Atividade deputado

English Français Versão áudio

Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª – Defesa Nacional 4.ª – Assuntos Europeus 5.ª – Orçamento e Finanças 6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação 7.ª – Agricultura e Pescas 8.ª – Educação e Ciência 9.ª – Saúde 10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª – Ambiente e Energia 12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventuais

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Inquérito

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes Quizzes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais Visitas de Estado

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Helder Amaral

XII Legislatura

Helder Amaral (CDS-PP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1021/XII

Sessão

Título

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez

Tipo

Projeto de Lei

Número

820/XII

Sessão

Título

Alteração da denominação da "União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães", no município de Torres Vedras, para "Santa Maria, São Pedro e Matacães"

Tipo

Projeto de Lei

Número

796/XII

Sessão

Título

Oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem

Tipo

Projeto de Lei

Número

795/XII

Sessão

Título

Integra a sinistralidade rodoviária como um novo objetivo dos conselhos municipais de segurança procede à primeira alteração à lei n.º 33/98, de 18 de julho, que cria os conselhos municipais de segurança

Tipo

Projeto de Lei

Número

793/XII

Sessão

Título

Primeira aIteração a Lei n.º 59/90, de 21 de novembro, Autonomia administrativa dos órgãos independentes que funcionam junto da Assembleia da República

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

54/AL/XII/4

Data

2015-04-23

Título

Idosos Sozinhos

Número

53/AL/XII/4

Data

2015-04-23

Título

Idosos Sozinhos

Número

52/AL/XII/4

Data

2015-04-23

Título

Idosos Sozinhos

Número

51/AL/XII/4

Data

2015-04-23

Título

Idosos Sozinhos

Número

50/AL/XII/4

Data

2015-04-23

Título

Idosos Sozinhos

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

1780/XII/4

Data

2015-06-05

Título

Vespa-das-galhas-do-castanheiro

Número

1761/XII/4

Data

2015-06-05

Título

Tarifas e preços da energia elétrica

Número

1433/XII/4

Data

2015-04-23

Título

Censos Sénior 2015

Número

1362/XII/4

Data

2015-04-15

Título

Censos Sénior 2015

Número

1121/XII/4

Data

2015-03-09

Título

Privatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S.A.

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

419/XII

D.Relatório

2013-06-26

Título

Aprova o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2013)410

D.Relatório

2013-07-17

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à implementação do Céu Único Europeu (reformulação)

Referência

COM(2013)409

D.Relatório

2013-07-17

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 216/2008 no que se refere aos aeródromos, à gestão do tráfego aéreo e aos serviços de navegação aérea

Referência

COM(2013)408

D.Relatório

2013-07-17

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Acelerar a implementação do Céu Único Europeu

Referência

COM(2013)78

D.Relatório

2013-03-18

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à segurança geral dos produtos e que revoga a Diretiva 87/357/CEE e a Diretiva 2001/95/CE do Conselho

Referência

COM(2012)524

D.Relatório

2012-11-27

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CE) n.º 552/97, que suspende temporariamente o benefício das preferências pautais generalizadas de Mianmar/Birmânia

Referência

COM(2011)725

D.Relatório

2012-01-10

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da Rússia

Referência

COM(2010)414

D.Relatório

2011-10-19

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e a República da Turquia

Nomeações como Relator - Petições

Número

174/XII/2

D.Relatório

2012-10-26

Assunto

Pretende que se legisle no sentido de alterar o prazo de concessão das Parcerias Publico Privadas.

Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Entidades Reguladoras (PPL-132-GOV)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Compra e Venda de Ouro

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Turismo

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Liberalização dos Serviços Postais (PPL 35-GOV)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Estacionamento de Veículos GPL em Parques Cobertos (PJL-169-PS e PJR-208-CDS-PP)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Grande Distribuição e Produção Nacional

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais

Intervenções

Data da reunião

2015-07-22

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.

Data da reunião

2015-07-03

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à primeira alteração à Lei n.º 35/2012, de 23 de agosto, que procede à criação do fundo compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal.

Data da reunião

2015-07-01

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre "A política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional".

Data da reunião

2015-07-01

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Determina a isenção de portagens nas ex-scut; Pela não introdução de portagens na autoestrada transmontana (A4); Não às portagens na A4.

Data da reunião

2015-06-12

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre a privatização da TAP.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-22

Data do debate

Título

Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia

Tipo

Voto

Número

305

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-08

Data do debate

2015-07-08

Título

Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz

Tipo

Voto

Número

288

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-27

Data do debate

2015-05-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa

Tipo

Voto

Número

271

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-22

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Élio Castro Pereira

Tipo

Voto

Número

267

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-10

Data do debate

2015-04-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes

Tipo

Voto

Número

266

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-10

Data do debate

2015-04-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira

Tipo

Voto

Número

258

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-12

Data do debate

2015-03-12

Título

Voto de Congratulação pelo título obtido por Nelson Évora no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta de 2015.

Tipo

Voto

Número

257

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-06

Data do debate

2015-03-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira

Tipo

Voto

Número

256

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-06

Data do debate

2015-03-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim

Tipo

Voto

Número

254

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-02-27

Data do debate

2015-02-27

Título

Voto de Pesar pelo falecimento dos agentes da PSP Ricardo Filipe Santos e João Carlos Lopes Rainho

Tipo

Voto

Número

251

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-02-12

Data do debate

2015-02-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Fernandes Homem

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-30

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles

Tipo

Voto

Número

246

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-21

Data do debate

2015-01-22

Título

Voto de Condenação pela violência e massacres realizados pelo grupo terrorista Boko Haram

Tipo

Voto

Número

242

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-09

Data do debate

2015-01-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo

Tipo

Voto

Número

200

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-06-26

Data do debate

Título

Valor histórico e futuro da língua portuguesa - 800 anos.

Tipo

Voto

Número

195

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-26

Data do debate

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Soares Cruz

Tipo

Voto

Número

192

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-09

Data do debate

2014-05-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Veiga Simão

Tipo

Voto

Número

187

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-04-24

Data do debate

2014-05-02

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Lopes Porto

Tipo

Voto

Número

185

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-27

Data do debate

2014-03-28

Título

Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez

Tipo

Voto

Número

184

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-26

Data do debate

2014-03-28

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso

Tipo

Voto

Número

165

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-13

Data do debate

2013-12-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues

Tipo

Voto

Número

163

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-06

Data do debate

2013-12-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela

Tipo

Voto

Número

155

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-11-26

Data do debate

2013-11-29

Título

Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas

Tipo

Voto

Número

149

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-09-18

Data do debate

2013-09-18

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim da Silva Mendes, Presidenta da Junta de Freguesia de Queirã - Vouzela

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-07-29

Data do debate

2013-07-29

Título

Voto de pesar pelas vítimas dos acidentes ocorridos perto de Santiago de Compostela e em Itália

Tipo

Voto

Número

145

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-07-24

Data do debate

2013-07-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Cardoso

Tipo

Voto

Número

136

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-18

Data do debate

2013-06-19

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-07

Data do debate

2013-06-07

Título

Relativo aos acontecimentos ocorridos na Turquia.

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-24

Data do debate

Título

Voto de Pesar pela Vítimas do Sismo na Província Chinesa de Sichuam

Tipo

Voto

Número

123

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-17

Data do debate

Título

Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-11

Data do debate

2013-04-12

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher

Tipo

Voto

Número

111

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

2013-03-08

Título

Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira

Tipo

Voto

Número

103

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-02-01

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-30

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-04

Data do debate

2013-01-04

Título

Voto de pesar do falecimento do antigo desputado António João Pistachini Moita

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-20

Data do debate

2012-09-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Eurico da Silva Teixeira de Melo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-20

Data do debate

2012-09-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-04-19

Data do debate

2012-04-20

Título

Voto de Saudação pelos 10 anos de Paz em Angola

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-30

Data do debate

2012-03-30

Título

Voto de Saudação pela comemoração do Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-01-19

Data do debate

2012-01-20

Título

Voto de Pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-01-05

Data do debate

2012-01-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo deputado Walter Cudell

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-22

Data do debate

2011-12-22

Título

Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-07-27

Data do debate

2011-07-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Salvador Fernandes Caetano

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XII

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]

Legislatura

XII

Sessão

Delegação

União Interparlamentar

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Hanói

Início

2015-03-28

Fim

2015-04-01

Título

132ª Sessão Plenária e Reuniões Conexas

Tipo

Internacional

Local

Genebra

Início

2014-10-12

Fim

2014-10-16

Título

131ª Assembleia da UIP (reunião plenária) e reuniões conexas

Tipo

Internacional

Local

Genebra

Início

2014-03-16

Fim

2014-03-20

Título

130ª Assembleia Geral da UIP, Reunião dos "Doze Mais" e Reunião Grulac +3

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Roma

Início

2014-10-26

Fim

2014-10-27

Delegação

Reunião de Presidentes de Comissões de Agricultura, Desenvolvimento Industrial e PME's

Legislatura

XII

Sessão

Local

Luanda

Início

2014-05-13

Fim

2014-05-19

Delegação

Encontros de ordem instuticional a convite da Embaixada de Angola em Portugal

Legislatura

XII

Sessão

Local

Timor-Leste

Início

2014-04-03

Fim

2014-04-16

Delegação

V Assembleia Parlamentar da CPLP e Conferência sobre a experiência da AR de Portugal no acompanhamento das PPP

Legislatura

XII

Sessão

Local

Dublin

Início

2013-04-28

Fim

2013-04-29

Delegação

Conferência de Presidentes das Comissões de Emprego, Empreendedorismo, Inovação e Assuntos Sociais - Comissão de Economia e Obras Públicas

Audições

Número

225-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa

Entidades

Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa

Número

224-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP

Entidades

Inspetor-Geral da ASAE

Número

223-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP

Entidades

Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE

Número

222-CEOP-XII

Data

2015-07-17

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

Entidades

Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)

Número

221-CEOP-XII

Data

2015-07-17

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Entidades

António José do Amaral Ferreira de Lemos (Indigitado Vogal do Conselho de Administração da AMT)

[mais...]

Audiências

Número

98-GT-AUD-6XII-XII

Data

2015-05-06

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP

Assunto

Apresentação da UBER e a visão sobre o papel da tecnologia na mobilidade nas cidades

Entidades

UBER

Número

97-GT-AUD-6XII-XII

Data

2015-04-21

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP

Assunto

IC1 / EN 120 entre Alcácer do Sal e Grândola

Entidades

Comissão de Utentes do IC1 de Alcácer do Sal e Grândola

Número

96-GT-AUD-6XII-XII

Data

2015-04-07

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP

Assunto

Decreto-Lei 10/2015

Entidades

AAFP - Associação dos Agentes Funerários de Portugal

Número

95-GT-AUD-6XII-XII

Data

2015-04-07

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP

Assunto

Privatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA

Entidades

SMAQ - Sindicato dos Maquinistas

Número

84-GT-AUD-6XII-XII

Data

2014-09-16

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP

Assunto

Proposta de Lei 220/XII/3ª - Estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento para consumo público localizados no território continental, em função da respetiva localização geográfica, bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento.

Entidades

APETRO – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas

[mais...]

Deslocações

Data

2014-10-26
a
2014-10-27

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Roma

Assunto

"Reunião dos Presidentes das Comissões de Agricultura, Desenvolvimento Industrial e Pequenas e Médias Empresas"

Data

2014-03-13

Comissão

Grupo de Trabalho - Turismo

Local

FIL - Parque das Nações

Assunto

"Feira internacional de Turismo" - BTL

Data

2013-04-28
a
2013-04-29

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Dublin

Assunto

Conferência de Presidentes das Comissões de Emprego, Empreendedorismo, Inovação e Assuntos Sociais

Data

2012-05-06
a
2012-05-08

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Algarve

Assunto

Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve

Data

2012-05-06
a
2012-05-08

Comissão

Grupo de Trabalho - Turismo

Local

Algarve

Assunto

Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve

Data

2012-02-29

Comissão

Grupo de Trabalho - Turismo

Local

FIL - Parque das Nações

Assunto

Inauguração da BTL 2012

Eventos

Data

2014-07-08

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária

Assunto

"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2014"

Data

2014-02-26

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado - AR

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

"União Bancária e Financiamento da Economia Portuguesa"

Data

2013-03-25

Tipo

Audição Pública

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Livro Verde sobre as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar e não alimentar entre as empresas na Europa

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Angola [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Índia [Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Singapura [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Básica Dr. Azeredo Perdigão, Abraveses, Viseu

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Secundária de Nelas

Data

2015-01-05

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu

Data

2014-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Secundária de Vila Nova de Paiva (Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva)

Data

2014-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Profissional da Fundação D. Mariana Seixas (Sede)

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

EB/S de Moimenta da Beira

Data

2013-01-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

Agrup. de Escolas de Penalva do C Agrup. de Escolas de Penalva do Castelo

Data

2013-01-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

ES de Tondela

Data

2012-12-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Prof. de Cinfães

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

EBI/S Jean Piaget

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

EB/S de Oliveira de Frades

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Prof. de Santa comba Dão

XIII Legislatura

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

IX Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventuais
Inquérito

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim semanal "ComunicAR"
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação