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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Cabodeira
IX
Legislatura
Fernando Cabodeira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
75/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de Fevereiro, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2003, de 22 de Agosto, cria a Ordem dos Notários e o respectivo Estatuto".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
74/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2003, de 22 de Agosto, aprova o Estatuto do Notariado".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
68/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro, que "Cria a Entidade Reguladora da Saúde".
Tipo
Projeto de Lei
Número
475/IX
Sessão
2
Título
Elevação de Alvarães à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
240/IX
Sessão
2
Título
Constituição de uma comissão eventual para análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional.
Requerimentos apresentados
Número
1195/AC/IX/2
Data
2004-03-26
Título
Encerramento da delegação da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) em Viana do Castelo
Número
909/AC/IX/2
Data
2004-02-25
Título
Ponte metálica sobre o rio Lima em Viana do Castelo (Ponte Eiffel)
Número
870/AC/IX/2
Data
2004-02-12
Título
Subsídio de educação especial
Número
800/AC/IX/2
Data
2004-02-04
Título
Encerramento de postos e estações de correios
Número
235/AC/IX/2
Data
2003-10-30
Título
Instalação de uma fábrica de cromagem da Multinacional SARRELIBER, na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenções
Data da reunião
2004-05-13
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Falta de investimento do poder central na região do Alto Minho
Data da reunião
2004-03-18
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Política geral, centrado no balanço da execução dos compromissos programáticos assumidos pelo Primeiro-Ministro.
Ao Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luis Marques Mendes)
Data da reunião
2003-12-05
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Principais carências infra-estruturais de Viana do Castelo
Ao deputado Carlos Antunes (PSD)
Data da reunião
2003-12-05
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Principais carências infra-estruturais de Viana do Castelo
Data da reunião
2003-12-04
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alteração ao Estatuto da Aposentação, revogação do Decreto-Lei n.º 116/85, de 19 de Abril, e alteração aos Decretos-Lei n.ºs 128/90, de 17 de Abril e 327/85, de 8 de Agosto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-13
Data do debate
2004-05-13
Título
Falta de investimento do poder central na região do Alto Minho
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-15
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
IX Legislatura