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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Agostinho Branquinho
III
Legislatura
Agostinho Branquinho (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
537/III
Sessão
2
Título
Alteração a lei nº 75/79 de 29 de Novembro - lei da Radiotelevisão
Tipo
Projeto de Lei
Número
535/III
Sessão
2
Título
Introduz alterações ao artigo 16º da lei nº 4/85 de 9 de Abril (estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos).
Tipo
Projeto de Resolução
Número
904/III
Sessão
2
Título
De adopção de medidas que permitam corrigir as ilegalidades apuradas pela Comissão Eventual de Inquérito à RTP e constantes do relatório aprovado e respectivas conclusões
Tipo
Projeto de Lei
Número
372/III
Sessão
1
Título
Extinção da freguesia de Rio Tinto na vila de Rio Tinto e criação das freguesias de Baguim de Rio Tinto e Mosteiro de Rio Tinto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
298/III
Sessão
1
Título
Legalização das associações de estudantes
Intervenções
Data da reunião
1984-02-07
Legislatura
III
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Património cultural português
XI Legislatura
X Legislatura
III Legislatura