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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Pésinho
VIII
Legislatura
Fernando Pésinho (PEV)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
7/VIII
Sessão
1
Título
Sobre o património artístico da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
5/VIII
Sessão
1
Título
Adopta medidas de não discriminação no acesso e circulação de cidadãos com mobilidade condicionada dentro da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
143/VIII
Sessão
1
Título
Garante iguais condições de acesso ao trabalho de estrangeiros em território nacional (revoga a Lei n°20/98 de 18 de Maio).
Tipo
Projeto de Lei
Número
98/VIII
Sessão
1
Título
Criação do Dia Nacional Sem Carro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
49/VIII
Sessão
1
Título
Por uma estratégia de promoção do transporte público.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
650/AC/VIII/1
Data
2000-10-02
Título
TRACADO DA A 11-IC 14 (ESPOSENDE-BARCELOS-BRAGA )
Número
834/AC/VIII/1
Data
2000-09-03
Título
OS TRACADOS DA A11/IC14 - ESPOSENDE- BARCELOS-BRAGA
Número
825/AC/VIII/1
Data
2000-08-03
Título
SITUACAO DO PROCESSO N. 22/97, PENDENTE NO SERVICO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS SEF
Número
1032/AC/VIII/1
Data
2000-05-04
Título
EXPANSAO INDUSTRIAL NA MARINHA GRANDE
Número
1031/AC/VIII/1
Data
2000-05-04
Título
EXPANSAO INDUSTRIAL NA MARINHA GRANDE
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
30/VIII
D.Relatório
2000-02-02
Título
Organismos geneticamente modificados: submissão da lei ao princípio da precaução
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
28/VII/1
D.Relatório
2000-01-20
Assunto
Pretendem que o Decreto-Lei n°163/95, de 13 de Julho, que introduziu alterações ao regime do divórcio por mútuo consentimento seja revogado e com ele todas as subsequentes alterações introduzidas no Código Civil e no Código do Registo Civil.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E FISC. DOS REC. PÚBLICOS ENV. NA ORG.DO EURO 2004
Intervenções
Data da reunião
2000-04-13
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
REGULA A ELEICAO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA POR CIDADAOS PORTUGUESES RESIDENTES NO ESTRANGEIRO, ALTERACAO DO DL.319-A/76DE 3 DE MAIO
DL319-A/76 AO MINISTRO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRACAO PUBLICA (ALBERTO MARTINS)
Data da reunião
2000-04-12
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
CENTRADA NA QUALIDADE DO EMPREGO, DESIGNADAMENTE NO COMBATEA PRECARIDADE, DEFESA DOS SALARIOS E EFECTIVACAO DOS DIREITOS LABORAIS
Data da reunião
2000-04-07
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ESTRATEGIAS E SOLUCOES PARA O TRATAMENTO DOS RESIDUOS INDUSTRIAIS BANAIS
Data da reunião
2000-04-07
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
ESTRATEGIAS E SOLUCOES PARA O TRATAMENTO DOS RESIDUOS INDUSTRIAIS BANAIS
Data da reunião
2000-04-07
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
REGENERACAO DE OLEOS USADOS E SOLVENTES ORGANICOS
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
VIII Legislatura