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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Duarte Lima
V
Legislatura
Duarte Lima (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
21/V
Sessão
4
Título
Proposta de constituição de uma Comissão de Inquérito aos alegados perdões fiscais atribuídos pelo senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
18/V
Sessão
3
Título
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.
Tipo
Projeto de Lei
Número
532/V
Sessão
3
Título
Lei dos baldios
Tipo
Projeto de Lei
Número
515/V
Sessão
3
Título
Lei do referendo
Tipo
Projeto de Lei
Número
474/V
Sessão
3
Título
Elevação da povoação de Sendim à categoria de vila
[mais...]
Intervenções
Data da reunião
1991-10-08
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre a não reeleição do Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) nas eleições legislativas de 1991
Data da reunião
1991-08-21
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Sobre a situação na União Soviética
Data da reunião
1991-06-19
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate de política geral visando o balanço e apreciação política da actividade global do Governo.
Responde ao deputado Jorge Lacão (PS).
Data da reunião
1991-06-19
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Debate de política geral visando o balanço e apreciação política da actividade global do Governo.
Data da reunião
1991-06-07
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre comunicação social
Ao deputado Narana Coissoró (CDS).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-10-08
Data do debate
Título
Pesar pela morte dos deputados Rui Almeida Mendes e Arnaldo Brito Lhamas.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-07-25
Data do debate
1990-07-25
Título
Pronuncia-se acerca da fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma relativo às incompatibilidades e critica a posição assumida, em declarações públicas, pelo presidente da Câmara do Porto
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-04
Data do debate
1990-05-03
Título
Congratulação pelos resultados do encontro de Évora entre as delegações do Governo da República Popular de Angola e da UNITA, com vista à concretização da paz naquele país.
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-02-13
Data do debate
1990-02-13
Título
Congratulação pela libertação de Nelson Mandela.
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Congratulação pela eleição de Patrício Aylwin para Presidente do Chile.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
1989-12-20
Título
Analisa os resultados das eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-28
Data do debate
1989-11-28
Título
Congratulação pela celebração da data da primeira intervenção de Sá Carneiro na Assembleia Nacional.
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-22
Data do debate
1989-11-20
Título
Pesar pelo falecimento de João de Freitas Branco.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-09-21
Data do debate
Título
Congratulação pela luta que o Governo Colombiano vêm desenvolvendo contra a droga.
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-09-07
Data do debate
1989-09-07
Título
Congratulação pela actual situação na Polónia.
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-07-12
Data do debate
1989-07-12
Título
Congratulação pela actualidade do significado da Revolução Francesa de 1789.
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-07-21
Data do debate
1988-07-21
Título
Pesar pelo falecimento de Joly Braga Santos.
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-07-19
Data do debate
1988-07-19
Título
70º aniversário de Nelson Mandela.
X Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura