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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miranda Calha
XIII
Legislatura
Miranda Calha (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2269/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser aprofundados e compatibilizados os benefícios constantes e regulamentados nas Leis n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, n.º 21/2004, de 5 de junho e n.º 3/2009, de 13 de janeiro, referentes ao universo dos antigos combatentes.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2265/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, aos ex-militares do recrutamento local sem registos de carreira contributiva nos regimes previstos no n.º 2 da referida lei
Tipo
Projeto de Lei
Número
939/XIII
Sessão
3
Título
Terceira alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1758/XIII
Sessão
3
Título
Concessão de honras do Panteão Nacional ao Presidente Mário Soares
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1014/XIII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a realização de uma Cimeira da CPLP dedicada à temática do Mar
Perguntas apresentadas
Número
4065/XIII/2
Data
2017-04-28
Título
Encerramento do Balcão da CGD de Caneças no Concelho de Odivelas
Número
3336/XIII/2
Data
2017-02-21
Título
Combate à criminalidade na União de Freguesias de Sacavém/Prior Velho
Número
3311/XIII/2
Data
2017-02-20
Título
Combate à criminalidade na União de Freguesias de Sacavém/Prior Velho
Número
942/XIII/1
Data
2016-03-16
Título
Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)
Número
403/XIII/1
Data
2016-01-22
Título
Equipamentos de Saúde no Concelho de Sintra
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Manuel Costa Braz.
Data da reunião
2019-04-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Salienta a importância da NATO enquanto organização internacional de defesa e segurança, de que Portugal é membro fundador, e elogia os 70 anos da sua história
Data da reunião
2018-05-04
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de atribuição de uma pensão de preço de sangue provisória
Data da reunião
2018-04-20
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei n.º 37/81 (Lei da Nacionalidade)
Data da reunião
2018-04-20
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, e o regulamento emolumentar dos registos e notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
854
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Costa Braz
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-10
Título
Salienta a importância da NATO enquanto organização internacional de defesa e segurança, de que Portugal é membro fundador, e elogia os 70 anos da sua história
Tipo
Voto
Número
802
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 70 anos da assinatura do tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
742
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação pelo atentado no distrito de Pulwama, no Estado indiano de Jammu e Caxemira
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-06
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pelo falecimento de George H. W. Bush
Tipo
Voto
Número
545
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Clara Menéres
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de pesar e solidariedade prlas vítimas da queda de um avião militar na Argélia
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-27
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-04
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-14
Data do debate
2016-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-11
Data do debate
2015-11-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Helmut Schmidt
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2019-10-11
Fim
2019-10-14
Título
65ª Sessão Anual
Tipo
Internacional
Local
Adis Abeba
Início
2019-09-23
Fim
2019-09-25
Título
Visita da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP) da Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Lviv
Início
2019-06-24
Fim
2019-06-25
Título
Reunião do Conselho Interparlamentar Ucrânia - NATO (UNIC), da Subcomissão para as Parcerias da NATO da Comissão política e dos Officers da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS)
Tipo
Internacional
Local
Washington e Seattle
Início
2019-06-10
Fim
2019-06-14
Título
Visita conjunta da ESCTER e da PCTR
Tipo
Internacional
Local
Bratislava
Início
2019-05-31
Fim
2019-06-03
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Antalya
Início
2019-04-12
Fim
2019-04-14
Título
Reunião Conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM) e o 99º Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
Tipo
Internacional
Local
Zagreb
Início
2019-03-29
Fim
2019-03-31
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Berlim, Walldorf e Estugarda
Início
2019-03-18
Fim
2019-03-21
Título
Visita da ESCTER e PCNP
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2019-03-03
Fim
2019-03-06
Título
Visita Conjunta da CDSDG, PCTR e Offcers do GSM
Tipo
Internacional
Local
Paris e Bruxelas
Início
2019-02-13
Fim
2019-02-20
Título
Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política na sede da OCDE; Reuniões de fevereiro"
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2019-01-10
Fim
2019-01-10
Título
Reunião conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO, da Comissão Política e do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2018-12-10
Fim
2018-12-12
Título
Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Halifax
Início
2018-11-16
Fim
2018-11-19
Título
64ª Sessão Anual da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi
Início
2018-10-26
Fim
2018-10-29
Título
Missão de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-10-10
Fim
2018-10-11
Título
Conferência de Alto Nível sobre "O Futuro da Observação internacional das Eleições"
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2018-10-05
Fim
2018-10-08
Título
Missão de Observação Eleitoral na Bosnia e Herzegovina
Tipo
Internacional
Local
Tóquio, Kyoto e Osaka
Início
2018-06-18
Fim
2018-06-22
Título
Visita conjunta da Subcomissão para as Relações Económicas Transtalânticas da Comissão de Economia e Segurança, e da Subcomissão para as Parcerias da NATO da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-06-04
Fim
2018-06-05
Título
Reunião conjunta APNATO - Parlamento Europeu
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2018-05-25
Fim
2018-05-28
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Batumi
Início
2018-04-23
Fim
2018-04-25
Título
97º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Arábia Saudita
Início
2018-04-16
Fim
2018-04-18
Título
Visita da Subcomissão para as Parcerias na NATO e "Officers" do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2018-03-23
Fim
2018-03-24
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Doha
Início
2018-03-13
Fim
2018-03-15
Título
Visita Conjunta da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Odessa
Início
2018-03-05
Fim
2018-03-06
Título
Reunião conjunta do Conselho Interparlamentar NATO-Ucrânia, da Subcomissão para as Parcerias da NATO e da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento da Comissão Económica
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-21
Título
"Reuniões de Fevereiro"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2018-02-07
Fim
2018-02-09
Título
Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política
Tipo
Internacional
Local
Abu Dhabi
Início
2018-01-09
Fim
2018-01-12
Título
Visita conjunta da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e a Segurança e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2017-12-11
Fim
2017-12-13
Título
Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2017-11-27
Fim
2017-11-28
Título
Reunião conjunta do Conselho Interparlamentar NATO-Ucrânia e da Subcomissão para as Parcerias da NATO, da Comissão política
Tipo
Internacional
Local
Roma e Nápoles
Início
2017-11-23
Fim
2017-11-25
Título
Reunião conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio Oriente e da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Kwait
Início
2017-11-13
Fim
2017-11-15
Título
Visita da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Liubliana
Início
2017-11-07
Fim
2017-11-09
Título
96º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2017-10-06
Fim
2017-10-09
Título
63ª Sessão Anual
Tipo
Internacional
Local
Filadélfia e Carlisle
Início
2017-09-18
Fim
2017-09-22
Título
Visita conjunta da Subcomissão para a Governação Democrática, da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e "Officers" da Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2017-07-03
Fim
2017-07-05
Título
95º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi
Início
2017-05-26
Fim
2017-05-29
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Svalbard e Oslo
Início
2017-05-08
Fim
2017-05-12
Título
Seminário Especial Conjunto, Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança eda Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2017-04-04
Fim
2017-04-06
Título
Reunião Conjunta do conselho Interparlamentar NATO-Ucrânia e da subcomissão para as parcerias da NATO e 10º Fórum de Segurança de Kiev
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2017-03-31
Fim
2017-04-01
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2017-03-21
Fim
2017-03-23
Título
Reunião Conjunta do 94º Seminário rose-Roth e da Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Lituânia,Letónia e Estónia
Início
2017-03-13
Fim
2017-03-17
Título
Visita da Subcomissão para as Parcerias da NATO
Tipo
Internacional
Local
Jerusalém, Telavive e Territórios Palestinianos
Início
2017-02-27
Fim
2017-03-03
Título
Visita Conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia e do Grupo Especial do Mediterrâneo e do Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2017-02-18
Fim
2017-02-20
Título
Reuniões de Fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2017-02-09
Fim
2017-02-10
Título
Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política na sede da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2016-12-05
Fim
2016-12-06
Título
16º Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2016-11-18
Fim
2016-11-21
Título
62ª Sessão Anual e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Pristina e Roma
Início
2016-10-22
Fim
2016-10-29
Título
93º Seminário Rose- Roth e Reunião Conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Dnipro
Início
2016-10-11
Fim
2016-10-13
Título
Reunião Conjunta do Conselho Interparlamentar NATO Ucrânia e da Subcomissão para as Parcerias da NATO
Tipo
Internacional
Local
Muscat
Início
2016-09-26
Fim
2016-09-28
Título
Reunião Conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente e da Subcomissão para as Relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Pequim e Xangai
Início
2016-07-25
Fim
2016-07-29
Título
Reunião da Subcomissão para as Parcerias da NATO
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2016-06-14
Fim
2016-06-16
Título
92ª Seminário Rose-Roth, em conjunto com uma Reunião do Conselho Interparlamentar NATO Ucrânia (UNIC)
Tipo
Internacional
Local
Tirana
Início
2016-05-27
Fim
2016-05-30
Título
Sessão de Primavera (sessão plenária)
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2016-04-20
Fim
2016-04-22
Título
91º Seminário Rose-Roth em conjunto com Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo e a Reunião da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2016-04-01
Fim
2016-04-02
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2016-02-04
Fim
2016-02-05
Título
Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Politica
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2019-09-11
Fim
2019-09-13
Delegação
17ª Conferência de Verão da Defesa
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Luanda
Início
2019-07-10
Fim
2019-07-13
Delegação
Visita da Comissão de Defesa Nacional a convite da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional de Angola
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
China
Início
2019-04-16
Fim
2019-04-24
Delegação
Deslocação à República Popular da China
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Paris
Início
2018-09-09
Fim
2018-09-11
Delegação
16ª Conferência de Verão da Defesa
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Krynica
Início
2018-09-04
Fim
2018-09-06
Delegação
28th Economic Forum
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
República Centro Africana
Início
2018-07-19
Fim
2018-07-21
Delegação
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à República Centro Africana
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-07-12
Fim
2018-07-12
Delegação
NATO Engages: The Brussels Summit Dialogue
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Toulon
Início
2017-09-03
Fim
2017-09-06
Delegação
15ª. Conferência de Verão da Defesa
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Vila Real
Início
2017-05-21
Fim
2017-05-22
Delegação
VI Forúm Luso-Espanhol
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Ancara
Início
2017-01-22
Fim
2017-01-25
Delegação
Visita de uma Delegação Parlamentar à Turquia
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2016-11-08
Fim
2016-11-08
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu.
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Paris
Início
2016-09-04
Fim
2016-09-06
Delegação
14ª Conferência de Veão de Defesa
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Haia
Início
2016-04-06
Fim
2016-04-08
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Audições
Número
4-GT-DFAAC-XIII
Data
2019-07-05
Comissão
Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes
Assunto
Proposta de Lei n.º195/XIII - Aprova o estatuto do antigo combatente
Entidades
Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)
Número
90-CDN-XIII
Data
2019-06-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD “a propósito do envolvimento da Força Aérea no combate aos incêndios rurais”
Entidades
João Gomes Cravinho (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)
Número
88-CDN-XIII
Data
2019-05-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego
Entidades
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Borrego
Número
87-CDN-XIII
Data
2019-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 172/XIII/4.ª SL - Lei de Programação Militar
Entidades
João Gomes Cravinho (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)
Número
86-CDN-XIII
Data
2019-02-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Presidente da EMPORDEF, João Pedro Martins, a requerimento do GP/BE “relativamente a declarações prestadas sobre o processo de extinção daquela holding”
Entidades
Presidente da EMPORDEF, Dr. João Pedro Martins
[mais...]
Audiências
Número
4-GT-DFAAC-XIII
Data
2019-07-05
Comissão
Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes
Assunto
Proposta de Lei n.º195/XIII - Aprova o estatuto do antigo combatente
Entidades
Ana Santos Pinto, Secretária de Estado da Defesa Nacional;Dr. Alberto Coelho, Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Número
56-CDN-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência do Presidente da Comissão Liquidatária da EMPORDEF – Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, S.A. – Em Liquidação, Marco Capitão Ferreira
Entidades
Presidente da Comissão Liquidatária da EMPORDEF - Marco Capitão Ferreira
Número
3-GT-DFAAC-XIII
Data
2019-06-21
Comissão
Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes
Assunto
Proposta de Lei n.º 195/XIII/4.ª (GOV) Aprova o estatuto do antigo combatente
Entidades
Dr. Alberto Coelho, Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional;Dr.ª Isabel Madeira, Diretora de Serviços de Saúde, A. S. e Antigos Combatentes
Número
53-CDN-XIII
Data
2019-03-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro do 134.º Curso Sénior do Colégio de Defesa NATO
Entidades
134.º Curso Sénior do Colégio de Defesa NATO
Número
52-CDN-XIII
Data
2019-03-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Legislação sobre os Deficientes das Forças Armadas
Entidades
Ana Santos Pinto, Secretária de Estado da Defesa Nacional
[mais...]
Deslocações
Data
2019-09-11
a
2019-09-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bourges - Avord Defence Base, em França
Assunto
17.ª Conferência de Verão da Defesa
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas - IASFA
Data
2019-07-10
a
2019-09-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Luanda, Angola
Assunto
Visita a Angola, a convite da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional, com o objetivo de retribuir a Visita que esta fez à Assembleia da República, partilhar experiências e estreitar relações entre os dois Parlamentos
Data
2019-06-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2019-06-09
a
2019-06-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Portalegre
Assunto
“Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades”
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
junto ao Forte do Bom Sucesso, em Belém
Assunto
Cerimónia Militar de Comemoração do Dia do Capacete Azul da ONU
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Pavilhão das galeotas, Museu da Marinha, em Lisboa
Assunto
Concerto de Gala do Dia Marinha
Data
2019-05-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Praça do Império, em Lisboa
Assunto
Cerimónia Militar do 108.º Aniversário da GNR
Data
2019-04-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha
Assunto
Cerimónia do “Dia Nacional do Combatente “
Data
2019-04-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Padrão dos Descobrimentos, na Av. de Brasília, em Lisboa
Assunto
Cerimónia Militar Evocativa do septuagésimo aniversário da NATO
Data
2019-03-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Cais Militar do Portinho da Costa, em Almada
Assunto
Almoço a bordo do submarino Britânico Astute
Data
2019-03-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Embaixada de Espanha, em Lisboa
Assunto
Jantar de gala - visita oficial do JEME (CEME Espanhol) a Portugal, a convite do Chefe do Estado-Maior do Exército
Data
2019-02-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa
Assunto
Sessão de abertura do Seminário de defesa Naciona
Data
2019-02-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Funeral do Sr. Comendador José Eduardo Gaspar Arruda, Presidente da Direção Nacional da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Data
2019-01-31
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Edificio da ADFA, em Lisboa
Assunto
Honras Fúnebres ao Comendador José Eduardo Gaspar Arruda - 31 de janeiro
Data
2019-01-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Almoço de trabalho com Sr. Nick Pickard, Representante Permanente Adjunto do Reino Unido junto da NATO
Data
2018-12-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho com Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Data
2018-11-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia Militar, na Amadora
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2018/2019
Data
2018-11-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Avenida da Liberdade em Lisboa
Assunto
Cerimónia Militar Evocativa do centenário do Armistício da grande Guerra
Data
2018-10-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia da Força Aérea, em Sintra
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo de 2018
Data
2018-10-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Aérea n.º 6, no Montijo
Assunto
Cerimónia Comemorativa do 25.º Aniversário da Esquadrilha de Helicópteros da Marinha
Data
2018-10-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Avenida da Liberdade em Lisboa
Assunto
Cerimónia Militar Evocativa do centenário do Armistício da grande Guerra
Data
2018-09-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Naval de Lisboa, no Alfeite
Assunto
Visita ao NPO SINES
Data
2018-09-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2018-09-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita e ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF) e ao Hospital das Forças Armadas (HFAR)
Data
2018-09-09
a
2018-09-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Paris
Assunto
16.ª Conferência de Verão da Defesa
Data
2018-09-04
a
2018-09-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Krynic, Polónia
Assunto
28.ª edição do Economic Forum (Institute for Eastern Sudies)
Data
2018-09-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Junto à Torre de Belém, em Lisboa
Assunto
Comemoração do dia do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Data
2018-07-19
a
2018-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bangui - República Centro Africana
Assunto
Deslocação à República Centro Africana a fim de visitar a Companhia de Paraquedistas na MINUSCA/ONU e a EUTM, que se encontra sob comando português de delegação da Comissão de Defesa Nacional à Força Nacional Destacada na República Centro Africana
Data
2018-07-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
No Campus da Amadora da Academia Militar
Assunto
Conferência L' Engagement des Forces Armées sur le Territoi National - L'Expérience Française
Data
2018-06-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Faculdade de Direito de Lisboa
Assunto
Seminário subordinado ao tema "A Segurança, a Defesa Nacional e as Forças Armadas - Um debate indispensável”
Data
2018-05-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Beja
Assunto
Distinguished Visitors day do Exercicio Hot Blade 2018
Data
2018-05-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ribeira Velha, em Peniche
Assunto
Cerimónia Militar do Dia da Marinha
Data
2018-05-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Em Lisboa
Assunto
Apresentação do estudo “Estratégia de Segurança Nacional – Portugal Horizonte 2030
Data
2018-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha
Assunto
Cerimónia Evocativa do Centenário da Batalha de La Lys, que terá lugar no dia 14 de abril de 2018, na Batalha
Data
2018-03-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2018-02-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Salão Nobre do Edifício do Ministério da Defesa Nacional, em Lisboa
Assunto
Sessão Solene de Despedida do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Pina Monteiro
Data
2018-01-31
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite, Almada
Assunto
Visita ao Arsenal do Alfeite S.A
Data
2017-12-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2017-12-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia da Força Aérea, em Sintra
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2017/2018 da Academia da Força Aérea
Data
2017-11-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Escola Naval, no Alfeite
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2017/2018 na Escola Naval
Data
2017-09-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base n.º 6 no Montijo
Assunto
Cerimónia de Investidura Solene da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito à Esquadra 751
Data
2017-09-03
a
2017-09-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Toulon, em França
Assunto
15.ª Conferência de Verão da Defesa
Data
2017-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2017-07-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Messe da Força Aérea em Monsanto, Lisboa
Assunto
Sessão de apresentação do livro “65 Anos a Servir Portugal e os Portugueses"
Data
2017-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Castelo Branco
Assunto
Cerimónia das Comemorações do 65.º Aniversário Força Aérea
Data
2017-06-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Abrantes, Avelar e Pedrogão Grande
Assunto
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional ao teatro de operações de combate aos fogos florestais
Data
2017-06-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Valongo
Assunto
Cerimónias fúnebres do militar Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Comando do Pessoal do Exército
Data
2017-05-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Reduto Gomes Freire, Estrada da Medrosa, em Oeiras
Assunto
Cerimónia de Lançamento da primeira pedra da “NATO Communication and Information Academy” (NCI Academy)
Data
2017-05-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sede Nacional, auditório Jorge Mauricio em Lisboa
Assunto
Sessão Solene Comemorativa do 43.º Aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Data
2017-03-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Aérea n.º 1, em Sintra
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2017-01-22
a
2017-01-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Turquia
Assunto
Visita de uma delegação parlamentar à Turquia
Data
2016-11-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu
Data
2016-10-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Serra da Carreira em Belas
Assunto
Visita ao Regimento de Comandos
Data
2016-10-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2016-09-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Reminal de Cruzeiros da Rocha Conde de Óbitos, Lisboa
Assunto
Receção a bordo do navio da Marinha polaca ORP Gen. T. Kosciuszko, por ocasião da sua passagem por Lisboa
Data
2016-09-04
a
2016-09-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Paris
Assunto
14.ª Conferência de Verão da Defesa
Data
2016-07-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de São Julião da Barra em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho com Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional
Data
2016-05-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Sessão Solene Comemorativa do 42º Aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Data
2016-05-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Cerimónia do Militar “Dia da Marinha”
Data
2016-05-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Escola da Guarda, em Queluz
Assunto
Cerimónia Militar do 105.º Aniversário da GNR
Data
2016-04-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Mosteiro de Santa Maria da Vitória , na Batalha
Assunto
Cerimónia do "Dia do Combatente"
Data
2016-04-06
a
2016-04-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Haia, Holanda
Assunto
VIII Conferência Interparlamentar para a Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa
Data
2016-02-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, Lisboa
Assunto
Visita ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
Eventos
Data
2018-05-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Conferência As Forças Armadas e as Missões de Interesse Público
Data
2018-03-28
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Recrutamento Militar: Dificuldades e Desafios
Data
2017-04-12
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios
Data
2016-06-23
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Cimeira da NATO em Varsóvia e o novo ambiente de segurança internacional
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura