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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Campos Ferreira
XII
Legislatura
Luís Campos Ferreira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
399/XII
Sessão
2
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
732/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que mantenha e reforce a aposta e apoio à Reabilitação Urbana da Baixa do Porto e honre os compromissos de natureza financeira assumidos com a "Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense S.A". relativos aos anos de 2010 e 2011, bem como, contribua ativamente para o preenchimento e estabilização dos corpos sociais até definição dos moldes futuros de parceria entre a Autarquia e a Administração Central.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
689/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de ações sobre o Domínio Público Hídrico.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
411/XII
Sessão
1
Título
Constituição da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Tipo
Projeto de Resolução
Número
378/XII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo o aprofundamento, revendo, do Regulamento das Contrastarias, a intensificação e alargamento dos atos fiscalizadores e a disponibilização de informação no âmbito da Defesa do Consumidor, bem como a introdução de novos instrumentos e procedimentos para facilitação da investigação .
Perguntas apresentadas
Número
2427/XII/2
Data
2013-06-28
Título
Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém
Número
1844/XII/2
Data
2013-04-17
Título
ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF Grande Porto IV
Número
1729/XII/2
Data
2013-04-11
Título
Possibilidade de demonstração registral de propriedade anterior a 1864
Número
1690/XII/2
Data
2013-04-05
Título
Possibilidade de demonstração registral de propriedade anterior a 1864
Número
1200/XII/1
Data
2011-11-11
Título
EN 15 - Beneficiação entre Paredes (km 26+944) e a EN 106 (km 29+444) Penafiel
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Presidente]
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Liberalização dos Serviços Postais (PPL 35-GOV) [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2013-07-18
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Moção de Censura ao XIX Governo Constitucional contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português.
Responde ao Pedido de Esclarecimento do Deputado José Luís Ferreira
Data da reunião
2013-03-28
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A propósito dos dados negativos publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, sobre as críticas à política de austeridade praticada pelo Governo, e as afirmações do Primeiro-Ministro relativamente ao Tribunal Constitucional serem consideradas ilegítimas.
Ao Deputado António Braga (PS)
Data da reunião
2013-02-07
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Declaração politica
Sumário
Sobre a importância da salvaguarda dos interesses nacionais nas negociações do quadro financeiro para 2014/2020, no âmbito do Conselho Europeu, e do papel do comércio externo na agenda de crescimento e emprego.
Respondeu ao pedido de esclarecimento do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP).
Data da reunião
2012-10-30
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2013; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013.
Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2012-10-03
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a ação governativa.
Ao Deputado José Junqueiro (PS)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-06
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de Saudação à Selecção Nacional de Surf
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2013-02-21
Fim
2013-02-22
Título
12ª Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Batumi
Início
2012-05-12
Fim
2012-05-14
Título
Conferencia Económica
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2012-02-23
Fim
2012-02-24
Título
11ª Sessão de Inverno da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Dubrovnik
Início
2011-10-07
Fim
2011-10-10
Título
Sessão Plenária da APOSCE (Reuniões de Outono)
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2011-07-06
Fim
2011-07-10
Título
Sessão Anual Plenária
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
São Paulo
Início
2013-06-05
Fim
2013-06-06
Delegação
Participação e intervenção no evento "Roadshows EDPPartners" - Comissão de Economia e Obras Públicas
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Dubai
Início
2013-05-06
Fim
2013-05-09
Delegação
Participação no Arabian Travel Market e no Ministerial Forum - Comissão de Economia e Obras Públicas
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Belo Horizonte
Início
2013-04-22
Fim
2013-04-24
Delegação
Participação no VII Encontro de Negócios de Língua Portuguesa - Comissão de Economia e Obras Públicas
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Nicósia
Início
2012-12-16
Fim
2012-12-17
Delegação
Conferência de Presidentes das Comissões de Assuntos Sociais - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Uzbequistão
Início
2012-09-12
Fim
2012-09-14
Delegação
Conferência Internacional "The Role and Importance of Small Business and Private Entrepreneurship in Implementation of Social and Economical Policy in Republic of Uzbekistan" - Comissão de Economia e Obras Públicas
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bilbao
Início
2012-05-29
Fim
2012-05-29
Delegação
Inauguração das instalações da BIAL - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão de Saúde
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2012-04-16
Fim
2012-04-17
Delegação
Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios, Crescimento & Comércio e Trabalho - Comissão de Economia e Obras Públicas
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2012-03-26
Fim
2012-03-27
Delegação
Conferência de Presidentes das Comissões de Clima, Energia, Edificações e Transportes - Comissão de Economia e Obras Públicas
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Krynica e Varsóvia
Início
2011-09-07
Fim
2011-09-12
Delegação
XXI Fórum Económico e Conferência de Presidentes de Assuntos Económicos - Comissão de Economia e Obras Públicas
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2011-07-24
Fim
2011-07-25
Delegação
Conferencia de Presidentes de Comissões de Assuntos Económicos - Comissão de Economia e Obras Públicas
Audições
Número
116-CEOP-XII
Data
2013-07-10
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 132/XII/2.ª (GOV) - Aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos sectores privado, público e cooperativo.
Entidades
Hélder Rosalino (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Número
115-CEOP-XII
Data
2013-06-19
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Política energética nacional, o corte de custos no Sistema Elétrico Nacional, o défice tarifário, a regulamentação referida no artigo 17º da Lei nº 13/2013 de 31 de janeiro, e ainda sobre a inclusão de combustíveis líquidos de baixo custo (low cost) nos postos de abastecimento.
Entidades
Artur Trindade (S.E. DA ENERGIA)
Número
114-CEOP-XII
Data
2013-06-12
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Impacto que as iniciativas financeiras e fiscais para o investimento, crescimento e emprego anunciadas pelo Governo podem ter sobre a atividade económica
Entidades
Álvaro Santos Pereira (MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO); Artur Trindade (S.E. DA ENERGIA); Sérgio Monteiro (S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
113-CEOP-XII
Data
2013-06-11
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Estratégias para a parte final do Quadro de Referência Estratégico Nacional
Entidades
Miguel Poiares Maduro (MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); Castro De Almeida (S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)
Número
110-CEOP-XII
Data
2013-05-28
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Reorganização da Atividade Portuária no Estuário do Tejo
Entidades
CP - Carga; EP - Estradas de Portugal, SA; REFER - Rede Ferroviária Nacional
[mais...]
Audiências
Número
16-CEOP-XII
Data
2013-04-30
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Discussão de temas de interesse comum, nomeadamente quanto a reformas em curso, medidas tomadas a nível europeu e nacional para a consolidação orçamental e recuperação da economia portuguesa (impacto das medidas corretivas, gestão da dívida e da despesa pública)
Entidades
Comissão Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
Número
64-GT-AUD-6XII-XII
Data
2013-04-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Apresentação de cumprimentos e das linhas mestras da nova direção
Entidades
Ordem dos Farmacêuticos
Número
15-CEOP-XII
Data
2013-03-13
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apresentação do Estudo "O Setor da Saúde: da Racionalização à Excelência"
Entidades
Health Cluster Portugal
Número
14-CEOP-XII
Data
2013-02-19
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Reunião de Trabalho com o Presidente do Senado da Austrália
Entidades
Presidente do Senado da Austrália, Senador John Hogg
Número
57-GT-AUD-6XII-XII
Data
2013-02-05
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Projeto à Lei da Cópia Privada
Entidades
AGEFE - Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Fotográfico e Eletrónico;AGEFE - Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Fotográfico e Eletrónico - José Correia, Luis Ferreira, Rui Horta Carneiro, José Valverde
[mais...]
Deslocações
Data
2013-04-05
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Sines
Assunto
Inauguração do complexo de Hydrocracking da refinaria de Sines
Data
2013-03-04
a
2013-03-05
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Alentejo
Assunto
Visita de trabalho ao Alentejo
Data
2013-01-31
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Europarque, em Santa Maria da Feira
Assunto
5º Fórum Empreendedorismo, sobre o tema "Uma Nova Economia para Portugal"
Data
2012-11-20
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Banco de Portugal
Assunto
XXII Encontro de Lisboa entre os Bancos Centrais dos Países de língua Portuguesa
Data
2012-10-26
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Pavilhão Municipal de Oliveira de Azeméis
Assunto
"Promoção PME 2012 - Feira das PME`s de Oliveira de Azeméis"
Data
2012-10-14
a
2012-10-16
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Viana do Castelo
Assunto
Visita de trabalho ao distrito de Viana do Castelo
Data
2012-09-12
a
2012-09-14
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Tashkent - Uzbequistão
Assunto
Conferência Internacional -"The Role and Importance of Small Business and Private Entrepreneurship in Implementation of Social and Economical Policy in the Republic of Uzbekistan"
Data
2012-06-28
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Assunto
Atribuição do "Título de Doutor Honoris Causa, em Ciencia Política, ao Exmo Senhor Comendador Rui Nabeiro"
Data
2012-06-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Local
Alcântara; Monte da Caparica; Seixal; Ponte Vasco da Gama
Assunto
Visita de Trabalho a convite da GNR, no âmbito da Segurança Rodoviária inserida na Operação BACO, no âmbito da TISPOL
Data
2012-05-29
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Bilbao - Espanha
Assunto
Inauguração das instalações da BIAL em Bilbao
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-04-20
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Hotel Pestana Palace
Assunto
Ocasião da Visita de Estado do Presidente da República da Polónia a Portugal
Data
2012-04-16
a
2012-04-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Copenhaga
Assunto
"Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios, Crescimento & Comércio e Trabalho"
Data
2012-03-26
a
2012-03-27
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Copenhaga
Assunto
"Conferência de Presidentes das Comissões de Clima, Energia, Edificações e Transportes"
Data
2011-12-01
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Viseu
Assunto
XXXVII Congresso Nacional da APAVT - "Turismo: Prioridade Nacional"
Data
2011-09-19
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Centro Cultural de Belém
Assunto
XXI Encontro de Lisboa entre as delegações dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa a Assembleia Anual do FMI/BM
Data
2011-07-24
a
2011-07-25
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Senado da República Polaca
Assunto
Conferência -"Influence of the financial crisis on the future of Single Market"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura