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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Ribeiro
XI
Legislatura
José Ribeiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
561/XI
Sessão
2
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".
Tipo
Projeto de Lei
Número
541/XI
Sessão
2
Título
1.ª alteração ao sistema de acesso aos serviços míninos bancários.
Tipo
Projeto de Lei
Número
427/XI
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Alfena, no concelho de Valongo, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
548/XI
Sessão
2
Título
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, em Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterrro, com vista à informação das populações e protecção da saúde pública
Tipo
Projeto de Resolução
Número
452/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
38/AC/XI/2
Data
2010-10-07
Título
Licença de Majoeiras
Número
2/AL/XI/2
Data
2010-09-24
Título
Investimentos no municipio de Valongo e processo de Revisão do Plano Director Municipal de Valongo
Perguntas apresentadas
Número
3711/XI/2
Data
2011-03-31
Título
Casas dos Guardas Florestais
Número
607/XI/1
Data
2009-12-14
Título
Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
426/XI
D.Relatório
2010-10-28
Título
Determina um prazo máximo de 5 dias úteis para os procedimentos cautelares em matéria de serviços públicos essenciais (61.ª alteração ao Código do Processo Civil aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
30/XI
D.Relatório
2011-01-11
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e Jersey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres, a 9 de Julho de 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)142
D.Relatório
2011-05-17
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos contratos de crédito para imóveis de habitação
Referência
COM(2010)186
D.Relatório
2011-02-21
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU - Uma estratégia europeia para veículos não poluentes e energeticamente eficientes
Referência
COM(2010)761
D.Relatório
2011-02-07
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 485/2008 do Conselho relativo aos controlos, pelos Estados-Membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia
Referência
COM(2010)343
D.Relatório
2011-01-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Rumo a uma política europeia global em matéria de investimento internacional
Referência
COM(2010)110
D.Relatório
2010-11-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Política de coesão: Relatório estratégico de 2010 sobre a execução dos programas de 2007-2013
Referência
COM(2010)134
D.Relatório
2010-11-17
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a formação e intercâmbio de funcionários encarregados da concretização da assistência mútua nos termos da Directiva Serviços (2006/123/CE)
Referência
COM(2010)4
D.Relatório
2010-11-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa a Opções para uma visão e um objectivo pós-2010 da UE em matéria de biodiversidade
Referência
COM(2010)84
D.Relatório
2010-11-16
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Relatório sobre os progressos realizados na criação do mercado interno do gás e da electricidade
Referência
SEC(2010)1043
D.Relatório
2010-11-09
Título
Commission staff working document summary of the impact assessment Accompanying document to the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council establishing a single European railway area
Referência
COM(2010)475
D.Relatório
2010-11-05
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um espaço ferroviário europeu único
Referência
SEC(2010)1042
D.Relatório
2010-11-05
Título
- Impact assessment accompanying document to the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council establishing a single European railway area
Referência
COM(2010)474
D.Relatório
2010-10-05
Título
Comunicação da Comissão relativa ao estabelecimento de um espaço ferroviário europeu único
Referência
COM(2010)348
D.Relatório
2010-10-03
Título
LIVRO VERDE DA COMISSÃO sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas
Referência
COM(2010)283
D.Relatório
2010-09-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.° 663/2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia
Referência
SEC(2010)395
D.Relatório
Título
Ex ante evaluation - assessment of the need to establish a multi-annual programme in order to organise training and exchanges of officials in charge of the implementation of mutual assistance under the Services Directive (2006/123/EC) - Accompanying document to the report from the Commission : On training and exchanges of officials in charge of the implementation of mutual assistance under the Services Directive (2006/123/EC)
Referência
SEC(2010)251
D.Relatório
Título
Commission staff working document -Technical Annex to the Communication from the Commission to the Council and the European Parliament : Report on progress in creating the internal gas and electricity market Accompanying document to the communication from the Commission to the Council and the European Parliament - Report on progress in creating the internal gas and electricity market
Referência
SEC(2010)360
D.Relatório
Título
Documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões da política de coesão: Relatório Estratégico 2010 sobre a implementação dos programas de 2007-2013
Referência
COM(2010)660
D.Relatório
Título
Comunicação da Comiossão ao parlamento Europeu e ao Conselho: Estratégia de Alargamento e Principais Mudanças 2010-2011
Referência
SEC(2010)1326
D.Relatório
Título
Commission staff working document: Croatia 2010 - Progress report accompanying the communication from the Commission to the European Parliament and the Council Enlargement - Strategy and Main Challenges 2010-2011
Referência
SEC(2010)1327
D.Relatório
Título
Commission staff working document: Turkey 2010 - Progress report accompanying the communication from the Commission to the European Parliament and the Council - Enlargement Strategy and Main Challenges 2010-2011
Referência
SEC(2010)1328
D.Relatório
Título
Commission staff working document: Iceland 2010 - Progress report accompanying the communication from the Commission to the European Parliament and the Council: Enlargement Strategy and Main Challenges 2010-2011
Referência
SEC(2010)1329
D.Relatório
Título
Commission staff working document: KOSOVO 2010 - Progress report accompanying the communication from the Commission to the European Parliament and the Council - Enlargement Strategy and Main Challenges 2010-2011
Referência
SEC(2010)1331
D.Relatório
Título
Commission staff working document: Bosnia and Herzegovina 2010 - Progress report accompanying the communication from the Commission to the European Parliament and the Council - Enlargement Strategy and Main Challenges 2010-2011
Referência
SEC(2011)355
D.Relatório
Título
RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Referência
SEC(2011)357
D.Relatório
Título
COMMISSION STAFF WORKING PAPER: National measures and practices to avoid foreclosure procedures for residential mortgage loans
Nomeações como Relator - Petições
Número
587/X/4
D.Relatório
2009-11-25
Assunto
Injustiça na repartição do saldo proveniente da venda em hasta pública.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Serviços Públicos Essenciais
Intervenções
Data da reunião
2011-02-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
Data da reunião
2010-12-22
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro,
Data da reunião
2010-12-22
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro,
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do pintor e artista plástico Ângelo de Sousa
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-17
Data do debate
2011-03-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raúl de Brito
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-13
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar para com o Povo Brasileiro
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Provedor de Justiça Henrique do Nascimento Rodrigues
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2011-01-27
Fim
2011-01-27
Título
Reunião da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Israel
Início
2011-02-04
Fim
2011-02-07
Delegação
GPA Portugal-Israel, 2ª Conferência da European Friends of Israel
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Genebra
Início
2010-09-16
Fim
2010-09-16
Delegação
Audição Parlamentar da Sessão Anual da Conferência Parlamentar da Organização Mundial do Comércio (OMC) - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2010-01-26
Fim
2010-01-26
Delegação
Reunião da Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu com as Comissões Homólogas dos Parlamentos Nacionais
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Auschwitz
Início
2010-01-26
Fim
2010-01-27
Delegação
Missão a Auschwitz no âmbito do Dia Europeu em Memória do Holocausto a convite do "European Friends of Israel" - EFI
Audições
Número
53-CAEIE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Preço dos combustíveis - GALP
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
36-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
52-CAEIE-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia da República averigue e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista, a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas."
Entidades
Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º Peticionário)
Número
51-CAEIE-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Preço dos combustíveis
Entidades
Prof. Dr. Abel Mateus
[mais...]
Audiências
Número
67-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação da Assembleia Popular Nacional da China
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Republica Popular da China
Número
23-CAE-XI
Data
2011-03-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência a S. Ex.ª o Ministro de Estado responsável pela negociação da adesão da Turquia à União Europeia, Egemen Bagis.
Entidades
Ministro de Estado responsável pela negociação da adesão da Turquia à UE, Egemen Bagis
Número
22-CAE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Projecto de Resolução n.º 374/XI - Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório
Entidades
Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial
Número
22-CAEIE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Informação sobre a actividade da Comissão
Entidades
Estudantes de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Número
21-CAE-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência ao Dr. Paulo Rangel, Eurodeputado Português ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel - Relações entre o PE e os Parlamentos nacionais e outros temas de interesse político comum
Entidades
Paulo Rangel
[mais...]
Deslocações
Data
2010-09-16
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Local
Genebra
Assunto
Audição Parlamentar da Organização Mundial do Comércio
Data
2010-05-05
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Local
Sintra e Lisboa
Assunto
Agentes do sector da defesa do consumidor
Data
2010-03-30
Comissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Local
Setúbal e Pinhal Novo
Assunto
Serviços da COOPLISBOA e Lojas COOP
Data
2010-03-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Local
Autoridade da Concorrência
Assunto
Apresentação da instituição e questões relacionadas com a regulação do sector.
Data
2010-01-26
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
"Medidas de luta contra os atrasos de pagamento."
Eventos
Data
2010-12-13
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Assunto
Comércio Electrónico e Comércio Tradicional
Data
2010-11-18
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Assunto
Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Data
2010-06-22
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Energia
Data
2010-05-10
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Conferência da Primavera - "Pequenas e Médias Empresas"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
XI Legislatura
X Legislatura