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Atividade de Deputado - Francisco Lopes
XIII  Legislatura
Francisco Lopes (PCP)
Intervenções
Data da reunião
2018-10-12
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aumento do salário mínimo nacional Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Carlos Monteiro (CDS-PP), José Rui Cruz (PS), Joana Barata Lopes (PSD) e José Moura Soeiro (BE).
Data da reunião
2018-07-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o Código do Trabalho e respetiva regulamentação e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Atribui o direito a 25 dias de férias anuais, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho; Repõe montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação do contrato de trabalho e despedimento; Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (décima terceira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho); Revoga o despedimento por inadaptação e altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho, reforçando os direitos dos trabalhadores; Altera o regime de trabalho temporário, limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (décima quarta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho); Revoga as alterações ao Código do Trabalho introduzidas no período da troica que vieram facilitar os despedimentos e reduzir as compensações devidas aos trabalhadores, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do programa de Governo e as recomendações do grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Revoga as alterações ao Código do Trabalho introduzidas no período da troica relativas ao despedimento por extinção do posto de trabalho e elimina a figura do despedimento por inadaptação, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (décima quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro);Reverte os cortes introduzidos pelo Governo PSD/CDS nos dias de férias, no descanso compensatório, no acréscimo remuneratório devido por trabalho suplementar e consagra a terça-feira de carnaval como feriado obrigatório (décima quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (décima quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibilizar a compensação ao trabalhador (décima quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera os montantes e os critérios de cálculo nas compensações em caso de cessação do contrato de trabalho e despedimento (décima quarta alteração ao Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Procede à revogação das normas que permitem a celebração do contrato a termo certo só porque os trabalhadores se encontram em situação de procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração; Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima quarta alteração ao Código do Trabalho); Altera o Código do Trabalho, reconhecendo o direito a 25 dias úteis de férias e Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, reconhecendo o direito a 25 dias úteis de férias. Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva
Data da reunião
2018-07-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código do Trabalho e respetiva regulamentação e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Atribui o direito a 25 dias de férias anuais, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho; Repõe montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação do contrato de trabalho e despedimento; Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (décima terceira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho); Revoga o despedimento por inadaptação e altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho, reforçando os direitos dos trabalhadores; Altera o regime de trabalho temporário, limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (décima quarta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho); Revoga as alterações ao Código do Trabalho introduzidas no período da troica que vieram facilitar os despedimentos e reduzir as compensações devidas aos trabalhadores, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do programa de Governo e as recomendações do grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Revoga as alterações ao Código do Trabalho introduzidas no período da troica relativas ao despedimento por extinção do posto de trabalho e elimina a figura do despedimento por inadaptação, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (décima quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro);Reverte os cortes introduzidos pelo Governo PSD/CDS nos dias de férias, no descanso compensatório, no acréscimo remuneratório devido por trabalho suplementar e consagra a terça-feira de carnaval como feriado obrigatório (décima quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (décima quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibilizar a compensação ao trabalhador (décima quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera os montantes e os critérios de cálculo nas compensações em caso de cessação do contrato de trabalho e despedimento (décima quarta alteração ao Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Procede à revogação das normas que permitem a celebração do contrato a termo certo só porque os trabalhadores se encontram em situação de procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração; Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima quarta alteração ao Código do Trabalho); Altera o Código do Trabalho, reconhecendo o direito a 25 dias úteis de férias e Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, reconhecendo o direito a 25 dias úteis de férias.
Data da reunião
2018-03-14
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à 5.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 12.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à 13.ª alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro; Promove a contratação coletiva, procedendo à 14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, procedendo à 14.ª alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre o número de trabalhadores abrangidos pelos instrumentos de flexibilidade de horário de trabalho; Consagra o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto, 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 1 de setembro, 28/2016, de 23 de agosto e 8/2016, de 1 de abril); Elimina os regimes de adaptabilidade e do banco de horas da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (8.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas); Elimina o banco de horas grupal e a adaptabilidade grupal. Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Hugo Carvalho (PS) e Sandra Pereira (PSD).
Data da reunião
2017-05-24
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre política geral centrada nas condições para o desenvolvimentoda produção nacional. Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Carlos Pereira (PS).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
869
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De condenação pela atitude discriminatória e xenófoba assumida por uma representante do PAN
Tipo
Voto
Número
851
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-26
Data do debate
Título
De condenação da repressão de manifestantes na Ponte 25 Abril ordenada pelo Governo autoritário do PSD e de solidariedade com as suas vítimas
Tipo
Voto
Número
845
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-18
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar pelo falecimento de Isaura Assunção Silva Borges Coelho
Tipo
Voto
Número
844
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-12
Data do debate
2019-06-14
Título
De pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho
Tipo
Voto
Número
813
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
Título
De solidariedade para com os presos políticos palestinianos nas cadeias de Israel
Tipo
Voto
Número
781
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De condenação da operação de ingerência e desestabilização golpista contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
779
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação da luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais
Tipo
Voto
Número
778
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De pesar e solidariedade pelas consequências do Ciclone IDAI, na região centro de Moçambique
Tipo
Voto
Número
768
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Midões
Tipo
Voto
Número
767
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo falecimento do ator e encenador Armando Caldas
Tipo
Voto
Número
765
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De condenação da provocação e ataques contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
755
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração do dia internacional da mulher
Tipo
Voto
Número
745
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De solidariedade com a operária corticeira Cristina Tavares e trabalhadores alvo de repressão, assédio e violação de direitos
Tipo
Voto
Número
744
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação das ameaças proferidas por Donald Trump de recrudescimento da ingerência e da agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
743
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De louvor pela participação da Seleção Feminina de Futsal e resultados alcançados no Campeonato da Europa de Futsal
Tipo
Voto
Número
739
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-14
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pela morte do mineiro Joaquim Guerreiro
Tipo
Voto
Número
728
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela e de condenação da posição assumida pelo Governo português de apoio ao golpe de Estado em curso contra a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
723
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De condenação da nova operação golpista e da campanha de desestabilização e de agressão contra a Venezuela que atinge o seu povo e a comunidade portuguesa neste país
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De solidariedade para com os estivadores do porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De condenação da guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-22
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico acidente ocorrido na estrada 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
647
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-25
Data do debate
Título
De condenação pelo anúncio da decisão dos EUA de desrespeitar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-10
Data do debate
2018-10-12
Título
De saudação pelo 20.º aniversário da atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago
Tipo
Voto
Número
628
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-27
Data do debate
Título
De condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela e em defesa dos interesses da comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De condenação da ordem de expulsão dos habitantes de Khan al-Ahmar por parte das autoridades de Israel
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Condenação das agressões e insultos racistas de que foi vítima a cidadã Nicol Quinayas
Tipo
Voto
Número
578
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Condenação pelas políticas de violação de direitos dos migrantes
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de Congratulação tendo em conta as iniciativas e esforços com vista a assegurar uma paz estável e douradora na Península da Coreia
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de condenação e pesar pela violenta e letal repressão de Israel contra o povo palestiniano
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de condenação da decisão dos EUA de reconhecerem Jerusalém como capital de Israel
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de solidariedade com o povo saraui pelo respeito e concretização do seu direito à auto-determinação
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de repúdio pela decisão dos EUA de não cumprir o acordo nuclear relativo ao Irão
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Título
Voto de saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Título
Voto de congratulação pela ocasião da «Declaração de Panmunjom para a paz, a prosperidade e a unificação da Península da Coreia»
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Título
Voto de condenação pelo bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a República Árabe Síria
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação do massacre da população palestiniana pelas autoridades israelitas
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação pela prisão de dirigentes de forças políticas, de membros do Parlamento e de ex-membros do Governo da Catalunha
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Congratulação pela participação conjunta da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia nos Jogos Olímpicos de Inverno
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pela operação de desestabilização e agressão contra a República Árabe da Síria
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de condenação da escalada de tensão na península da Coreia
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Congratulação pela aprovação da Resolução 2334(2016) do Conselho de Segurança das Nações Unidas que condena os colonatos israelitas no território da Palestina
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
Título
Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes
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Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
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