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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Raúl dos Santos
X
Legislatura
José Raúl dos Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
509/X
Sessão
4
Título
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
49/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
44/X
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 160/2007, de 27 de Abril, que " Cria e Aprova os Estatutos do Organismo de Produção Artística, Entidade Pública Empresarial (OPART, E.P.E.)
Tipo
Projeto de Lei
Número
373/X
Sessão
2
Título
Princípios gerais para a prevenção da produção, a redução da perigosidade e a gestão de resíduos da construção e da demolição.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
176/AC/X/3
Data
2007-12-12
Título
Inquérito relativo a horas extraordinárias nos Centros de Saúde da Sub-Região de Saúde de Beja
Número
1816/AC/X/2
Data
2007-07-27
Título
Denúncia pela Comunicação Social que envolve o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC)
Número
1690/AC/X/2
Data
2007-07-06
Título
Ausência de nadadores-salvadores nas praias do Algarve, Alentejo e Costa da Caparica
Número
578/AC/X/2
Data
2006-12-20
Título
Política do Governo no combate à droga e a toxicodependência
Número
391/AC/X/2
Data
2006-11-16
Título
Abate de Azinheiras e Sobreiros no Alentejo
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
758/X/4
Data
2008-12-17
Título
Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Raça Garvonesa
Número
746/X/4
Data
2008-12-17
Título
Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Raça Campaniça
Número
745/X/4
Data
2008-12-17
Título
Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Merino Preto
Número
744/X/4
Data
2008-12-17
Título
Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Merino Branco
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
75/X
D.Relatório
2007-07-20
Título
Altera a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, consagrando um novo regime para a convocação e funcionamento de assembleias extraordinárias dos municípios e das freguesias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2006)803
D.Relatório
2008-05-15
Título
Parecer da Comissão Europeia sobre as alterações do PE à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Decisão do PE e do Conselho relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013)
Nomeações como Relator - Petições
Número
79/IX/2
D.Relatório
2005-05-17
Assunto
Manifestam-se contra a redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis.
Número
79/IX/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Manifestam-se contra a redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis.
Número
65/X/1
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Criação do Dia Nacional da Spina Bífida.
Número
65/X/1
D.Relatório
2006-01-31
Assunto
Criação do Dia Nacional da Spina Bífida.
Número
67/X/1
D.Relatório
2006-06-27
Assunto
Solicita a criação de legislação que proíba fumar em restaurantes.
Número
87/X/1
D.Relatório
2006-06-27
Assunto
Proibição de fumar em restaurantes.
Número
141/X/1
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicita a comparticipação a 100% na medicação e tratamentos hospitalares no caso de doenças raras (menino azul).
Número
189/X/2
D.Relatório
2006-11-22
Assunto
Solicita a alteração da legislação que regula o consumo do tabaco.
Número
191/X/2
D.Relatório
2006-11-22
Assunto
Solicita o alargamento do impedimento de consumo de tabaco nos locais de trabalho.
Número
200/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicitam a colocação de mais médicos e prestação de melhores cuidados de saúde primários e manifestam-se contra o encerramento do Serviço de Atendimento a Doentes Urgentes no Concelho de Santiago do Cacém.
Número
258/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de S. José, de Fafe.
Número
359/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Requerem aprovação da legislação sobre o consumo de tabaco, abrangendo todos os locais de trabalho, bem como restaurantes e estabelecimentos similares.
Número
359/X/2
D.Relatório
2007-04-18
Assunto
Requerem aprovação da legislação sobre o consumo de tabaco, abrangendo todos os locais de trabalho, bem como restaurantes e estabelecimentos similares.
Número
383/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicita que os técnicos que exercem a modalidade de reiki sejam reconhecidos como terapeutas de reiki e que esta terapia seja reconhecida como tal.
Número
383/X/2
D.Relatório
2007-07-04
Assunto
Solicita que os técnicos que exercem a modalidade de reiki sejam reconhecidos como terapeutas de reiki e que esta terapia seja reconhecida como tal.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR)
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão para a Descentralização (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2008-06-25
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pelas comissões de saúde de Santo André, Cercal do Alentejo e Ermidas e pelas pré-comissões de utentes de Santiago do Cacém e de Alvalade, solicitando à Assembleia da República a colocação de mais médicos e a prestação de melhores cuidados de saúde primários e manifestando-se contra o encerramento do serviço de atendimento a doentes urgentes no concelho de Santiago do Cacém
Data da reunião
2008-01-24
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam publicação de legislação que atribua comparticipação de 100% nos fármacos que são necessários aos doentes de artrite reumatóide, quando prescritos por reumatologistas.
Data da reunião
2007-11-29
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Pretendem a manutenção e melhoria do Serviço de Urgências no Centro de Saúde de Vendas Novas e a subsequente criação de um Serviço de Urgências Básico (SUB) neste concelho.
Data da reunião
2007-06-14
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a política de saúde.
Ao Ministro da Saúde (Correia de Campos)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-18
Data do debate
2007-10-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do advogado João Camossa, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM)
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-15
Data do debate
2005-09-15
Título
Lembrou varias promessas não cumpridas do governo do Engº. António Guterres para o distrito de Beja ressaltando a necessidade de desenvolvimento do projecto do futuro aeroporto de Beja
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Estrasburgo
Início
2006-09-28
Fim
2006-09-29
Delegação
2ª. Conferência Euro-Mediterrânica sobre Agricultura
Audições
Número
56-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Ponto da situação da Gripe A (H1N1)
Entidades
Director Geral de Saúde
Número
55-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição com a ANF sobre assuntos relacionados com o sector
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Número
50-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Prof.Gentil Martins no âmbito da Petição nº. 566/X/4ª. sobre o " Novo Hospital Pediátrico de Lisboa
Entidades
Prof. Gentil Martins e outros
Número
118-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
47-CS (pós RAR)-X
Data
2009-04-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição sobre a Gripe H1N1
Entidades
Director-Geral da Saúde; Dr. João Goulão - Presidente do IDT
[mais...]
Audiências
Número
30-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Balanço da Actividade do Conselho da PMA
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida
Número
29-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Testamento Vital
Entidades
Prof. Dr. Rui Nunes - Associação Portuguesa de Bioética
Número
18-CS (pós RAR)-X
Data
2007-11-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apreciação da Situação Actual dos Ensaios Clínicos em Portugal
Entidades
AMPIF - Asssociação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica
Número
17-CS (pós RAR)-X
Data
2007-11-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Situação actual do sector convencionado na àrea que a ANL - Associação Nacional de Laboratórios Clínicos representa
Entidades
ANL - Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos
Número
21-SCADRP-X
Data
2007-02-22
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Assunto
Acompanhamento dos trabalhos da Comissão e iniciativas a decorrer durante a Presidência Portuguesa. Política de Saúde e estratégias.
Entidades
Comissário Eurpeu para a Saúde - Sr. Markos Kiprianou
[mais...]
Deslocações
Data
2008-12-08
a
2008-12-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Baixo Alentejo
Assunto
Visita de Trabalho às Raças Autóctones
Data
2008-06-13
a
2008-06-16
Comissão
Subcomissão de Turismo
Local
Funchal, São Vicente, Porto Santo
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma da Madeira
Data
2008-05-12
a
2008-05-13
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
Poceirão, Beja e Sines
Assunto
Aeroporto de Beja e à Plataforma Logistica de Sines e Ligação a V.N. Ficalho (IP8)
Data
2008-01-28
a
2008-01-29
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Local
Sines e Brinches, no Concelho de Serpa
Assunto
Visita às instalações da Galp Energia, REN, EDP e Central Fotovoltaica
Data
2007-01-28
a
2007-01-30
Comissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Local
Coruche, Samora Correia, Pegões, Vendas Novas, Serpa, Almodovar, S. Barnabé, Serra do Caldeirão - Barraco do Velho, S. Brás de Alportel, Grândola
Assunto
Visita ao sector da produção e transformação da cortiça
Data
2006-09-28
a
2006-09-29
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Estrasburgo - Palácio da Europa
Assunto
II Conferência Euro-Mediterrânea sobre Agricultura
Data
2006-09-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Vale do Poço - Serpa
Assunto
Oradores no Colóquio da IV Feira Agro-Pecuária Transfronteiriça sobre " A Agricultura Nacional a luz do novo Quadro Comunitário
Data
2006-05-07
a
2006-05-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Douro e Minho
Assunto
Fileira do Kiwi
Data
2006-02-20
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Moura
Assunto
A defesa do aumento da área de regadio no Concelho de Moura e a necessidade de se avançar numa perspectiva clarificadora e positiva na conciliação dos vários interesses
Data
2005-06-27
a
2005-06-28
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Alentejo e Algarve
Assunto
Regiões mais afectadas pela seca
Eventos
Data
2009-03-24
Tipo
Seminário
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Seminário sobre Crianças Órfãs e Vulneráveis pelo VIH/SIDA
Parlamento dos Jovens
Data
2009-03-23
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BEJA
Estabelecimento
Auditório do Instituto Português da Juventude
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Aljustrel
X Legislatura