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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isménia Franco
IX
Legislatura
Isménia Franco (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
536/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Vila de Sabugal, no concelho de Sabugal à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
403/IX
Sessão
2
Título
Elevação da freguesia de Salreu, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
402/IX
Sessão
2
Título
Elevação da freguesia de Pardilhó, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
401/IX
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Estarreja, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de cidade.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/IX
Sessão
1
Título
Requerimento da constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P., relativamente às obras da nova linha sob o Terreiro do Paço em Lisboa
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
898/AC/IX/2
Data
2004-02-20
Título
Alteração ao Estatuto da Aposentação - inacumulabilidade de pensões
Número
109/AC/IX/2
Data
2003-10-09
Título
Futuro dos apeadeiros de Salreu e Canelas, no município de Estarreja
Número
2524/AC/IX/1
Data
2003-07-03
Título
Ponte de Outeiro, Sarrazola, Cacia, Aveiro
Número
1751/AC/IX/1
Data
2003-02-14
Título
Futuro do Apeadeiro de Salreu, no Município de Estarreja
Número
1644/AC/IX/1
Data
2003-01-30
Título
Curso Tecnológico de Mecânica
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
298/IX
D.Relatório
Título
Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
119/IX
D.Relatório
2003-04-30
Título
Pensões degradadas da Administração Pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
100/IX
D.Relatório
Título
Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
487/IX
D.Relatório
Título
Institui um novo regime para a remição de pensões resultantes de acidentes de trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
99/VII/3
D.Relatório
2002-05-22
Assunto
Pretendem que lhes seja assegurada a integração nos Quadros da Administração Pública Portuguesa.
Número
46/IX/1
D.Relatório
2003-06-03
Assunto
Solicita a intervenção da Assembleia da República por forma a que a sua pensão de aposentação seja revista.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenções
Data da reunião
2004-10-13
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por José Eduardo de Matos e outros, manifestando a sua preocupação pelo encerramento da urgência e até dos serviços de ortopedia e bloco operatório do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artº 13º
Data da reunião
2004-03-26
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que "Estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de Segurança Social".
Data da reunião
2004-03-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Comemoração do X Aniversário do Ano Internacional da Familia, reflexão sobre as 100 medidas de apoio à familia anunciadas pelo senhor Primeiro-Ministro
Data da reunião
2004-02-06
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
SOLICITAM QUE SEJAM ALTERADOS ALGUNS DIPLOMAS LEGAIS, DESIGNADAMENTE, O CÓDIGO CIVIL, A ORGANIZAÇÃO TULETAR DE MENORES E A LEI DE PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-20
Data do debate
2004-10-21
Título
Voto de Protesto contra a condenação à morte, por lapidação, de uma mulher na Nigéria
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-07
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Coelho.
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente dos Estados Unidos da América Ronald Reagan.
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Família
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-11
Data do debate
2004-02-12
Título
Voto de Protesto contra a não autorização da deslocação de Oswaldo Paya à cerimónia de entrega do Prémio Sakharov.
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela sagração de Portugal como Campeonato Europeu de Juniores de Hóquei em Patins.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-14
Data do debate
2003-05-15
Título
De congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Audiências
Número
73-AEPE-IX
Data
2003-04-08
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIENCIA
Entidades
Delegação da Câmara dos Representantes da Indonésia
Número
72-AEPE-IX
Data
2003-04-08
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIÊNCIA NO AMBITO DA VISITA OFICIAL
Entidades
Delegação de Timor Leste
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vogal]
X Legislatura
IX Legislatura
VII Legislatura