anos da Sociedade Artística e Musical de Cinfães
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Lionel Jospin, antigo Primeiro-Ministro da República Francesa
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-23
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Saúde oral
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
2026-03-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Carlos Macedo
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De congratulação ao Professor Doutor João Goulão, antigo Presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), em reconhecimento do seu percurso profissional excecional e do contributo ímpar que prestou a Portugal na área da saúde pública e das políticas sobre drogas e comportamentos aditivos
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
2026-03-13
Título
De pesar pelo falecimento do Major-General Arnaldo Cruz
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
57-CREPL-XVII
Data
2026-07-22
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
“Sobre as alterações aos avisos do Programa Escolas financiados pelo Empréstimo Global BEI”.
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional)
Número
56-CREPL-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 72/XVII/1.ª (GOV) – «Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas».
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Número
55-CREPL-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 72/XVII/1.ª (GOV) – «Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas».
Entidades
Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR
Número
54-CREPL-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 72/XVII/1.ª (GOV) – «Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas».
Entidades
Conselho Superior da Magistratura
Número
53-CREPL-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 72/XVII/1.ª (GOV) – «Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas».
Entidades
Ordem dos Advogados
Audiências
Número
7-CREPL-XVII
Data
2026-05-26
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Audiência da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Abrig, no âmbito da realização de «Missões Internacionais com o objetivo de oferecer aos seus associados e à sociedade civil organizada experiências formativas e institucionais de alto nível, por meio do intercâmbio de boas práticas, visitas técnicas e diálogos estratégicos com organizações públicas e privadas de reconhecida relevância»
Entidades
Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais - Abrig
Número
6-CREPL-XVII
Data
2026-05-20
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Audiência da delegação da Comissão dos Assuntos Jurídicos e Digitalização do Parlamento do Estado de Brandemburgo (Alemanha) e do Ministro dos Assuntos Jurídicos e da Digitalização do Estado de Brandemburgo (Alemanha), sobre a Digitalização e a Reforma do Estado
Entidades
Comissão dos Assuntos Jurídicos e Digitalização do Parlamento do Estado de Brandemburgo (Alemanha) ;Ministro dos Assuntos Jurídicos e da Digitalização do Estado de Brandemburgo (Alemanha)
Número
12-GT-A-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Para «apresentar em detalhe os (..) projetos, discutir propostas e recolher (…) análises e contributos nesta missão nacional de valorização do Enfermeiro Bombeiro».
Entidades
Associação Portuguesa de Enfermeiros Bombeiros (APEB)
Número
4-CREPL-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Abordar o ponto de situação e o acompanhamento do Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE)»
Entidades
Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE)
Número
3-CREPL-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Audiência com O Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu para o acompanhamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Entidades

Deslocações
Data
2026-03-29
a
2026-03-30
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Local
Leiria
Assunto
Visita de Trabalho à CIM da Região de Leiria
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Brasil [Membro]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem