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Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Atividade de Deputado - Marques Júnior
V
Legislatura
Marques Júnior (PRD de 1987-08-13 a 1991-05-08; Indep de 1991-05-08 a 1991-11-03)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
23/V
Sessão
4
Título
Constituição de uma comissão eventual de inquérito destinada a averiguar as condições de legalidade e regularidade financeira e técnica de todo o processamento que envolve o Centro Cultural de Belém.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
114/V
Sessão
4
Título
Criação de uma comissão eventual com o objectivo de elaborar uma proposta de programa de acção que visará a promoção e melhoria da imagem da Assembleia da República junto da opinião pública.
Tipo
Projeto de Lei
Número
778/V
Sessão
4
Título
Apoio a rádios locais e regionais
Tipo
Projeto de Lei
Número
709/V
Sessão
4
Título
Alteração à Lei nº 4/84, de 5 de Abril. (Protecção da maternidade e da paternidade)
Tipo
Projeto de Lei
Número
629/V
Sessão
4
Título
Pensões de velhice e invalidez
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
10/V
D.Relatório
1989-01-19
Título
Aprova, para adesão, o Acordo Internacional sobre Madeiras Tropicais e respectivos anexos A, B e C, concluído em Genebra em 18 de Novembro de 1983.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
24/V
D.Relatório
1990-06-06
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre os Direitos da Criança
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-04-23
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a lei do serviço militar - Lei nº 30/87, de 7 de Julho
Data da reunião
1991-04-18
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei nº 6/85, de 4 de Maio a qual disciplina o regime do exercício do direito a objecção de consciencia no ambito do serviço militar obrigatório
Data da reunião
1991-04-02
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei nº 34-A/90, de 24 de Janeiro, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas
Data da reunião
1991-03-06
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de segredo de estado
Responde ao deputado Luís Pais de Sousa (PSD).
Data da reunião
1991-02-21
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei quadro de benefícios a pensionistas em risco de consumo acrescido de medicamentos e outros bens de saúde
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-24
Data do debate
Título
De pesar pelo assassínio do ex-Primeiro-Ministro da Índia, Rajiv Gandhi.
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-24
Data do debate
Título
Comemoração do Dia das Telecomunicações.
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-05-23
Data do debate
1991-05-23
Título
Congratulação e reconhecimento pela obra de solidariedade e filantropia da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Caixa de Socorros Mútuos D. Pedro V.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-01-18
Data do debate
1991-01-18
Título
Fala sobre os recursos financeiros das autarquias
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-07-06
Data do debate
1990-07-11
Título
Louvor pela acção do Conselho de Imprensa e do Conselho de Comunicação Social.
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-06-26
Data do debate
Título
Pesar pelas trágicas consequências dos sismos que se têm feito sentir no Irão.
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-17
Data do debate
Título
Protesto pelo facto de a RTP ter divulgado uma nota do Conselho de Gerência que, sem invocar o direito de resposta, criticava uma intervenção produzida em anterior sessão plenária da Assembleia da República.
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-02-13
Data do debate
2000-12-13
Título
Saudação e homenagem no 25º aniversário do assassinato de Humberto Delgado.
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-02-13
Data do debate
1990-02-13
Título
Congratulação pela libertação de Nelson Mandela.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
1989-12-20
Título
Analisa os resultados das eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-07
Data do debate
1989-12-07
Título
Congratulação pelos apoios à causa do povo timorense.
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-07
Data do debate
1989-12-07
Título
Protesto pela suspensão do mandato do deputado da Assembleia Regional da Madeira, Martins Junior.
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-06
Data do debate
1989-12-06
Título
Pesar pela morte de Madalena Perdigão.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-10-18
Data do debate
1989-10-17
Título
Sobre a conjuntura política presente, designadamente as próximas eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-04-14
Data do debate
1989-04-13
Título
Pesar pelo falecimento de D. António Ferreira Gomes, ex-bispo do Porto.
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-03-28
Data do debate
1989-03-28
Título
Solidariedade para com a independência da Namíbia.
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-06-01
Data do debate
1988-06-01
Título
Dia Mundial da Criança.
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-03-10
Data do debate
1988-03-10
Título
Pesar pelo falecimento do Dr. Gentil Martins.
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-01-14
Data do debate
1988-01-14
Título
Sobre o empenhamento da AR em contribuir para a solução do problema palestiniano.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Austrália
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-Grécia
Nome do Grupo
Portugal-Hungria
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha
Nome do Grupo
Portugal-Suécia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela
Nome do Grupo
Portugal-Malásia
Nome do Grupo
Portugal-Nicarágua
Nome do Grupo
Portugal-República Federativa Checa e Eslovaca
Nome do Grupo
Portugal-México
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária
Nome do Grupo
Portugal-Argentina
Nome do Grupo
Portugal-Áustria
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau
Nome do Grupo
Portugal-Noruega
Nome do Grupo
Portugal-Turquia
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura