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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Urbano Rodrigues
VI
Legislatura
Miguel Urbano Rodrigues (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
574/VI
Sessão
4
Título
Sobre o programa nacional de redução, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
525/VI
Sessão
4
Título
Altera a natureza da GNR e consagra um novo regime de direitos para os seus profissionais, incluindo o princípio do horário de trabalho
Tipo
Projeto de Lei
Número
513/VI
Sessão
4
Título
Cria os órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro
Tipo
Projeto de Lei
Número
510/VI
Sessão
4
Título
Revogação das reformas (subvenções vitalícias) e subsídios de reintegração previstos no estatuto dos titulares de cargos políticos
Tipo
Projeto de Lei
Número
509/VI
Sessão
4
Título
Estabelece o regime de exclusividade para o exercício de cargos políticos
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
601/AC/VI/4
Data
Título
INFORMATIZACAO DOS CONSULADOS
Número
600/AC/VI/4
Data
Título
REVISAO DO REGULAMENTO DO SERVICO CONSULAR PORTUGUES
Número
599/AC/VI/4
Data
Título
FALTA DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°288/VI(4A)-AC
Número
598/AC/VI/4
Data
Título
FALTA DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°930/VI(3A)-AC
Número
288/AC/VI/4
Data
Título
RISCO DE ENCERRAMENTO DA SEDE DA ASSOCIACAO OS LUSITANOS, DE AMSTERDAO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
5/VI
D.Relatório
1992-06-02
Título
Aprova, para ratificação, o Tratado sobre forcas convencionais na Europa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
35/VI
D.Relatório
1994-02-02
Título
Aprova, para ratificação, a decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de Fevereiro de 1993, que altera o acto relativo a eleição dos representantes ao Parlamento Europeu.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL HISTÓRIA DO PARLAMENTO [Secretário]
Comissão
COMISSÃO NEGOCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORT E COOPERAÇÃO (ANTIGA) [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EQUIPAMENTO SOCIAL (ANTIGA) [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DEFESA NACIONAL (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS S/CONFERENCIA INT P/ TIMOR-LESTE
Intervenções
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cooperação e politica de cooperação
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Rui Gomes da Silva (PSD)
Data da reunião
1995-05-26
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA P/ RATIF. O TRATADO DE AMIZADE E COOPERACAO ENTRE A REPUBLICA PORTUGUESA E A FEDERACAO DA RUSSIA
INTERVEM NO DEBATE
Data da reunião
1995-05-26
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA P/ RATIF. O TRATADO DE AMIZADE E COOPERACAO ENTRE A REPUBLICA PORTUGUESA E A FEDERACAO DA RUSSIA
INTERVEM NO DEBATE
Data da reunião
1995-05-11
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR DE LISBOA POR TIMOR-LESTE
Data da reunião
1995-04-05
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
VOTO PROTESTO
INTERVEM NA APROVACAO DOS VOTOS DE PROTESTO PELA INVASAO DO IRAQUE PELO EXERCITO TURCO E OCUPACAO DE TERRITORIO ESTRANGEIRO, EM PE EGUICAO DE POPULACOES CURDAS.
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Áustria
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
Nome do Grupo
Portugal-Chile
VI Legislatura
V Legislatura