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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Silva Pereira
XII
Legislatura
Pedro Silva Pereira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
478/XII
Sessão
3
Título
Aprova o regime jurídico aplicável às relações intercedentes entre as instituições bancárias e as instituições prestadoras de serviços de cartões como meio de pagamento de transações comerciais.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1025/XII
Sessão
3
Título
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
842/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que promova a criação de condições para os empresários das comunidades investirem em Portugal e ajudarem à internacionalização da economia portuguesa.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
42/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de Outubro, que "Procede à segunda alteração do Decreto-lei nº165/2006, de 11 de Agosto, que estabelece o regime do ensino do português no estrangeiro".
Tipo
Projeto de Lei
Número
432/XII
Sessão
2
Título
Aprova o regime de avaliação de impacto de género dos atos normativos.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1113/XII/3
Data
2014-02-19
Título
Encerramento do Laboratório de Apoio à Atividade Agropecuária de Mirandela
Número
955/XII/3
Data
2014-02-11
Título
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) - Centro Oncológico de Vila Real
Número
2737/XII/2
Data
2013-08-28
Título
Utilização de armas químicas na Síria e posições do Governo de Portugal
Número
2494/XII/2
Data
2013-07-04
Título
Razões para impedir a escala em Portugal do avião que transportava o Presidente da Bolívia Evo Morales
Número
2493/XII/2
Data
2013-07-04
Título
Delegação do I.V.D.P., I.P. na Régua
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
11/XII
D.Relatório
2012-01-31
Título
Aprova, para adesão, uma Emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional respeitante à Reforma do Directório Executivo, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 66-2, de 15 de Dezembro de 2010, da Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
59/XII
D.Relatório
2013-06-11
Título
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro, incluindo os Anexos I a IV, assinado em Bruxelas em 11 de maio de 2012.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)853
D.Relatório
2014-03-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
Referência
JOIN(2013)30
D.Relatório
2014-03-04
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Abordagem global da UE em relação às crises e aos conflitos externos
Referência
COM(2013)348
D.Relatório
2013-11-12
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
Referência
COM(2013)301
D.Relatório
2013-07-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira e às regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros
Referência
COM(2013)150
D.Relatório
2013-06-18
Título
LIVRO VERDE O FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO DA ECONOMIA EUROPEIA
Referência
COM(2012)526
D.Relatório
2012-11-14
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 573/2007/CE, a Decisão n.° 575/2007/CE e a Decisão 2007/435/CE do Conselho, com vista a aumentar a taxa de cofinanciamento do Fundo Europeu para os Refugiados, do Fundo Europeu de Regresso e do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros, no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira, a favor de certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com dificuldades graves de estabilidade financeira
Referência
COM(2012)169
D.Relatório
2012-10-10
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2011 sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Referência
COM(2012)301
D.Relatório
2012-06-26
Título
Recomendação do Conselho relativa à aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro
Referência
COM(2012)68
D.Relatório
2012-05-23
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre o Mecanismo de Alerta elaborado em conformidade com os artigos 3.º e 4.º do Regulamento relativo à prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos
Referência
COM(2011)913
D.Relatório
2012-05-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020»)
Referência
COM(2011)860
D.Relatório
2012-02-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus
Referência
COM(2011)834
D.Relatório
2012-02-01
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Programa para a Competitividade das Empresas e pequenas e médias empresas (2014 - 2020)
Referência
COM(2011)598
D.Relatório
2012-01-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho no que diz respeito à exclusão de um certo número de países da lista de regiões ou Estados que concluíram negociações
Referência
COM(2011)540
D.Relatório
2011-11-07
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Intervenções
Data da reunião
2014-02-20
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o relatório do FMI relativo à décima avaliação do Programa de Assistência Financeira
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP) e Mariana Mortágua (BE).
Data da reunião
2013-12-06
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicita a manutenção do atual Tribunal Judicial da Comarca de Chaves como Tribunal de Comarca.
Data da reunião
2013-10-25
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à 2.ª alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2013, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de junho, e o Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro.
Data da reunião
2013-10-25
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Explicações
Sumário
Procede à 2.ª alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2013, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de junho, e o Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro.
Data da reunião
2013-05-23
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) - estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro; Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade); Altera a Lei da Nacionalidade (quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-28
Data do debate
2012-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Montalvão Machado
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Panamá
Início
2013-09-16
Fim
2013-09-17
Título
IX Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA)
Tipo
Internacional
Local
Cádiz
Início
2012-10-24
Fim
2012-10-26
Título
VIII Fórum Ibero-Americano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2013-10-16
Fim
2013-10-18
Delegação
"Interparliamentary Conference under Article 13 of the Treaty on Stability, Coordination and Governance in the Economic and Monetary Union - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Cracóvia
Início
2011-10-03
Fim
2011-10-04
Delegação
Reunião Interparlamentar - Fórum do Mercado Único - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
85-CAE-XII
Data
2014-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Resultado das Eleições Europeias 2014; Jantar informal de Chefes de Estado e de Governo da UE de 27-05-2014
Entidades
Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
48-CNECP-XII
Data
2014-05-27
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
47-CNECP-XII
Data
2014-05-06
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Campos Ferreira, a requerimento do PCP, sobre a situação atual e o futuro do Instituto de Investigação Científica Tropical
Entidades
Luís Campos Ferreira (S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO)
Número
83-CAE-XII
Data
2014-04-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América (TTIP), em conjunto com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu, Vital Moreira
Número
46-CNECP-XII
Data
2014-04-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Parceria Transatlântica para o Comércio e Investimento
Entidades
Presidente da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, Deputado Vital Moreira
[mais...]
Audiências
Número
57-CAE-XII
Data
2014-03-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia
Entidades
Embaixador de Itália, Renato Varriale
Número
56-CAE-XII
Data
2014-03-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência do Diretor-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério Federal das Relações Externas
Entidades
Diretor-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério Federal das Relações Externas alemão, Sr. Martin Kotthaus
Número
127-COFAP-XII
Data
2014-03-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Visita de cortesia
Entidades
Ministro irlandês para a Reforma do Setor Público, Brian Hayes
Número
109-CNECP-XII
Data
2014-03-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de Cortesia do Embaixador da Ucrânia, Oleksandr Nykonenko
Entidades
Embaixador da Ucrânia, Oleksandr Nykonenko
Número
125-COFAP-XII
Data
2014-02-27
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apresentação do financiamento especializado no contexto do setor financeiro português
Entidades
ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting
[mais...]
Deslocações
Data
2013-10-16
a
2013-10-18
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Vilnius
Assunto
Conferência interparlamentar sobre a governação económica e financeira na UE (Conferencia do Artigo 13º. do TECG)
Data
2011-12-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Chaves
Assunto
Palestra sobre a União Europeia
Data
2011-10-03
a
2011-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Cracóvia, Polónia
Assunto
Reunião interparlamentar: "Fórum do Mercado Único"
Eventos
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
“As Relações Portugal-América Latina"
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A União Bancária e o Financiamento da Economia Portuguesa
Data
2013-11-19
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2013-11-18
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
ES Fernão de Magalháes
XII Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura