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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Lamego
VI
Legislatura
José Lamego (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
475/VI
Sessão
4
Título
Altera o Código Civil, permitindo a opção dos pais pelo regime de guarda conjunta de filhos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
141/VI
Sessão
4
Título
Solicitação ao Tribunal de Contas, nos termos do número 5 do artigo 16° da Lei nº. 86/89, de 8 de Setembro, de auditoria à gestão do QCA-2.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
136/VI
Sessão
4
Título
Sobre princípios orientadores da revisão do Tratado da União.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/VI
Sessão
3
Título
Revisão constitucional
Tipo
Projeto de Lei
Número
339/VI
Sessão
2
Título
Alterações ao Código do Processo Civil
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
418/AC/VI/4
Data
Título
DIVIDAS DO DAFSE AO BANCO DE FOMENTO E EXTERIOR
Número
15/AC/VI/4
Data
Título
PARADEIRO DOS FUNDOS RELATIVOS AO 2° QCA RECEBIDOS PELO GOVERNO PORTUGUES [V. REQUERIMENTO N°768/VI (3°)-AC]
Número
768/AC/VI/3
Data
Título
PARADEIRO DOS FUNDOS RELATIVOS AO 2° QCA RECEBIDOS PELO GOVERNO PORTUGUES
Número
1275/AC/VI/2
Data
Título
SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O PAGAMENTO DAS DESPESAS DA VIAGEM DO PRIMEIRO-MINISTRO CACACO SILVA A SALZBURGO
Número
694/AC/VI/2
Data
Título
SALARIOS EM ATRASO NA EMPRESA METALURGICA DA LONGRA, S.A.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
35/VI
D.Relatório
1994-02-02
Título
Aprova, para ratificação, a decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de Fevereiro de 1993, que altera o acto relativo a eleição dos representantes ao Parlamento Europeu.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
32/VI
D.Relatório
1993-11-03
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção relativa à adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a lei aplicável às obrigações contratuais e os primeiro e segundo protocolos relativos à sua interpretação e competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA APRECIAÇÃO DA REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO DE PETIÇÕES (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO NEGOCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORT E COOPERAÇÃO (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMILIA (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1995-03-30
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
POLITICA GERAL: CRISE SOCIAL
Data da reunião
1995-03-17
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
VISITA OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA A TUNISIA
PEDE ESCLARECIMENTOS AO SECRETARIO DE ESTADO DA COOPERACAO (BRIOSA E GALA)
Data da reunião
1995-01-18
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
PORTUGAL NA UNIAO EUROPEIA: REALIDADES E PERSPECTIVAS
INTERVEM NO DEBATE RESPONDE AO DEPUTADO RUI CARP (PSD) CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTAL
Data da reunião
1995-01-18
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
PORTUGAL NA UNIAO EUROPEIA: REALIDADES E PERSPECTIVAS
INTERPELA A MESA A PROPOSITO DA AFIRMACAO DO DEPUTADO BRAGA DE MACEDO (PSD) SOBRE O RELATORIO DA COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS SER DA AUTORIA PSD/PS DISCORDANDO E INFORMANDO QUE O PS JUNTOU AS SUAS DECLARACOES DE VOTO CONSUBSTANCIANDO A SUA POSICAO SOBRE O ASSUNTO
Data da reunião
1995-01-18
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PORTUGAL NA UNIAO EUROPEIA: REALIDADES E PERSPECTIVAS
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO DEPUTADO BRAGA DE MACEDO (PSD) PARA AVERIGUAR SE A SUA REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO SERA COMO MEMBRO DO PSD OU COMO PRESIDENTE DA COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS, FACE AO COMPLETO APOIO DO PSD APOS A SUA INTERVENCAO
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul
X Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura