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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Duarte Marques
XIV
Legislatura
Duarte Marques (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1480/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de um sistema de videovigilância na floresta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1462/XIV
Sessão
3
Título
Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1447/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
36/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852
Tipo
Projeto de Lei
Número
828/XIV
Sessão
2
Título
Altera o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas (vigésima primeira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
12/AC/XIV/3
Data
2022-01-06
Título
Esclarecimento e transparência das atividades da Portugal Space e da política pública para o Espaço
Número
246/AC/XIV/2
Data
2021-08-19
Título
Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os Municípios
Número
224/AC/XIV/2
Data
2021-05-18
Título
Autorização do Governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos autocarros do Sporting até à Praça do Marquês de Pombal
Número
216/AC/XIV/2
Data
2021-05-03
Título
Pedido de envio do PRR apresentado à Comissão Europeia bem como todos os anexos que o acompanham, ou seja, toda a documentação, compromissos assumidos, reformas estruturais, calendários e metas propostas
Número
198/AC/XIV/2
Data
2021-03-11
Título
Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
435/XIV/3
Data
2022-03-04
Título
Candidatura ao PARES
Número
381/XIV/3
Data
2022-01-06
Título
Esclarecimento e transparência das aitividades da Portugal Space e da política pública para o Espaço
Número
288/XIV/3
Data
2021-11-25
Título
Pagamentos em atraso por parte do Governo às Associações Humanitárias de Bombeiros - DECIR 2021
Número
202/XIV/3
Data
2021-10-29
Título
Suspensão da publicação das metas do PRR
Número
158/XIV/3
Data
2021-10-21
Título
Aquisição de dois aviões bombardeiros anfíbios pesados de combate a incêndios rurais (Canadairs)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
111/XIV
D.Relatório
Título
Regula a utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2020)403
D.Relatório
2020-07-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa InvestEU
Referência
COM(2020)422
D.Relatório
2020-07-21
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização da margem para imprevistos em 2020 com vista a assegurar a continuidade do apoio humanitário aos refugiados na Turquia
Referência
COM(2020)450
D.Relatório
2020-07-14
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão, o Fundo para uma Transição Justa e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos
Referência
COM(2020)220
D.Relatório
2020-06-30
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
Nomeações como Relator - Petições
Número
173/XIV/2
D.Relatório
2021-02-03
Assunto
Pelo desvio da linha ferroviária do Norte na zona de Santarém
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Intervenções
Data da reunião
2021-10-20
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, [ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Data da reunião
2021-10-06
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regula a utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança; Aquisição de câmaras de fardamento (bodycams) para veículos de serviço e para videovigilância em esquadras e postos; Pelo reforço do investimento e valorização das forças de segurança; Recomenda a utilização de câmaras pelos agentes das forças de segurança nacionais
Data da reunião
2021-09-17
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Data da reunião
2021-07-09
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Procede à reformulação das forças e serviços de segurança que exercem atividade de segurança interna, no quadro da reafetação de competências do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Procede a alterações aos artigos 12.º e 13.º da Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna; Aprova a orgânica da Agência Portuguesa para a Migração e o Asilo, I.P.; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, que aprova a Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Ao Ministro da Administração Interna (Eduardo Cabrita)
Data da reunião
2021-07-07
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório Anual de Segurança Interna - 2020
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-23
Data do debate
2021-10-01
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-14
Data do debate
Título
De condenação pela repressão contra o direito fundamental de liberdade de expressão e de protesto pacífico em Cuba
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-05
Data do debate
Título
De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana Teixeira
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-05-28
Título
De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-24
Data do debate
Título
De Condenação pelo desvio de um avião civil e detenção de Roman Protasevich pelas autoridades da Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
2021-04-08
Título
De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-29
Data do debate
Título
De saudação ao militar da GNR pelo salvamento da vida de uma criança
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-08
Data do debate
Título
De saudação aos atletas Auriol Dongmo, Pedro Pichardo e Patrícia Mamona pela consagração como Campeões da Europa de Atletismo, em pista coberta
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-04
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do prémio “Global Teacher Award 2020” ao professor José Jorge Teixeira
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-04
Data do debate
Título
De saudação pela consagração de Miguel Monteiro como Campeão do Mundo no lançamento do Peso, classe F40
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-03
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-05
Data do debate
Título
De saudação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão do Mundo de Resistência LMP2
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-27
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelo falecimento de António Cardoso e Cunha
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
413
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-09
Data do debate
2020-12-11
Título
De pesar pelo falecimento de Valéry Giscard d'Estaing
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-19
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio europeu Horizon Impact Award 2020, atribuído à equipa que desenvolveu o projeto “INVISIBLE”, liderada pela Professora Elvira Fortunato
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De saudação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela decisão da União Europeia ao condenar os atos de violência praticados pelas autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como os atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias a seguir às eleições presidenciais, cujos resultados a União Europeia não reconhece
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-06
Data do debate
Título
De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Bruno Candé Marques
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia, Isabel Brilhante Pedrosa, na Venezuela
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-16
Data do debate
Título
De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-16
Data do debate
Título
De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba
Audições
Número
66-CAE-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Comissária Europeia Vera Jourová
Número
148-CEIOPH-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição à Dra. Tânia Cardoso Simões, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
117-CACDLG-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Comissária Europeia responsável pela pasta dos Valores e da Transparência para discutir o tema do Estado de Direito [conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus]
Entidades
Comissária Europeia Vera Jourová
Número
65-CAE-XIV
Data
2021-10-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Número
116-CACDLG-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)
Entidades
Inspetora-Geral da Administração Interna
[mais...]
Audiências
Número
26-CAE-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno
Entidades
Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno
Número
19-CAE-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com o Tribunal de Contas Europeu em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT)
Entidades
Klaus-Heiner Lehne, Presidente do Tribunal de Contas Europeu;Samo Jereb, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Rimantas Šadžius, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Ivana Maletić, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Peter Welch, Diretor do Tribunal de Contas Europeu;José Tavares, Presidente do Tribunal de Contas
Número
18-CAE-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Embaixadora da República da Macedónia do Norte
Entidades
Arber Ademi, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República da Macedónia;Jadranka Causevska, Embaixadora da República da Macedónia do Norte residente em França
Número
3-SIND-XIV
Data
2021-06-18
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audiência do Grupo de Peritos contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA) do Conselho da Europa, a propósito do 3.º ciclo de avaliação da implementação em Portugal da Convenção do Conselho da Europa sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos.
Entidades
Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings
Número
40-CECJD-XIV
Data
2021-04-27
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino, para exporem questões sobre o posicionamento da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e a situação dos Inspetores
Entidades
Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino
[mais...]
Deslocações
Data
2021-02-01
a
2021-02-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala 1 [por videoconferência]
Assunto
Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) – 8.ª Reunião
Eventos
Data
2021-05-07
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades
Data
2021-01-26
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”
Data
2020-11-30
Tipo
Conferência
Local
videoconferência
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
COSAC – reunião plenária (virtual COSAC) - Presidência Alemã do Conselho da UE
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Irão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica de Alcanede, Santarém
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr.ª Judite Andrade, Sardoal
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Mação
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Luís de Camões, Constância
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura