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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bruno Vitorino
XVI
Legislatura
Bruno Vitorino (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/XVI
Sessão
1
Título
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
532/XVI
Sessão
1
Título
Sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, e décima sétima alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
384/XVI
Sessão
1
Título
Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
206/XVI
Sessão
1
Título
Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
361/AL/XVI/1
Data
2025-03-19
Título
Programa de Recuperação/Requalificação de Escolas - novo pedido de resposta
Número
360/AL/XVI/1
Data
2025-03-19
Título
Programa de Recuperação/Requalificação de Escolas - novo pedido de resposta
Número
359/AL/XVI/1
Data
2025-03-19
Título
Programa de Recuperação/Requalificação de Escolas - novo pedido de resposta
Número
358/AL/XVI/1
Data
2025-03-19
Título
Programa de Recuperação/Requalificação de Escolas - novo pedido de resposta
Número
357/AL/XVI/1
Data
2025-03-19
Título
Programa de Recuperação/Requalificação de Escolas - novo pedido de resposta
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1230/XVI/1
Data
2025-03-14
Título
Número Utentes sem Médico e Enfermeiro de Família
Número
1090/XVI/1
Data
2025-02-17
Título
Estatuto do Pessoal Militarizado da Marinha
Número
988/XVI/1
Data
2025-01-29
Título
Relatos da prática de atividades ilícitas na União de Freguesias de Pegões
Número
818/XVI/1
Data
2024-12-11
Título
Segurança dos cabos submarinos que servem Portugal
Número
781/XVI/1
Data
2024-11-28
Título
Criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
62/XVI
D.Relatório
2024-05-28
Título
Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Não queremos que as crianças e jovens sejam obrigados a partilhar os WC e balneários com pessoas fisicamente do sexo oposto; Recomenda ao Governo a retirada do guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que assegure condições para que as crianças e jovens não tenham de ser obrigados a partilhar casas de banho e balneários com pessoas que se identifiquem com o sexo oposto ao qual nasceram
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Não queremos que as crianças e jovens sejam obrigados a partilhar os WC e balneários com pessoas fisicamente do sexo oposto; Recomenda ao Governo a retirada do guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que assegure condições para que as crianças e jovens não tenham de ser obrigados a partilhar casas de banho e balneários com pessoas que se identifiquem com o sexo oposto ao qual nasceram
Respondeu a pedido de esclarecimento da deputada Rita Matias (CH)
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Não queremos que as crianças e jovens sejam obrigados a partilhar os WC e balneários com pessoas fisicamente do sexo oposto; Recomenda ao Governo a retirada do guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que assegure condições para que as crianças e jovens não tenham de ser obrigados a partilhar casas de banho e balneários com pessoas que se identifiquem com o sexo oposto ao qual nasceram
Pede a distribuição de um diploma sobre a proteção do Estado a pessoa que sofrem de disforia de género
Data da reunião
2025-01-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Eleva para os 18 anos a idade mínima para contrair casamento; Inclui o casamento infantil, precoce e/ou forçado no conjunto das categorias de perigo das comissões de proteção de crianças e jovens, alterando Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo; Proíbe o casamento de menores para uma maior proteção dos direitos das crianças e dos jovens
Data da reunião
2024-12-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
2025-03-14
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Aloísio Baldé
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-11
Data do debate
Título
De saudação ao Corpo e à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete
Tipo
Voto
Número
421
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De saudação pelo quadringentésimo octogésimo aniversário da atribuição da Carta de Vila a Grândola
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte da jornalista ucraniana Victoria Rochtchyna enquanto se encontrava sob custódia russa
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Escola Superior de Saúde de Viseu
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do farmacêutico Bruno Sepodes, para Presidente do Comité de Medicamentos para uso humano da Agência Europeia do Medicamento
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo desempenho das Forças Nacionais Destacadas
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-09
Data do debate
Título
De saudação pelo centésimo trigésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelo septuagésimo quinto aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Grândola
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º Aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelas vítimas do acidente de 07 de abril de 2024, em Troia
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Dayton, EUA
Início
2025-05-21
Fim
2025-05-26
Título
Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Belgrado, Sérvia e Sarajevo, Bósnia-Herzegovina
Início
2025-04-07
Fim
2025-04-10
Título
Visita conjunta da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e a Segurança (STCTTS) e da Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR)
Tipo
Internacional
Local
Montréal , Canadá
Início
2024-11-22
Fim
2024-11-25
Título
70ª Sessão Anual
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da CDN a instituições da OTAN e da UE em Bruxelas
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
ECPRD
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da Comissão de Defesa Nacional a instituições da OTAN e da UE
Audições
Número
20-CDN-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado da Defesa Nacional)
Número
19-CDN-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus, da Senhora Embaixadora da Ucrânia, Maryna Mykhailenko, sobre a situação atual de guerra na Ucrânia e os desenvolvimentos no caminho para a integração da Ucrânia na União Europeia.
Entidades
Embaixadora da Ucrânia
Número
61-CEOPH-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de Peticionários, relativo à Petição n.º 238/XV/2.ª - «Pela inclusão da Travessia Fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante»
Entidades
Peticionários
Número
68-CS-XVI
Data
2025-01-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a «Taxa de mortalidade fetal e infantil»
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde - ERS
Número
67-CS-XVI
Data
2025-01-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre acesso à IVG em Portugal e as pelo menos 1366 situações que o procedimento não foi realizado por se ter ultrapassado o prazo»
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde - ERS
[mais...]
Audiências
Número
8-CDN-XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares (EUROMIL)
Entidades
EUROMIL
Número
4-CDN-XVI
Data
2025-01-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Sobre as atividades que se propõe desenvolver nos próximos anos.
Entidades
Associação dos Oficiais da Reserva Naval (AORN)
Deslocações
Data
2024-09-29
a
2024-10-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
Visita de uma delegação da Comissão a instituições da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (EU) sediadas em Bruxelas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Geórgia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Polónia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Setúbal
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura