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13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Lacão
V
Legislatura
Jorge Lacão (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
146/V
Sessão
4
Título
Declaração de calamidade pública.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
145/V
Sessão
4
Título
Comissão eventual para análise e reflexão da problemática dos incêndios em Portugal.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
142/V
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que declare a situação de calamidade pública na zona da Serra de Monchique e que conceda auxílios financeiros às autarquias.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
141/V
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que declare a situação de calamidade pública na zona de incêndio ocorrido nos concelhos de Abrantes, Sardoal e Mação e que conceda auxílios financeiros às autarquias locais.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
136/V
Sessão
4
Título
Comete à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a organização de um programa de apreciação legislativa sobre os órgãos de informação.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
86/V
D.Relatório
1988-05-18
Título
Lei das consultas directas aos cidadãos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
116/V
D.Relatório
1988-01-13
Título
Lei da radiodifusão
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
402/V
D.Relatório
1990-07-04
Título
Direito de queixa dos elementos das Forças Armadas ao Provedor de Justiça
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
535/V
D.Relatório
1991-03-06
Título
Lei do segredo de estado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
696/V
D.Relatório
1991-03-06
Título
Lei de segredo de estado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
692/V
D.Relatório
1991-03-06
Título
Lei de segredo de estado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
691/V
D.Relatório
1991-03-06
Título
Lei do segredo de estado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
6/V
D.Relatório
1988-01-14
Título
Exercício da actividade de radiodifusão difundida do território nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/V
D.Relatório
1987-11-16
Título
Autoriza o Governo a aprovar o Estatuto da Imprensa Regional
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
112/V
D.Relatório
1990-07-04
Título
Estabelece o regime jurídico do exercício do direito de queixa de elementos das Forças Armadas ao Provedor de Justiça
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-07-25
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de alteração ao Regimento da Comissão Permanente da Assembleia da República.
Responde aos deputados Silva Marques (PSD) e Montalvão Machado (PSD).
Data da reunião
1991-07-25
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Comissão eventual para análise e reflexão da problemática dos incêndios em Portugal.
Ao deputado Francisco Antunes da Silva (PSD).
Data da reunião
1991-07-09
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a problemática dos incendios florestais
Data da reunião
1991-07-09
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República para apreciação do instituto do indulto.
Responde aos deputados Narana Coissoró (CDS), Manuel Moreira (PSD) e Montalvão Machado (PSD).
Data da reunião
1991-07-09
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República para apreciação do instituto do indulto.
Ao deputado Narana Coissoró (CDS).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-09-11
Data do debate
1991-09-11
Título
Saudação e evocação de Antero de Quental no centenário da sua morte.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-07-09
Data do debate
1991-07-09
Título
Sobre a problemática dos incendios florestais
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-06-21
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento do Prof. Lindley Cintra.
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-06-21
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento do primeiro Presidente da Assembleia da República, Dr. Vasco da Gama Fernandes.
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-24
Data do debate
Título
Comemoração do Dia das Telecomunicações.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-02
Data do debate
1991-05-02
Título
Sobre questões relativas aos direitos dos deputados, a propósito de uma visita que o grupo parlamentar do PS pretendia efectuar ao Centro Cultural de Belém
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-04-02
Data do debate
1991-04-02
Título
Saudação pelo 15º Aniversário da Constituição da República Portuguesa.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-06-20
Data do debate
1990-06-20
Título
Critica a revisão do regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos da Administração Pública proposta pelo PSD
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-04-03
Data do debate
Título
Congratulação pelo VI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-03-21
Data do debate
1990-03-20
Título
Importância da regionalização e da acção do Governo a esse nível
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-02-13
Data do debate
1990-02-13
Título
Congratulação pela libertação de Nelson Mandela.
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-02-08
Data do debate
Título
Protesto pelo corte do circuito telefónico entre a TSF e a Rádio Nova.
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Sobre a intervenção dos EUA no Panamá.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
1989-12-20
Título
Analisa os resultados das eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-22
Data do debate
1989-11-28
Título
Congratulação relativamente às palavras e atitudes que dignificam o Estado e a Democracia produzidas por S. Exª o Presidente da República na visita à República Popular da Guiné-Bissau.
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-09-07
Data do debate
Título
Congratulação pela actual situação na Polónia.
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-07-12
Data do debate
1989-06-27
Título
Congratulação pelo acordo celebrado entre o Governo Angolano e a Unita.
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-06-27
Data do debate
1989-06-27
Título
Saudação pelo Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico de Drogas.
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-06-27
Data do debate
Título
Protesto pelos actos de violência verificados em Barqueiros.
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-04-14
Data do debate
1989-04-13
Título
Pesar pelo falecimento de D. António Ferreira Gomes, ex-bispo do Porto.
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-06-15
Data do debate
1988-06-16
Título
Protesto pela decisão do Conselho de Gerência da RTP de suspender o programa Humor de Perdição.
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-04-05
Data do debate
1988-04-07
Título
Pesar pelo falecimento do Coronel Carlos de Vilhena.
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-02-11
Data do debate
1988-02-25
Título
Protestando contra afirmações do Sr. Dep. Correia Afonso (PSD).
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1987-12-04
Data do debate
1987-12-04
Título
Pesar pelo falecimento do deputado à Assembleia Constituinte Ilídio Sardoeira.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Malásia
Nome do Grupo
Portugal-Argentina
Nome do Grupo
Portugal-Áustria
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda
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