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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Veiga
IX
Legislatura
Paulo Veiga (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
293/IX
Sessão
3
Título
Sobre a elaboração da Conta Geral do Estado.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/IX
Sessão
3
Título
Fomento de hábitos de leitura.
Tipo
Projeto de Lei
Número
464/IX
Sessão
2
Título
Regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum.
Tipo
Projeto de Lei
Número
417/IX
Sessão
2
Título
Oitava alteração à Lei n.º 29/87, de 30 de Junho - Estatuto dos Eleitos Locais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
408/IX
Sessão
2
Título
Regime especial para a reparação dos danos provocados pelos incêndios do verão de 2003.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
961/AC/IX/2
Data
2004-02-27
Título
Poluição da encosta e da ribeira de Santa Sofia
Número
960/AC/IX/2
Data
2004-02-27
Título
Poluição da encosta e da ribeira de Santa Sofia
Número
693/AL/IX/2
Data
2004-02-27
Título
Poluição da encosta e da ribeira de Santa Sofia
Número
692/AL/IX/2
Data
2004-02-27
Título
Poluição da encosta e da ribeira de Santa Sofia
Número
691/AL/IX/2
Data
2004-02-27
Título
Poluição da encosta e da ribeira de Santa Sofia
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
411/IX
D.Relatório
2004-03-30
Título
Estabelece a obrigatoriedade de submissão a Assembleia da República da revisão anual do Programa de Estabilidade e Crescimento, fixa o respectivo prazo de apreciação e determina o envio a Assembleia da República da comunicação final do Governo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Construção de um novo edifício para o Hospital Distrital de Seia
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005.
Ao Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho (Alvaro Barreto)
Data da reunião
2004-10-22
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Conta Geral do Estado de 2002
Data da reunião
2004-09-30
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Protesto pela ausência de informação e pela opacidade relativas à política de saúde do Governo PSD-CDS-PP.
Data da reunião
2004-09-22
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra, respectivamente em 1965, 1998 e 1978, no decurso da 18.ª, 51.ª e 31.ª sessões da Assembleia Mundial de Saúde.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de congratulação pela eleição do Dr. Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia.
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto de Congratulação pela qualificação da Selecção de Sub-21 para os Jogos Olímpicos de Atenas.
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de congratulação pela vitória do Futebol Clube do Porto na Liga dos Campeões.
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-12
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Condenação pelo atentado que vitimou o Presidente Checheno, Akhmad Kadyrov
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-16
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelos 25 anos de pontificado de Sua Santidade o Papa João Paulo II
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-16
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-08
Data do debate
2003-10-09
Título
De congratulação pelo sucesso obtido por Portugal na organização do XXXVI Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
2003-06-26
Título
Fez um balanço do desenvolvimento de novas estratégias no município de Sintra
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-09
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de condenação pela repressão política de opositores ao regime cubano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Genebra
Início
2004-06-01
Fim
2004-06-17
Delegação
Conferência Internacional do Trabalho
Audições
Número
22-DN-IX
Data
2003-04-01
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Ministro de Estado e da Defesa Nacional - Drº Paulo Portas
Número
21-DN-IX
Data
2003-04-01
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
AMPORDEF - Presidente Drº Niguel Morais Leitão
Número
20-DN-IX
Data
2003-03-26
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Chefe de Estado Maior da Armada - Almirante Francisco António Torres Vidal Abreu
Número
19-DN-IX
Data
2003-03-25
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Comissão de Contrapartidas - Presidente Prof Pedro Brandão Rodirgues
Número
18-DN-IX
Data
2003-03-25
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇAO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Chefe do Estado Maior da Força Aéra - General António José Vaz Afonso
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Secretário]
IX Legislatura