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3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno Reis
XII
Legislatura
Nuno Reis (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1021/XII
Sessão
4
Título
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez
Tipo
Projeto de Lei
Número
879/XII
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a Lei da Investigação Clínica
Tipo
Projeto de Lei
Número
871/XII
Sessão
4
Título
Altera o Código do Imposto Sobre Veículos, introduzindo uma isenção de 50% em sede de Imposto Sobre Veículos para as famílias numerosas
Tipo
Projeto de Lei
Número
870/XII
Sessão
4
Título
Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
869/XII
Sessão
4
Título
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
236/AC/XII/1
Data
2012-06-28
Título
Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao programa das PPP no SNS
Número
53/AC/XII/1
Data
2011-09-29
Título
Hospital de Braga - Acompanhamento da Parceria Publico-Privada
Número
959/AL/XII/1
Data
2011-09-01
Título
Acordo celebrado entre a FCG, a Drª Cristina Azevedo (anterior Presidente da FCG) e o Dr. António Magalhães (Presidente da Câmara Municipal de Guimarães)
Número
14/EI/XII/1
Data
2011-12-09
Título
Braga Capital Europeia da Juventude 2012
Número
6/EI/XII/1
Data
2011-08-31
Título
Acordo celebrado entre a FCG, a Drª Cristina Azevedo (anterior Presidenteda FCG) e o Dr. António Magalhães (Presidente da Câmara Municipal de Guimarães)
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2944/XII/4
Data
2015-07-22
Título
Vimágua - Selos de Qualidade Exemplar da Água para Consumo
Número
2889/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Espaços do Cidadão, no Concelho de Barcelos
Número
1728/XII/4
Data
2015-06-02
Título
Extensão de Saúde de Fradelos - Vila Nova de Famalicão
Número
1724/XII/4
Data
2015-06-02
Título
Unidade de Saúde Familiar de São João de Ponte, Guimarães
Número
1513/XII/4
Data
2015-04-30
Título
Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
21/XII
D.Relatório
2011-09-12
Título
Regula o direito dos cidadãos a decidirem sobre a prestação futura de cuidados de saúde, em caso de incapacidade de exprimirem a sua vontade, e cria o Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
122/XII
D.Relatório
2012-01-16
Título
Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
541/XII
D.Relatório
2014-10-29
Título
Garante a manutenção e o vínculo efetivo dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
56/XII
D.Relatório
2012-05-23
Título
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2013 a 2016.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
206/XII
D.Relatório
Título
Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, transpondo a Diretiva n.º 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE da Comissão, de 20 de dezembro de 2012,
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)736
D.Relatório
2014-02-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de ação para a saúde em linha, 2012-2020 - Cuidados de saúde inovadores para o século XXI
Referência
COM(2013)498
D.Relatório
2013-10-15
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à participação da União no segundo Programa da Parceria Europa-Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos empreendido conjuntamente por vários Estados-Membros
Referência
COM(2012)542
D.Relatório
2012-11-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos dispositivos médicos e que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009
Referência
COM(2012)541
D.Relatório
2012-11-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
Referência
COM(2012)540
D.Relatório
2012-11-13
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro seguros, eficazes e inovadores a bem dos doentes, consumidores e profissionais de saúde
Referência
COM(2012)51
D.Relatório
2012-03-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que diz respeito à farmacovigilância
Referência
COM(2012)52
D.Relatório
2012-03-21
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à farmacovigilância
Nomeações como Relator - Petições
Número
143/XI/2
D.Relatório
2011-07-13
Assunto
Discorda da posição assumida pelo Banco de Portugal, face a uma reclamação apresentada contra o Banco Espírito Santo (BES).
Número
317/XII/3
D.Relatório
2014-01-16
Assunto
Por um Serviço Público de Qualidade - Não ao Esvaziamento do Hospital de Barcelos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Farmácias de Oficina (PPL 67-GOV) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Diretivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prescrição por DCI
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais (PPL-111-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Modifica os atuais limites das coimas de vários regimes jurídicos [PPL 205/XII/3.ª (GOV)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cuidados de saúde transfronteiriços [PPL 206/XII/3.ª (GOV)]
Intervenções
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Reconhecimento dos doentes portadores de Fibromialgia; Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da Fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos; Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia; Solicita a avaliação dos doentes com fibromialgia, de acordo com o seu grau de incapacidade.
Data da reunião
2015-05-07
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre "Situação da Saúde em Portugal".
Ao Ministro da Saúde (Fernando Leal da Costa).
Data da reunião
2015-04-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De condenação pela sujeição de mulheres à expressão de mamas para comprovar aleitamento.
Data da reunião
2015-04-09
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Centrada "na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o país".
Data da reunião
2015-03-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Acerca de Portugal estar a reconstruir a sua estabilidade financeira, a recuperar o acesso ao mercado, a financiar-se sozinho e por o desemprego estar a cair de forma sustentada, apesar de ainda persistirem muitos desafios pela frente.
Ao Deputado Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-07
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do reitor da Universidade Técnica, Prof. Fernando Ramoa Ribeiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Madrid
Início
2015-06-08
Fim
2015-06-09
Delegação
V - Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Audições
Número
403-COFAP-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Situação dos detentores de papel comercial e outros produtos financeiros comercializados pelo BES
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
113-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão»
Entidades
Centro Hospitalar de São João
Número
112-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País»
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
110-CS-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (4.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde
Entidades
Paulo Macedo (MIN. DA SAÚDE); Manuel Ferreira Teixeira (S.E. DA SAÚDE); Fernando Leal da Costa (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE)
Número
398-COFAP-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 31/2014, de 11 de abril
Entidades
Miguel Poiares Maduro (MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); Joaquim Pedro Cardoso Da Costa (S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)
[mais...]
Audiências
Número
157-CS-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Relações bilaterais na área da Saúde»
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
3-GT-ALT-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Assunto
Audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco»
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Número
2-GT-ALT-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Assunto
Audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco»
Entidades
ONG Portuguesas pelo Controlo do Tabagismo
Número
1-GT-ALT-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Assunto
Audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 322/XII/4.ª (GOV), que «Procede à primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva n.º 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva n.º 2001/37/CE e a Diretiva n.º 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que altera o anexo II da Diretiva 2014/40/EU do parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo a biblioteca de advertências ilustradas a utilizar em produtos do tabaco»
Entidades
APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais
Número
155-CS-XII
Data
2015-06-04
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«A experiência portuguesa relativamente à despenalização do consumo de drogas»
Entidades
Comissão Parlamentar para a Justiça, Defesa e Igualdade, da Irlanda
[mais...]
Deslocações
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Porto
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-03-29
a
2015-03-31
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Algarve
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2014-03-10
a
2014-03-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde a Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Data
2014-02-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Saúde em Lisboa
Data
2013-10-22
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Coimbra
Assunto
Visita de trabalho a Coimbra
Data
2013-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita à sede do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
Data
2013-02-18
a
2013-02-19
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Porto
Assunto
Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013
Data
2013-01-22
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Évora
Assunto
Visita ao Hospital do Espírito Santo, E.P.E. (Évora)
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Braga-Porto
Assunto
Visita ao Hospital de Braga e à ERS - Entidade Reguladora de Saúde no Porto
Data
2011-11-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Local
Sede do IDT
Assunto
Visita ao IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência
Eventos
Data
2015-04-15
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração do Dia Mundial da Saúde
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Data
2014-04-09
Tipo
Cerimónia
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Celebração do Dia Mundial da Saúde
Data
2012-06-19
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Assunto
Um Ano de Programa de Assistencia Financeira - Balanço e Perspetivas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Abel Varzim, Barrancos, Barcelos
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Vale D Este, Viatodos, Barcelos
Data
2015-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Vale do Tamel, Lijó, Barcelos
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Vila Cova, Barcelos
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Externato "Infante D. Henrique"
Data
2014-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Vila Cova, Barcelos
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo, Vieira do Minho
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Fragoso, Barcelos
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos
Data
2014-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Barcelos
Data
2013-02-25
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Auditóriodo IPDJ
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
ES de Barcelinhos
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB de Nogueira
Data
2012-03-13
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Auditório do IPDJ
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
ES de Barcelinhos
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Fragoso
XII Legislatura
XI Legislatura