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3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jerónimo de Sousa
XIII
Legislatura
Jerónimo de Sousa (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
147/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 65/2019 de 20 de maio, que "Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
145/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
136/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
133/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril que "Aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
130/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril que "Concretiza o quadro de transferências de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil"
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2516/XIII/1
Data
2016-06-23
Título
Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre
Número
2515/XIII/1
Data
2016-06-23
Título
Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre
Intervenções
Data da reunião
2019-07-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre o Estado da Nação
Ao Primeiro-ministro, António Costa
Data da reunião
2019-07-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o Estado da Nação
Data da reunião
2019-06-18
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre "Políticas ambientais e de valorização do território"
Ao Primeiro-ministro António Costa
Data da reunião
2019-06-06
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre questões de diversos títulos
Ao Primeiro-ministro, António Costa
Data da reunião
2019-05-13
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre "Estratégia e gestão integrada de fogos rurais"
Ao Primeiro-Ministro (António Costa)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
869
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De condenação pela atitude discriminatória e xenófoba assumida por uma representante do PAN
Tipo
Voto
Número
855
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De louvor pela participação e resultados alcançados pelos atletas paralímpicos nos Jogos Europeus da Juventude
Tipo
Voto
Número
851
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-26
Data do debate
Título
De condenação da repressão de manifestantes na Ponte 25 Abril ordenada pelo Governo autoritário do PSD e de solidariedade com as suas vítimas
Tipo
Voto
Número
845
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-18
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar pelo falecimento de Isaura Assunção Silva Borges Coelho
Tipo
Voto
Número
844
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-12
Data do debate
2019-06-14
Título
De pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho
Tipo
Voto
Número
813
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
Título
De solidariedade para com os presos políticos palestinianos nas cadeias de Israel
Tipo
Voto
Número
781
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De condenação da operação de ingerência e desestabilização golpista contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
779
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação da luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais
Tipo
Voto
Número
778
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De pesar e solidariedade pelas consequências do Ciclone IDAI, na região centro de Moçambique
Tipo
Voto
Número
768
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Midões
Tipo
Voto
Número
767
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo falecimento do ator e encenador Armando Caldas
Tipo
Voto
Número
765
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De condenação da provocação e ataques contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
755
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração do dia internacional da mulher
Tipo
Voto
Número
745
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De solidariedade com a operária corticeira Cristina Tavares e trabalhadores alvo de repressão, assédio e violação de direitos
Tipo
Voto
Número
744
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação das ameaças proferidas por Donald Trump de recrudescimento da ingerência e da agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
743
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De louvor pela participação da Seleção Feminina de Futsal e resultados alcançados no Campeonato da Europa de Futsal
Tipo
Voto
Número
739
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-14
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pela morte do mineiro Joaquim Guerreiro
Tipo
Voto
Número
728
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela e de condenação da posição assumida pelo Governo português de apoio ao golpe de Estado em curso contra a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De solidariedade assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De solidariedade para com os estivadores do porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De condenação da guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-22
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico acidente ocorrido na estrada 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
647
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-25
Data do debate
Título
De condenação pelo anúncio da decisão dos EUA de desrespeitar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-10
Data do debate
2018-10-12
Título
De saudação pelo 20.º aniversário da atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Condenação das agressões e insultos racistas de que foi vítima a cidadã Nicol Quinayas
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de Congratulação tendo em conta as iniciativas e esforços com vista a assegurar uma paz estável e douradora na Península da Coreia
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos imigrantes e dos refugiados
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de condenação e pesar pela violenta e letal repressão de Israel contra o povo palestiniano
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de condenação da decisão dos EUA de reconhecerem Jerusalém como capital de Israel
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de solidariedade com o povo saraui pelo respeito e concretização do seu direito à auto-determinação
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de repúdio pela decisão dos EUA de não cumprir o acordo nuclear relativo ao Irão
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Título
Voto de condenação pelo bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a República Árabe Síria
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação pela prisão de dirigentes de forças políticas, de membros do Parlamento e de ex-membros do Governo da Catalunha
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Congratulação pela participação conjunta da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia nos Jogos Olímpicos de Inverno
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-08
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-13
Data do debate
2016-10-14
Título
Voto de Saudação pelo processo de paz na Colômbia
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF
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