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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Santos
VIII
Legislatura
Maria Santos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
160/VIII
Sessão
3
Título
Medidas de protecção da saúde dos cidadãos quanto às radiações emitidas pelas antenas de telemóveis.
Tipo
Projeto de Lei
Número
456/VIII
Sessão
2
Título
Alteração dos limites da Freguesia Pombalinho, no Concelho de Santarém
Tipo
Projeto de Lei
Número
447/VIII
Sessão
2
Título
A qualidade do ar no interior dos edifícios
Tipo
Projeto de Lei
Número
440/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece um novo regime jurídico de protecção dos animais
Tipo
Projeto de Lei
Número
353/VIII
Sessão
2
Título
Criação de um observatório nacional dos efeitos das alterações climáticas.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1316/AC/VIII/2
Data
2001-04-19
Título
NÃO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES DE FACTO PELOS SERVIÇOS DA ADSE
Número
1236/AC/VIII/2
Data
2001-04-05
Título
ENCHIMENTO FASEADO DA ALBUFEIRA DA BARRAGEM DO ALQUEVA
Número
982/AC/VIII/2
Data
2001-03-08
Título
ALTERAÇÕES AO DIPLOMA DE PROTECÇÃO DOS MONTADOS DE SOBRO - DECRETO-LEI Nº 11/97, DE 14 DE JANEIRO
Número
891/AC/VIII/2
Data
2001-02-20
Título
RECOLHA E SALVAMENTO DE ANIMAIS AQUANDO DO ENCHIMENTO DA BARRAGEM DO ALQUEVA
Número
65/AC/VIII/2
Data
2000-03-10
Título
FAVORECIMENTO DA PLANTACAO DE EUCALIPTOS NO CONTEXTO DA EXECUCAO DO QCA III
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
297/VIII
D.Relatório
2000-10-19
Título
Proíbe a passagem de navios contendo cargas radioactivas na zona económica exclusiva (ZEE)portuguesa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
120/VI/1
D.Relatório
1999-12-19
Assunto
Propõe a criação de um plano de emergência para a salvaguarda da vegetação natural dos Açores.
Número
63/VIII/2
D.Relatório
2001-09-25
Assunto
Pedem à Assembleia da República que adopte medidas julgadas adequadas junto das entidades competentes no sentido de, na execução do "Programa Vianapólis", a entidade gestora do mesmo se abstenha de expropriar e demolir o "Edifício Jardim".
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO P/ACOMPANHAMENTO QUADRO COMUNITÁRIO/APOIO/COESÃO ECON./SOCIAL
Intervenções
Data da reunião
2001-11-30
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-04-26
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA
Data da reunião
2001-02-15
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas de protecção da união de facto / economia comum (alteração da Lei 135/99, de 28 de Agosto)
Data da reunião
2001-01-26
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Criação do Dia Nacional sem carros
[mais...]
Audições
Número
62-AE-VIII
Data
2001-12-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO, CONVENÇÃO, CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
Entidades
Embaixador da Hungria
Número
61-AE-VIII
Data
2001-12-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
CIMEIRA DE LAEKEN-CONCLUSÕES
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Número
60-AE-VIII
Data
2001-12-04
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
PROPOSTAS PENDENTES EM MATÉRIA DE ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA( MAMDADO EUROPEU DE CAPTURA E LEGISLAÇÃO ANTI-TERRORISTA)
Entidades
Ministro da Justiça
Número
59-AE-VIII
Data
2001-11-29
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO
Entidades
Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária e Delegação
Número
58-AE-VIII
Data
2001-11-21
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS EUROPEIAS FACE À SITUAÇÃO DE MATÉRIAS EUROPEIAS
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros
[mais...]
Audiências
Número
151-AEPE-IX
Data
2004-10-06
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
RELAÇÕES BILATERAIS COM PORTUGAL
Entidades
Delegação Parlamentar da Assembleia Nacional do Koweit
Número
40-AE-VIII
Data
2001-10-23
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO SUIÇA, NEGOCIAÇÕES BILATERAIS COM A U:E.
Entidades
Gabinete de Integração da Suiça
Número
39-AE-VIII
Data
2001-10-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
FUTURO DA UNIÃO - RELATÓRIO PARA A PRESIDENCIA BELGA
Entidades
Senador Mahoux e Deputado Chevalier - Parlamento Belga
Número
37-AE-VIII
Data
2001-04-11
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ESTADO DAS NEGOCIAÇÕES PARA A ADESÃO DA TURQUIA
Entidades
Embaixador da Turquia
Número
34-AE-VIII
Data
2001-02-28
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO E LAÇOS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS PAÍSES
Entidades
Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Hungria
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia
IX Legislatura
VIII Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura