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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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8.ª Educação e Ciência
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Eventual
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vitalino Canas
XI
Legislatura
Vitalino Canas (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
500/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Cruz Quebrada - Dafundo, no concelho de Oeiras, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
466/XI
Sessão
2
Título
Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Polítia Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
9/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 9/XI.
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XI
Sessão
1
Título
Elevação da povoação da Terrugem, no município de Sintra; à categoria de vila.
Requerimentos apresentados
Número
336/AC/XI/2
Data
2011-02-09
Título
Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)144
D.Relatório
2011-10-25
Título
LIVRO BRANCO Roteiro do espaço único europeu dos transportes - Rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Intervenções
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Polítia Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa.
Data da reunião
2010-07-16
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate após a conclusão do último conselho europeu de cada presidência da União Europeia; debate sobre o parecer da Comissão de Assuntos Europeus relativo ao Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010 - "Chegou o momento de agir"; debate do relatório do Governo sobre a participação de Portugal na União Europeia no ano de 2009
Data da reunião
2010-06-18
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili, assinado em Lisboa, a 8 de Maio de 2009
Data da reunião
2010-01-07
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Assuntos Europeus - Balanço da Presidência sueca e perspectivas para a Presidência espanhola
Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luis Amado)
Data da reunião
2009-11-18
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Entrada em vigor do Tratado de Lisboa
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-17
Data do debate
2011-02-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Oliveira e Silva
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2011-04-18
Fim
2011-04-20
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para a Governação Democrática e da Subcomissão para o Futuro das Capacidades Defesa e segurança
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2011-02-20
Fim
2011-02-22
Título
"Reuniões de Fevereiro" da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-11-12
Fim
2010-11-16
Título
56ª. Sessão Anual (Plenária) da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2010-10-22
Fim
2010-10-23
Título
Reunião da Subcomissão para a Governação Democrática e da Mesa da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa.
Tipo
Nacional
Local
St. Louis e Washington
Início
2010-07-09
Fim
2010-07-14
Título
Comissão para Dimensão Civil da Segurança
Tipo
Nacional
Local
Riga
Início
2010-05-28
Fim
2010-06-01
Título
Sessão da Primavera de 2010
Tipo
Nacional
Local
Tiblissi
Início
2010-04-05
Fim
2010-04-08
Título
Subcomissão para a Governação Democrática
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2011-04-18
Fim
2011-04-20
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para a Governação Democrática e da Subcomissão para o Futuro das Capacidades Defesa e segurança
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2011-02-20
Fim
2011-02-22
Título
"Reuniões de Fevereiro" da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-11-12
Fim
2010-11-16
Título
56ª. Sessão Anual (Plenária) da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2010-10-22
Fim
2010-10-23
Título
Reunião da Subcomissão para a Governação Democrática e da Mesa da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa.
Tipo
Nacional
Local
St. Louis e Washington
Início
2010-07-09
Fim
2010-07-14
Título
Comissão para Dimensão Civil da Segurança
Tipo
Nacional
Local
Riga
Início
2010-05-28
Fim
2010-06-01
Título
Sessão da Primavera de 2010
Tipo
Nacional
Local
Tiblissi
Início
2010-04-05
Fim
2010-04-08
Título
Subcomissão para a Governação Democrática
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2011-04-18
Fim
2011-04-20
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para a Governação Democrática e da Subcomissão para o Futuro das Capacidades Defesa e segurança
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2011-02-20
Fim
2011-02-22
Título
"Reuniões de Fevereiro" da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-11-12
Fim
2010-11-16
Título
56ª. Sessão Anual (Plenária) da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2010-10-22
Fim
2010-10-23
Título
Reunião da Subcomissão para a Governação Democrática e da Mesa da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa.
Tipo
Nacional
Local
St. Louis e Washington
Início
2010-07-09
Fim
2010-07-14
Título
Comissão para Dimensão Civil da Segurança
Tipo
Nacional
Local
Riga
Início
2010-05-28
Fim
2010-06-01
Título
Sessão da Primavera de 2010
Tipo
Nacional
Local
Tiblissi
Início
2010-04-05
Fim
2010-04-08
Título
Subcomissão para a Governação Democrática
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Budapeste
Início
2011-05-29
Fim
2011-05-31
Delegação
Reunião da XLV COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Budapeste
Início
2011-02-10
Fim
2011-02-11
Delegação
Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus para a preparação da agenda da XLV COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Istambul e Ankara
Início
2010-11-29
Fim
2010-12-01
Delegação
Visita de trabalho de uma Delegação da Comissão de Assuntos Europeus à Turquia
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2010-07-04
Fim
2010-07-05
Delegação
Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus para preparação da XLIV COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2010-05-30
Fim
2010-06-01
Delegação
XLIII COSAC
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Paris
Início
2010-04-26
Fim
2010-04-28
Delegação
Visita Oficial a França
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2010-02-04
Fim
2010-02-05
Delegação
Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus para preparação da Agenda da XLIII COSAC
Audições
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
39-CAE-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição a S. Exa. o Ministro de Estado e das Finanças visando acompanhar os desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido dos Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera.
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
38-CAE-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no âmbito do Conselho Europeu extraordinário de 11 de Março de 2011, consagrado à situação da Líbia e ao Norte de África, e à reunião informal dos 17 países da zona euro para debater a governação económica e a competitividade (fundo de estabilização e pacto para a competitividade)
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
37-CAE-XI
Data
2011-03-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus previamente ao Conselho Europeu extraordinário de 11 de Março de 2011
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
36-CAE-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no ambito das Conclusões do Conselho Europeu de 4 de Fevereiro de 2011
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
[mais...]
Audiências
Número
23-CAE-XI
Data
2011-03-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência a S. Ex.ª o Ministro de Estado responsável pela negociação da adesão da Turquia à União Europeia, Egemen Bagis.
Entidades
Ministro de Estado responsável pela negociação da adesão da Turquia à UE, Egemen Bagis
Número
22-CAE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Projecto de Resolução n.º 374/XI - Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório
Entidades
Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial
Número
21-CAE-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência ao Dr. Paulo Rangel, Eurodeputado Português ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel - Relações entre o PE e os Parlamentos nacionais e outros temas de interesse político comum
Entidades
Paulo Rangel
Número
18-CAE-XI
Data
2011-01-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação da Comunicação da Comissão Europeia sobre Concorrência e do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011
Entidades
Comissário Joaquin Almunia
Número
17-CAE-XI
Data
2011-01-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Recolher informação sobre a situação económica e financeira de Portugal, a reportar posteriormente ao Senado Francês
Entidades
Senador Jean-François Humbert, membro da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Francês
[mais...]
Deslocações
Data
2010-11-28
a
2010-12-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Ankara / Istambul - Turquia
Assunto
Acompanhamento do processo de adesão da Turquia à U.E
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vice-Presidente]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura