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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
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7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno Encarnação
XI
Legislatura
Nuno Encarnação (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
621/XI
Sessão
2
Título
Aprova o Regulamento Orgânico da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
360/XI
Sessão
2
Título
Reposição da ligação ferroviária Coimbra-Serpins e Metro Ligeiro do Mondego.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
290/XI
Sessão
2
Título
Recomendação ao Governo e fixação de prazos para reabertura da ponte de Constância.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
25/XI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, que "No uso da autorização concedida pela Lei n.º 95-A/2009, de 2 de Setembro, aprova o regime jurídico da reabilitação urbana".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
302/AC/XI/2
Data
2011-01-27
Título
Relatório e Contas de IAPMEI, AICEP, ITP e Adl
Número
55/AC/XI/2
Data
2010-10-21
Título
Classificação do Património Cultural
Número
814/AC/XI/1
Data
2010-07-09
Título
Metro ligeiro do Mondego/sistema de mobilidade do Mondego(MLM/SMM)
Número
813/AC/XI/1
Data
2010-07-09
Título
Metro ligeiro do Mondego/sistema de mobilidade do Mondego (MLM/SMM)
Número
297/AC/XI/1
Data
2010-04-08
Título
Requalificação de Estações e Ligações Ferroviárias de Coimbra e Figueira da Foz
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2450/XI/2
Data
2011-02-17
Título
Obras de requalificação das escolas Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres e a Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr Bernardino Machado
Número
1899/XI/2
Data
2011-01-21
Título
Suspensão de candidaturas para novos compromissos no âmbito do Proder, para algumas medidas.
Número
1476/XI/2
Data
2010-12-28
Título
Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil
Número
1308/XI/2
Data
2010-12-15
Título
Passagem superior da A17 que liga a freguesia de Carapelhos ao Centro do Concelho de Mira no Distrito de Coimbra
Número
739/XI/2
Data
2010-11-08
Título
Contrato de concessão de serviço público de televisão
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
105/XI
D.Relatório
2010-01-14
Título
Promove o consumo de produtos alimentares locais nas unidades de restauração públicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)160
D.Relatório
2010-06-02
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativa ao ajustamento técnico do quadro financeiro para 2011 em função da evolução do RNB, incluindo o ajustamento das quantias atribuídas a título dos fundos de apoio à coesão aos Estados-Membros cujo PIB efectivo se afastou do PIB estimado no período 2007-2009
Referência
COM(2009)557
D.Relatório
2010-06-02
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre o comércio electrónico transfronteiras entre empresas e consumidores na EU
Nomeações como Relator - Petições
Número
4/XI/1
D.Relatório
2009-12-02
Assunto
Solicitam que os livros que saíram de circulação não sejam destruídos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro António Duarte Silva
Data da reunião
2010-12-22
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 111/2010 de 15 de Outubro, que "Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-lei n.º 48/96, de 15 de Maio, e revogando a Portaria n.º153/96, de 15 de Maio".
Data da reunião
2010-12-22
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro,
Data da reunião
2010-11-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 2011.
Data da reunião
2010-09-16
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Paulo Alexandre Esteves Borges e outros, manifestando-se à Assembleia da República contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-06
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro António Duarte Silva
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
2011-01-28
Título
Voto de Condenação pelo atentado suicida no aeroporto de Domodedovo na Rússia
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Audições
Número
83-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Radiodifusão, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Sr. José Fautino - Presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão; Srª Sandra Reis - Directora
Número
82-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Eng.º Ismael Augusto, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Eng.º Ismael Augusto
Número
53-CAEIE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Preço dos combustíveis - GALP
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)
Número
36-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
81-CESC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. Guilherme Costa - Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sequência dos requerimentos do PSD e do BE.
Entidades
Drª Maria Teresa Pignatelli; Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa
[mais...]
Audiências
Número
67-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação da Assembleia Popular Nacional da China
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Republica Popular da China
Número
5-GT-CS-XI
Data
2011-03-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Assunto
Distribuidoras que fornecem as papelarias
Entidades
AECascais - Associação Empresarial de Cascais;AESintra - Associação Empresarial de Sintra
Número
22-CAEIE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Informação sobre a actividade da Comissão
Entidades
Estudantes de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Número
20-CAEIE-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
Embaixador de França
Número
18-CAEIE-XI
Data
2011-01-12
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Crise Financeira, Económica e Social
Entidades
Comissão do Parlamento Europeu sobre a Crise Económica, Financeira e Social
[mais...]
Deslocações
Data
2010-09-21
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Cordoaria Nacional
Assunto
Visita à Exposição "Viva a República"
Data
2010-03-30
Comissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Local
Setúbal e Pinhal Novo
Assunto
Serviços da COOPLISBOA e Lojas COOP
Eventos
Data
2010-12-13
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Assunto
Comércio Electrónico e Comércio Tradicional
Data
2010-05-10
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Conferência da Primavera - "Pequenas e Médias Empresas"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Polónia
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Sec. de José Falcão
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Colégio de S. Teotónio
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária de Arganil
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura