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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Cavaleiro
XVII
Legislatura
Paulo Cavaleiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
125/XVII
Sessão
1
Título
Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
Tipo
Projeto de Lei
Número
81/XVII
Sessão
1
Título
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
174/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
Requerimentos apresentados
Número
5/AC/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Acesso à carta assinada pelo antigo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, que assegurava que o empréstimo de 178 milhões de euros que a Azul concedeu à TAP, seria um empréstimo obrigacionist
Número
4/AC/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Acesso à carta assinada pelo antigo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, que assegurava que o empréstimo de 178 milhões de euros que a Azul concedeu à TAP, seria um empréstimo obrigacionist
Perguntas apresentadas
Número
422/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Locomotiva BA61 instalada na Freguesia da Pampilhosa no Concelho de Mealhada.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
91/XVII
D.Relatório
Título
Elimina as taxas de portagem da autoestrada A25 ainda não abrangidas pela Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Presidente]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Troia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Troia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Troia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Brandão, piloto português de todo-o-terreno
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
2025-09-30
Título
De pesar pelo falecimento do ator Luís Alberto
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-24
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros - 448 - Amarante
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
Título
De saudação a Isaac Nader, campeão do mundo dos 1500 metros
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-01
Data do debate
Título
De condenação pela agressão ao jornalista Waldir Araújo em Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-01
Data do debate
Título
De saudação ao arquiteto Eduardo Souto de Moura pela distinção com o prémio Praemium Imperiale 2025, na categoria de arquitetura
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-17
Data do debate
Título
De saudação aos portugueses medalhados no Campeonato Europeu de Boccia
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De saudação à seleção nacional de futebol pela conquista da Liga das Nações 2025
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Clube União Torreense pela conquista da Taça de Portugal no futebol sénior feminino e da Liga Revelação no futebol sub23 masculino
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º aniversário da Associação Física e Desportiva de Torres Vedras
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
Título
De saudação ao Gens Sport Clube pelo seu centenário
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Praia, Cabo Verde
Início
2025-07-04
Fim
2025-07-06
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Praia
Audições
Número
19-COFAP-XVII
Data
2025-10-24
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
Número
9-CIMH-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Secretário de Estado das Infraestruturas, a requerimento do GP CH, «sobre o estado da aviação ultraleve em Portugal»
Entidades
Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas)
Número
10-CIMH-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Conselho Administração dos CTT – Correios de Portugal, S.A., a requerimento do PSD, «pela qualidade do Serviço Postal na Região Autónoma dos Açores»
Entidades
CTT - Correios de Portugal, S.A.
Número
6-CIMH-XVII
Data
2025-09-30
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Patrícia Gonçalves Costa (Secretária de Estado da Habitação); Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas)
Número
5-CIMH-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição, a requerimento do GP CH, da Secretária de Estado da Mobilidade, sobre a situação da Transtejo e o serviço público fluvial no eixo Seixal–Cais do Sodré
Entidades
Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade)
[mais...]
Audiências
Número
5-CCCJD-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do «Manual da Juventude»
Entidades
Associação Política Factual XXI
Número
8-CIMH-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ANTUP, sobre «Crise na Regulamentação e Fiscalização do Transporte de Passageiros Táxi e TVDE»
Entidades
ANTUP - Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal
Número
7-CIMH-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ARPV, sobre «Alteração da Legislação no Decreto-Lei 53/2009 sobre radioamadorismo em Portugal»
Entidades
ARPV - Associação de Radioamadores da Praia da Vitória
Número
6-CIMH-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da Associação das Empresas da Zona Industrial de São Caetano - Vila Nova de Gaia, sobre «Linha de Alta Velocidade Porto–Lisboa (troço Gaia/São Caetano)»
Entidades
Associação das Empresas da Zona Industrial de São Caetano - Vila Nova de Gaia
Número
5-CIMH-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ANIECA, sobre o impacto no aumento da sinistralidade rodoviária
Entidades
ANIECA - Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel
[mais...]
Deslocações
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Estádio José Alvalade
Assunto
Jogo da Seleção Nacional - Portugal vs Hungria
Data
2025-10-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
FPF Arena Portugal
Assunto
I Edição do Portugal Football Summit 2025
Data
2025-10-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Estádio José Alvalade
Assunto
Jogo da Seleção Nacional - Portugal vs República da Irlanda
Data
2025-09-02
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
FPF Arena Portugal
Assunto
Homenagem a Diogo Jota e Jorge Costa
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura