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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - David Justino
VIII
Legislatura
David Justino (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
44/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril, que "Estabelece a obrigatoriedade de dupla indicação de preços em euros e em escudos
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
43/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
41/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 56/2001, de l9 de Fevereiro (Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado a Comunicação Social)
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/VIII
Sessão
2
Título
Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança
Tipo
Projeto de Lei
Número
460/VIII
Sessão
2
Título
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1770/AC/VIII/2
Data
2001-06-06
Título
RELATÓRIOS ANUAIS DE ACTIVIDADES E CONTAS DE GERÊNCIA DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS (1999 E 2000)
Número
1691/AC/VIII/2
Data
2001-05-25
Título
INFORMAÇÕES RESPEITANTES AO NÚMERO DE ALUNOS, CLASSIFICAÇÕES E MÉDIAS NACIONAIS POR DISCIPLINA E POR ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Número
1186/AC/VIII/2
Data
2001-03-30
Título
INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA FREGUESIA DE AGUALVA-CACÉM
Número
1106/AC/VIII/2
Data
2001-03-22
Título
PROGRAMA "AVALIAÇÃO INTEGRADA DAS ESCOLAS" - CONCLUSÕES DO RELATÓRIO DA INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO (ANO LECTIVO DE 1999/2000)
Número
409/AC/VIII/2
Data
2000-11-28
Título
CUMPRIMENTO DA LEI N. 26/2000, DE 23 DE AGOSTO, QUE APROVA A ORGANIZACAO E ORDENAMENTO DO ENSINO SUPERIOR, E A POSICAO DO GOVERNO FACE A UNIVERSIDADE CATOLICA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
3/VIII
D.Relatório
2000-01-14
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma, a 24 de Julho de 1995
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
36/VIII/2
D.Relatório
2000-12-11
Assunto
Solicitam a criação da Universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1
Intervenções
Data da reunião
2001-12-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Centenário do nascimento de Vitorino Nemésio
Data da reunião
2001-11-08
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
GOP 2002-Grandes Opções do Plano para 2002; OE 2002-Orçamento do Estado para 2002
Responde a pedido de esclarecimento da deputada Rosalina Martins (PS)
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
APROVA O REGIME DE REQUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologuia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".
Data da reunião
2001-06-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Enalteceu a gestão autarquica do concelho de Cantanhede e criticou o poder central por estar a fazer uma política de distribuição e investimento desigual
À deputada Luisa Mesquita (PCP)
[mais...]
Audições
Número
18-ECC-VIII
Data
2001-03-19
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (Prof. Doutor João Luís Lisboa)
Número
16-ECC-VIII
Data
2001-03-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Biblioteca Nacional; Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema; Comissão Episcopal dos Bens Culturais da Igreja (D. Albino Mamede Cleto); Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (Engº Vasco Martins Costa); Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia; Instituto Português de Museus (Dra Raquel Henriques da Silva)
Número
15-ECC-VIII
Data
2001-03-05
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultura (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Centro Português de Fotografia (Dra Teresa Siza); Instituto Português de Arqueologia (Prof. Dr. João Carlos Zilhão); Instituto Português do Património Arquitectónico
Número
13-ECC-VIII
Data
2000-06-28
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)
Entidades
Federação Nacional dos Professores; Federação Nacional dos Sindicatos da Educação; Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
Número
12-ECC-VIII
Data
2000-06-27
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)
Entidades
Associação Académica da Universidade da Beira Interior; Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv); Associação Académica de Lisboa; Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular; Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos; Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
[mais...]
Audiências
Número
124-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Troca de experiencias tendo em vista a futura adesão da Eslovaquia a União Europeia
Entidades
Comissão para o Ensino, Ciência, Juventude e Desporto do Conselho Nacional da República Eslovaca
Número
119-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Financiamento do Ensino Superior e a aplicação a Escola Náutica Infante Dom Henrique da Lei da Autonomia dos Politécnicos
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
Número
122-ECC-VIII
Data
2001-10-17
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre o Património Scalabitano depositado no Museu Arqueológico do Carmo.
Entidades
Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém
Número
95-ECC-VIII
Data
2001-05-16
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre as suas preocupações relativas à Área da Educação
Entidades
Drupo de Docentes do Ensino Secundario e Formadores do Centro de Formação de Professores de S.Joao da Madeira
Número
92-ECC-VIII
Data
2001-04-11
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Indeferimento ao financiamento da Escola
Entidades
Escola Profissional de Moura
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
IX Legislatura
VIII Legislatura