Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 4/XI/1
Solicitam que os livros que saíram de circulação não sejam destruídos.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Renato Manuel Laia Epifânio
Entrada na AR: 
2009.11.16
N° de Assinaturas: 
4280
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XI - Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Data de Baixa à Comissão: 
2009.12.02
Admitida em:  
2009.12.02
Arquivada em: 
2010.05.05
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Pedidos de Informação

PI_Ministério da Cultura PI_MNE PI_APEL
Relator: 
Nuno Encarnação (PSD)
Nomeado em:  2009.12.02
Pedido de Informação a:
Ministério da Cultura em 2009.12.03
N° Oficio pedido:
35/CESC/2009
Pedido de Informação a:
Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2009.12.03
N° Oficio pedido:
35/CESC/2009
Pedido de Informação a:
Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros em 2009.12.03
N° Oficio pedido:
36/CESC/2009
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_APEL RPI_Ministro da Presidência
Data Relatório Final: 
2010.05.05
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2010.05.05
Debate realizado em: 
2010.05.14