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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Telmo Correia
XIV
Legislatura
Telmo Correia (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
991/XIV
Sessão
3
Título
Agravamento de condutas que atentam contra os direitos fundamentais dos idosos (54ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
963/XIV
Sessão
3
Título
Programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1476/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a nomeação urgente do presidente do Conselho Diretivo da Fundação Mata do Bussaco
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1469/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo uma aposta clara e empenhada de defesa e projeção da Língua Portuguesa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1466/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área do regadio
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
12/AC/XIV/2
Data
2020-10-14
Título
'A Projeção Internacional do Espanhol e do Português: O potencial da proximidade linguística'
Número
57/AL/XIV/2
Data
2021-06-14
Título
Envio de dados de cidadãos para a Embaixada da Federação Russa em Portugal e para o Ministério dos Negócios Estrangeiros Russo
Número
905/AL/XIV/1
Data
2020-03-20
Título
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
Número
904/AL/XIV/1
Data
2020-03-20
Título
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
Número
903/AL/XIV/1
Data
2020-03-20
Título
Resposta aos idosos, na sequência da pandemia do novo coronavírus
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2766/XIV/2
Data
2021-09-09
Título
Pedido de classificação do Padrão dos Descobrimentos
Número
2754/XIV/2
Data
2021-09-07
Título
Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal, nomeadamente no concelho de Almada
Número
2708/XIV/2
Data
2021-08-17
Título
Medidas de proteção e vacinação dos Nadadores-Salvadores no âmbito da atual crise pandémica
Número
2683/XIV/2
Data
2021-08-03
Título
Vacinação contra COVID-19 em adolescentes com 12-15 anos
Número
2469/XIV/2
Data
2021-07-06
Título
Proibição de espetáculos tauromáquicos
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
451/XIV
D.Relatório
2020-09-16
Título
Pela defesa do património material português e da importância da totalidade dos monumentos públicos em especial todos aqueles que representem feitos, símbolos ou figuras de reconhecido mérito histórico
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
239/XIV/2
D.Relatório
2021-05-12
Assunto
Solicitam a alteração da Lei da Liberdade Religiosa
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2019
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2019
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições relativas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2021
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reafectação de Competências SEF
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral
Intervenções
Data da reunião
2022-03-22
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, a realizar nos dias 24 e 25 de março, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia]
Data da reunião
2022-02-24
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate, com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, sobre o conflito na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia,
Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva)
Data da reunião
2022-01-06
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pela morte de João Maria Abrunhosa Sousa
Data da reunião
2021-12-16
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração politica
Sumário
Tece considerações sobre o estado da justiça em Portugal e salienta a qualidade do trabalho realizado pela Polícia Judiciária, sublinhando ser fundamental o reforço de meios e de recursos.
Data da reunião
2021-11-26
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto de Lei n.º 1028/XIV/3.ª (PS) - Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
715
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2022-01-03
Data do debate
2022-01-06
Título
De pesar pela morte de João Maria Abrunhosa Sousa
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2022-01-03
Data do debate
2022-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Badajoz
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-12-16
Data do debate
2021-12-16
Título
Tece considerações sobre o estado da justiça em Portugal e salienta a qualidade do trabalho realizado pela Polícia Judiciária, sublinhando ser fundamental o reforço de meios e de recursos.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-26
Data do debate
2021-11-26
Título
Por não se recandidatar à Assembleia da República nas próximas eleições, profere intervenção, tendo dirigido à Câmara palavras de despedida e de agradecimento.
Tipo
Voto
Número
713
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-25
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Caetano da Cunha Reis
Tipo
Voto
Número
708
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo 46.º Aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
705
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
Título
De Condenação pela utilização de refugiados como arma de arremesso por parte do regime bielorusso contra Estados-Membros da União Europeia, designadamente a Polónia e a Alemanha
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-10
Data do debate
2021-11-12
Título
De Pesar pelo falecimento de Celso Augusto Baptista dos Santos
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
679
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-06
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pela morte do Maestro Michel Corboz
Tipo
Voto
Número
651
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-23
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de António Norton de Matos
Tipo
Voto
Número
642
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-14
Data do debate
Título
De solidariedade para com os manifestantes cubanos pela liberdade e contra a ditadura
Tipo
Voto
Número
636
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-09
Data do debate
Título
De condenação contra a homofobia no mundo
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
628
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-29
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa
Tipo
Voto
Número
618
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-23
Data do debate
Título
De congratulação pelo 20.º Aniversário da Lei de Liberdade Religiosa e 2.º Aniversário do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
616
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-22
Data do debate
Título
De condenação pela partilha pela Câmara Municipal de Lisboa dos dados pessoais dos organizadores das manifestações com as embaixadas de países estrangeiros
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-04
Data do debate
2021-06-18
Título
De pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa Oliva
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-26
Data do debate
Título
De Condenação pela detenção do jornalista Roman Protasevich na sequência do desvio de um voo civil na Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-13
Data do debate
Título
De condenação pela recente escalada de violência e confrontos em Jerusalém
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º Aniversário da Liga dos Combatentes
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-21
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelo falecimento do Dr. João Dória Nóbrega
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-18
Data do debate
Título
De Saudação pelo sexto título de Campeã da Europa conquistado pela judoca Telma Monteiro
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-23
Data do debate
2021-03-31
Título
De pesar pelo falecimento de Lourenço Féria
Tipo
Voto
Número
508
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-23
Data do debate
2021-03-25
Título
De pesar pelo falecimento de Camilo Guerreiro Ferreira
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-09
Data do debate
2021-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Tenente-coronel Marcelino da Mata
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-09
Data do debate
Título
De preocupação pelo recrudescimento do antissemitismo
Tipo
Voto
Número
451
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-09
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes que ocorreram na manifestação na vila de Cafunfo, na província de Lunda-Norte
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-09
Data do debate
Título
De saudação a António Casalinho, pela conquista do internacionalmente prestigiado Prix de Lausanne
Tipo
Voto
Número
441
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-20
Data do debate
Título
De Condenação pela detenção de Alexei Navalny
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-12
Data do debate
Título
De Condenação pela invasão do Capitólio durante a sessão de validação das eleições presidenciais
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
433
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelo plebiscito constitucional realizado no Chile
Tipo
Voto
Número
427
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-17
Data do debate
2020-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Lima Mayer Moreira
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-14
Data do debate
Título
De pesar pela morte do agente da Polícia de Segurança Pública António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 45.º Aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
405
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-23
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Malheiro
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
376
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-30
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e feitos alcançados pelos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro no Giro d’Italia 2020
Tipo
Voto
Número
375
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel Ferreira
Tipo
Voto
Número
367
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-26
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio de Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição na Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-14
Data do debate
2020-10-16
Título
De pesar pelo falecimento de Augusto Boucinha
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-14
Data do debate
2020-10-16
Título
De pesar pelo falecimento de Augusto Cymbron
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-09
Data do debate
Título
De congratulação a António Félix da Costa pela conquista do título de campeão do mundo de Fórmula E
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-09
Data do debate
Título
De congratulação a Duarte Benavente pela conquista do título de campeão do mundo de motonáutica em Fórmula 2
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
Título
De congratulação pela assinatura, na Casa Branca, dos Acordos de Paz entre Israel, os Emiratos Árabes Unidos e o Bahrein
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
Título
De condenação do Estado da Venezuela e do Presidente Nicolás Maduro, na sequência do mais recente relatório da ONU, que os acusa de crimes contra a humanidade
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
Título
De condenação pela violação dos direitos humanos, do ataque ao Estado de direito democrático, da fraude eleitoral e da repressão policial na Bielorrússia no decorrer do processo eleitoral presidencial de 2020
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedro e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço de um militar da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-15
Data do debate
2020-06-19
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De condenação pela violação dos direitos humanos, ataque à democracia representativa e judicialização da política na Venezuela
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-22
Data do debate
Título
De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-13
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Valentina Fonseca
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-13
Data do debate
Título
De Saudação pela 1.ª Comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
Título
De condenação pela suspensão por parte da Venezuela de voos da TAP por 90 dias, pelos impactos negativos que daí possam advir para a comunidade portuguesa residente nesse país e pelo constante atropelo aos direitos humanos e regras de um Estado de direito democrático por parte do Governo de Nicolás Maduro
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De condenação e preocupação pela escalada de tensão verificada no Médio Oriente após ataques de mísseis contra bases americanas no Iraque
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De pesar, condenação e preocupação pelos recentes atos de violência criminosa que culminaram na morte de um jovem em Lisboa e de outro em Bragança
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De solidariedade e pesar pelos gravíssimos incêndios na Austrália
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De condenação e pesar pelos mais de 1000 cristãos assassinados em 2019 na Nigéria pelo Boko Haram e radicais fulani
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
Título
De Solidariedade pela decisão da Comissão Europeia de condenação do assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
Título
De Condenação e pesar pelas 304 pessoas mortas nos protestos antigovernamentais de novembro no Irão
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De saudação pelo 27.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 3 dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De saudação pelo 34.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos de Oliveira e Sousa
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
Título
De saudação pelo 1.º de Dezembro de 1640
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
Título
De condenação e solidariedade pelas condições enfrentadas pelas crianças da Venezuela
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-20
Título
De condenação pelo lançamento pela Coreia do Norte de projéteis em Dia de Ação de Graças dos EUA
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-04
Título
De pesar pela morte de Domingos Piedade
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De saudação ao mundo rural
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De condenação e pesar pelas mortes ocorridas nas manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De repúdio e condenação contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo Silva
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelo falecimento do Cabo da GNR Jorge Gomes
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo Grammy latino por excelência musical recebido por José Cid
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De solidariedade e pesar para com a população de Hong Kong
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
2019-11-22
Título
De saudação pelo 44.º Aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e preocupação pelos ataques ao Estado de direito e à ordem pública no Chile
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar e solidariedade pelo assassinato de 4 portugueses durante a última semana na Venezuela
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e preocupação pela situação em que se encontra a população boliviana
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
Título
De louvor ao Coro Misto da Beira Interior pelas Medalhas de Ouro conquistadas no Adriatic Pearl Choir Competition & Festival
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e solidariedade pela invasão do quartel dos bombeiros de Borba e subsequente agressão dos bombeiros voluntários de piquete
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
Título
Reitera a condenação de todos os regimes totalitários, associando-se à Resolução 2019/2819 do Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-10-30
Data do debate
2019-11-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Maria Andrade Pereira
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2022-03-14
Fim
2022-03-15
Título
Sessão Plenária Extraordinária
Tipo
Internacional
Local
Início
2021-09-13
Fim
2021-09-13
Título
Reunião por videoconferência da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Suivi / Monitoring)
Tipo
Internacional
Local
Início
2021-05-19
Fim
2021-05-19
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Suivi / Monitoring
Tipo
Internacional
Local
Início
2021-04-15
Fim
2021-04-15
Título
Reunião, por videoconferência, da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Monitoring / Suivi)
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-09
Fim
2021-03-09
Título
Reunião por videoconferência da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Monitoring / Suivi)
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-03
Fim
2021-02-03
Título
Reunião por videoconferência da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Monitoring / Suivi)
Audições
Número
117-CACDLG-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Comissária Europeia responsável pela pasta dos Valores e da Transparência para discutir o tema do Estado de Direito [conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus]
Entidades
Comissária Europeia Vera Jourová
Número
116-CACDLG-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)
Entidades
Inspetora-Geral da Administração Interna
Número
114-CACDLG-XIV
Data
2021-09-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Procurador-Geral Adjunto, António Cluny, Membro Nacional na Eurojust, para apresentação do relatório anual de atividades do Gabinete de Portugal na Eurojust relativo ao ano de 2020
Entidades
Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny
Número
112-CACDLG-XIV
Data
2021-09-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna sobre os festejos do Sporting como campeão nacional e as subsequentes polémicas, a requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, nos termos do n.º 3 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ministro da Administração Interna
Número
111-CACDLG-XIV
Data
2021-09-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Secretária de Estado da Justiça responsável pela área dos registos e notariado, para abordar especificamente os problemas deste setor, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP.
Entidades
Secretaria de Estado da Justica
[mais...]
Audiências
Número
22-CNECP-XIV
Data
2021-06-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado
Entidades
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca
Número
21-CNECP-XIV
Data
2021-05-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações Bilaterais
Entidades
Embaixador da República Italiana, Carlo Formosa
Número
1-GT-LN-XIV
Data
2020-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade
Assunto
Audição da Comunidade Israelita de Lisboa, no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 117/XIV/1.ª (PAN) - Alarga o acesso à naturalização às pessoas nascidas em território português após o dia 25 de Abril de 1974 e antes da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade (procede à 9.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro) e do Projeto de Lei n.º 118/XIV/1.ª (PCP) - Alarga a aplicação do princípio do jus soli na Lei da Nacionalidade Portuguesa (Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade)
Entidades
Comunidade Israelita de Lisboa
Número
1-CACDLG-XIV
Data
2019-12-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território Nacional
Entidades
Observatório Técnico Independente
Eventos
Data
2019-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-02-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura