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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luiz Fagundes Duarte
IX
Legislatura
Luiz Fagundes Duarte (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
521/IX
Sessão
3
Título
Fixa as regras a que devem obedecer as provas para a atribuição do título de agregado pelas universidades portuguesas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
504/IX
Sessão
3
Título
Alarga o âmbito de aplicação da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, (Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docente).
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
76/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
60/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 272/2003, de 29 de Outubro, que "Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, a entidades que exercem actividades de carácter profissional no domínio das artes do espectáculo e de arte contemporânea, designadamente das artes plásticas e visuais".
Tipo
Projeto de Lei
Número
452/IX
Sessão
2
Título
Reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa como meio oficial de comunicação e expressão do Estado Português.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
58/AC/IX/3
Data
2004-09-22
Título
Sobre a qualidade do "serviço público" prestado pela TAP-Air Portugal na Região Autónoma dos Açores
Número
35/AC/IX/3
Data
2004-09-17
Título
Sobre o programa informático utilizado para a colocação de professores no ano lectivo de 2004-2005
Número
1564/AC/IX/2
Data
2004-06-23
Título
Estado de degradação dos terrenos e instalações militares existentes no alto da serra do Cume, na ilha Terceira, pertencentes à Força Aérea Portuguesa
Número
1372/AC/IX/2
Data
2004-05-07
Título
Utilização de transporte aéreo militar por dirigentes partidários
Número
844/AC/IX/2
Data
2004-02-11
Título
Condições da transmissão, para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, de quatro canais de televisão em sinal aberto
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
378/IX
D.Relatório
2004-06-22
Título
Alteração da imagem feminina nos manuais escolares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
69/VIII/2
D.Relatório
2002-05-15
Assunto
Solicita a criação de uma norma de carácter interpretativo sobre os critérios a aplicar na escolha de professores cooperantes, a que se refere a Portaria nº 336/88, de 26 de Maio.
Número
57/IX/2
D.Relatório
2003-12-03
Assunto
Solicita a introdução na Constituição da República Portuguesa de norma que consagre a língua portuguesa como língua oficial do Estado Português.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE CULTURA
Intervenções
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alargamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (ALRM)
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Protesto pela violação sistemática dos limites das 100 milhas no mar dos Açore
Data da reunião
2004-10-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Educação
À Ministra da Educação (Maria do Carmo Seabra)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-09-22
Data do debate
2004-09-23
Título
Voto de Protesto pela não abertura do Ano Lectivo 2004/2005 no calendário definido pelo Governo
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-05
Data do debate
2004-05-06
Título
Voto de Condenação dos actos de tortura contra prisioneiros iraquianos.
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-05
Data do debate
2004-05-06
Título
Voto de Protesto pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-15
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-04
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Protesto pelos acontecimentos ocorridos em Marco de Canavezes.
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-04
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento do cineasta José Álvaro Morais
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-11-27
Data do debate
2003-11-27
Título
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio União Latina ao escritor António Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-10
Data do debate
2003-10-16
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-07-15
Data do debate
2003-07-15
Título
Voto de pesar pela morte do escritor Augusto Abelaira (1926-2003)
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
Título
Voto de protesto pelos resultados para Portugal das negociações da Reforma da PAC 2003, responsabilizando o Governo pelas suas consequencias económicas e sociais
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-24
Data do debate
2003-04-24
Título
Voto de pesar pela morte de Pedro da Silveira
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-20
Data do debate
2003-03-20
Título
Voto de Pesar pela morte da escritora Maria Ondina Braga.
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-02-06
Data do debate
2003-02-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Craveirinha
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-25
Data do debate
2002-09-25
Título
Questões relativas ao financiamento da reconstrução nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, devido ao sismo ocorrido em 1998
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-10
Data do debate
Título
Voto de congratulação pela assinatura do Acordo de Paz entre o Governo da República Popular de Angola e a Unita
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Açores (Angra do Heroísmo e Ponta Delgada)
Início
2003-11-07
Fim
2003-11-11
Delegação
Encontro Interparlamentar AR / Congresso Estados Unidos
Audiências
Número
55-ECC-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Debater e obter apoio no processo de homologação e publicação das vagas do respectivo curso
Entidades
Comissão de Candidatos a Alunos da Escola de Saúde Jean Piaget - Algarve
Número
52-ECC-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Discutir o futuro do Instituto Superior de Transportes e Comunicações, no Entroncamento
Entidades
Câmara Municipal do Entroncamento
Número
48-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Orçamento do Estado para 2003 no que respeita à área da Juventude
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
47-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Ausencia de aulas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Entidades
Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Número
43-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Apreciação das questões do financiamento do Ensino Superior, em particular as relativas ao Orçamento de Estado para 2003
Entidades
Federação Nacional dos Professores e Outros
[mais...]
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura