Atividade deputado

Atividade de Deputado - Jerónimo de Sousa

XIV Legislatura

Jerónimo de Sousa (PCP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

53/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 64/2021, de 28 de julho - Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1023/XIV

Sessão

Título

Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (17 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1014/XIV

Sessão

Título

Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos

Tipo

Projeto de Lei

Número

1012/XIV

Sessão

Título

Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de junho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos

Tipo

Projeto de Lei

Número

980/XIV

Sessão

Título

Abertura de um concurso interno extraordinário garantindo a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna

[mais...]

Intervenções

Data da reunião

2021-10-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 Ao Primeiro-Ministro (António Costa)

Data da reunião

2021-10-07

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Sobre política geral Ao Primeiro-Ministro (António Costa)

Data da reunião

2021-10-07

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Sobre política geral Ao Primeiro-Ministro (António Costa)

Data da reunião

2021-07-21

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate sobre o Estado da Nação Ao Primeiro-Ministro (António Costa)

Data da reunião

2021-06-30

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores (décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Reconhece o direito a 25 dias de férias no setor privado (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro); Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (décima sexta alteração ao Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração ao Código de Trabalho); Assegura mais tempo de lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e à décima terceira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho); Altera o regime do despedimento coletivo, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Recomenda ao Governo que negoceie, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, a revogação da presunção de aceitação de despedimento coletivo em virtude da aceitação da compensação paga pelo empregador

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

665

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de José Manuel Carreira Marques

Tipo

Voto

Número

634

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-07

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de Rogério Cação

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

626

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-28

Data do debate

Título

De condenação das medidas coercivas e unilaterais, adotadas à margem das Nações Unidas, contra a Bielorrússia e o seu povo

Tipo

Voto

Número

592

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

Título

De saudação pelo 50.º aniversário da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

590

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-06-02

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Diniz de Almeida

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

569

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação da repressão de Israel sobre a população palestiniana

Tipo

Voto

Número

568

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação da violenta repressão por parte do Governo de Iván Duque sobre o povo colombiano que se manifesta em defesa dos seus direitos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

560

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-30

Data do debate

Título

De Solidariedade com o povo ucraniano face à escalada agressiva do regime de Kiev

Tipo

Voto

Número

554

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

2021-04-29

Título

De pesar pelo falecimento de Roland Weyl

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

477

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

432

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

2020-12-22

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

428

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-21

Data do debate

Título

De Pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

406

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-24

Data do debate

2020-11-26

Título

De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

346

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de Chipre

Tipo

Voto

Número

333

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De solidariedade com o povo palestiniano e de compromisso com as posições da ONU relativas aos seus direitos inalienáveis

Tipo

Voto

Número

332

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De condenação da operação de ingerência contra a República da Bielorrússia e pelo respeito da sua soberania e independência nacional

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

293

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa

Tipo

Voto

Número

274

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-03

Data do debate

Título

De condenação contra a anexação por Israel de territórios palestinos - Pela defesa dos direitos do povo palestino

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-05

Data do debate

Título

De condenação da política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana

Tipo

Voto

Número

249

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

194

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela

Tipo

Voto

Número

173

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-10

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de António Gervásio

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-04

Data do debate

Título

De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-14

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da repressão contra as manifestações populares no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-06

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo

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