Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - João Pinho de Almeida
XVII  Legislatura
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
Número
7/EI/XVII/1
Data
2026-01-20
Perguntas apresentadas
Número
1036/XVII/1
Data
2026-02-18
Número
949/XVII/1
Data
2026-02-05
Número
936/XVII/1
Data
2026-02-02
Número
935/XVII/1
Data
2026-02-02
Número
934/XVII/1
Data
2026-02-02
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
400/XVII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
26/XVII
D.Relatório
2025-09-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2025
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audições sobre a alteração à Lei da Nacionalidade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Mário Soares/ Liberdade e Democracia
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Criação, modificação e extinção de Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Saúde Sexual e Reprodutiva
Subcomissão
Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Subcomissão
Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Condição Militar
Subcomissão
Grupo de Trabalho para as Audiências
Intervenções
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-05
Data do debate
2026-02-13
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-21
Data do debate
2026-02-27
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
2026-01-09
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-28
Data do debate
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-15
Data do debate
2025-10-15
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-17
Data do debate
2025-09-19
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Praia, Cabo Verde
Início
2025-07-04
Fim
2025-07-06
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Praia
Audições
Número
1-SIND-XVII
Data
2026-03-03
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Entidades
CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género; Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco
Número
43-CS-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
42-CS-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
41-CS-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Audiências
Número
6-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite;Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
10-COFAP-XVII
Data
2025-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Tribunal Constitucional
Número
3-CACDLG-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
1-CAPes-XVII
Data
2025-07-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Brasil [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Secundária Garcia de Orta, Porto
Data
2025-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira