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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vítor Fontes
XI
Legislatura
Vítor Fontes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
7/XI
Sessão
2
Título
Institui a utilização de água da torneira na Assembleia da República.
Tipo
Projeto de Lei
Número
454/XI
Sessão
2
Título
Regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, com vista a reduzir a utilização maciça daquele tipo de sacos e a encorajar a sua reutilização.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
404/XI
Sessão
2
Título
Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
314/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de determinar o impedimento à mensão 100% biodegradável nos sacos de plástico oxibiodegradáveis e, ainda, a sua distribuição pelos agentes económicos, com base em fundamentos técnicos e cientificios.
Tipo
Projeto de Lei
Número
208/XI
Sessão
1
Título
Dispõe sobre a denominação de bens públicos e outros, proibindo a sua atribuição a pessoa viva.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
284/AC/XI/2
Data
2011-01-05
Título
Requalificação da EN 227
Número
283/AC/XI/2
Data
2011-01-05
Título
Quartel da Guarda Nacional Republicana de Cucujães - Oliveira de Azeméis
Número
38/AC/XI/2
Data
2010-10-07
Título
Licença de Majoeiras
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
532/XI
D.Relatório
2011-03-29
Título
Determinação da designação da freguesia de Gouveias, no concelho de Pinhel.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
434/XI
D.Relatório
2011-01-11
Título
Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)1
D.Relatório
2011-02-08
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita
Referência
SEC(2011)43
D.Relatório
2011-02-08
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT: Accompanying document to the Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2000/25/EC as regards the application of emission stages to narrow-track tractors - IMPACT ASSESSMENT
Referência
SEC(2011)44
D.Relatório
2011-02-08
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO: Documento de acompanhamento da Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita - SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Referência
COM(2010)430
D.Relatório
2010-10-06
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do mecanismo Forest Focus em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 2152/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade (Forest Focus)
Referência
SEC(2010)978
D.Relatório
2010-10-05
Título
Commission staff working document on the implementation of the Forest Focus scheme according to Regulation (EC) No 2152/2003 of the European Parliament and of the Council of 17 November 2003 concerning monitoring of forests and environmental interactions in the Community (Forest Focus) accompanying document to the report from the Commission to the European Parliament and the Council on the implementation of the Forest Focus scheme according to Regulation (EC) No 2152/2003 of the European Parliament and of the Council of 17 November 2003 concerning monitoring of forests and environmental interactions in the Community (ForestFocus)
Referência
COM(2010)152
D.Relatório
2010-05-06
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul
Nomeações como Relator - Petições
Número
55/XI/1
D.Relatório
2010-05-05
Assunto
Contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura.
Número
132/XI/2
D.Relatório
2011-02-09
Assunto
Solicita legislação no sentido de tornar o acesso à Biblioteca Nacional de Portugal livre e gratuito.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2009
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2011-01-28
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Governo que assuma em acordo com a Casa do Douro o urgente saneamento financeiro desta instituição e viabilize o pagamento dos salários em atraso.
Data da reunião
2010-09-16
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Paulo Alexandre Esteves Borges e outros, manifestando-se à Assembleia da República contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura
Data da reunião
2010-07-16
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Redução dos vencimentos dos membros dos gabinetes do Governo, dos Presidentes das Câmaras Municipais e dos Governadores Civis
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-05
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Pinto Simões
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Manuel Couto Viana
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Audições
Número
24-CAOTPL-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
A qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento
Entidades
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Número
83-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Radiodifusão, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Sr. José Fautino - Presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão; Srª Sandra Reis - Directora
Número
82-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Eng.º Ismael Augusto, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Eng.º Ismael Augusto
Número
81-CESC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. Guilherme Costa - Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sequência dos requerimentos do PSD e do BE.
Entidades
Drª Maria Teresa Pignatelli; Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa
Número
80-CESC-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Europeen Publishears Council, Presidente da Holding Impresa e Presidente da SIC, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Impresa
[mais...]
Audiências
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Cooperação Portuguesa e Poder Local
Entidades
Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI
Número
16-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas
Entidades
Drª Rita Sá;Prof Drª Lia Vasconcelos
Número
15-CAOTPL-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Resolução do Conselho de Ministros 86/2003, de 25 de Junho
Entidades
Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Número
13-CAOTPL-XI
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Depósito de resíduos industriais na freguesia
Entidades
Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Gondomar
Número
2-COPTC-XI
Data
2010-05-12
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Reclamam a introdução de alterações ao regime jurídico instituído pelo Decreto-Lei nº 126/2009, de 27 de Maio (Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros e pela Portaria nº 1200/2009, de 8 de Outubro)
Entidades
FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações;STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local;STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
[mais...]
Deslocações
Data
2010-09-21
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Cordoaria Nacional
Assunto
Visita à Exposição "Viva a República"
Data
2010-05-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas de Pardilhó - Estarreja
Assunto
Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP
Data
2010-04-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Museus Nacional dos Coches, Museu Nacional de Arqueologia e Museu de Arte Antiga
Assunto
Visita aos Museus Nacional dos Coches, Museu Nacional de Arqueologia e Museu de Arte Antiga
Eventos
Data
2010-10-01
Tipo
Debate
Local
Sala 1
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Palestra com o Dr. Rajendra K. Pachauri, Presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) das Nações Unidas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES/3 Dr. Serafim Leite
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB 2,3 de Canedo
Data
2010-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES/3 Soares Basto
Data
2010-02-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Sec./3 Dr. José Macedo Fragateiro
Data
2010-02-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB 2,3 Dr. João Rocha-Pai
Data
2010-02-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Sec. de Vagos
XI Legislatura