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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vieira de Castro
IX
Legislatura
Vieira de Castro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
523/IX
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Trancoso à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
522/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Aldeia de Vila Franca das Naves do concelho de Trancoso à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
492/IX
Sessão
3
Título
Alteração do limite territorial entre os concelhos de Lisboa e Oeiras, no distrito de Lisboa.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
293/IX
Sessão
3
Título
Sobre a elaboração da Conta Geral do Estado.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Intervenções
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas para combate à violência doméstica
Data da reunião
2004-05-13
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Saúda o Ministro da Agricultura e a sua equipa pelos resultados alcançados por Portugal, em recente reforma da Política Agrícola Comum, envolvendo o sector do azeite
Data da reunião
2004-04-23
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
Data da reunião
2004-04-15
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Noticia publicada no Diário de Noticias que dava conta que face à escalada de violência no Iraque o Governo português pondera a substitutição do contingente da GNR por uma força do Exército
Ao deputado António Filipe (PCP)
Data da reunião
2004-02-12
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma; Revê o regime jurídico dos períodos de prestação do serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma e adapta-o à situação específica dos portugueses residentes no estrangeiro; Altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 303/2002, de 13 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma.
Ao Ministro de Estado e da Defesa (Paulo Portas)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-11-17
Data do debate
2004-11-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do actor Jacinto Ramos
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Eng.º José Viana Baptista
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de congratulação pela eleição do Dr. Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia.
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-30
Data do debate
2004-07-01
Título
Voto de congratulação pela indigitação do Dr. Durão Barroso para presidir à Comissão Europeia.
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-23
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto sobre a participação da mulher na actividade profissional e política
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente dos Estados Unidos da América Ronald Reagan.
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-12
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Champalimaud.
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-21
Data do debate
2004-04-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador João Augusto de Médicis.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura