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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Miguel Gonçalves
X
Legislatura
José Miguel Gonçalves (PEV)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
495/X
Sessão
3
Título
Altera a Lei nº 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com as alterações feitas pelas Leis nº 80/98, de 24 de Novembro, nº 128/99, de 20 de Agosto, nº 12/2003, de 20 de Maio e nº 37/2004, de 13 de Agosto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
334/X
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e ainda a regulamentação do artigo 72.º do decreto-lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
283/X
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a definição de critérios objectivos, para a atribuição de indemnizações compensatórias, por parte do Orçamento do Estado, aos diferentes serviços de transportes urbanos.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
268/X
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a promoção da redução dos sacos de plástico.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
250/X
Sessão
3
Título
Realização de referendo sobre o Tratado Lisboa (que altera os Tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia).
Requerimentos apresentados
Número
306/AC/X/3
Data
2008-03-31
Título
Central Hidroeléctrica da Foz do Tua
Perguntas apresentadas
Número
1503/X/3
Data
2008-06-20
Título
CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução)
Número
1340/X/3
Data
2008-05-27
Título
CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca
Número
1339/X/3
Data
2008-05-26
Título
CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca. Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC)
Número
1338/X/3
Data
2008-05-26
Título
CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca. Violação da DIA-Declaração de Impacte Ambiental
Número
1259/X/3
Data
2008-05-12
Título
Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
429/X
D.Relatório
2008-02-25
Título
Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)170
D.Relatório
2008-05-20
Título
Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia, por um lado e o Governo da Nova Zelândia por outro
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas [Coordenador GP]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pequenos Produtores / Produtos Tradicionais
Subcomissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Subcomissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Intervenções
Data da reunião
2008-06-26
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelecimento de preços máximos para 2008 num conjunto de bens essenciais; Aumento intercalar dos vencimentos dos trabalhadores da administração pública; Fixa um spread máximo no crédito à habitação própria permanente concedido pela CGD e repõe e reforça o regime de bonificação do crédito à habitação; Actualização extraordinária das pensões para 2008; Responder à escalada dos preços dos combustíveis com a adopção de medidas extraordinárias e urgentes e a criação de um imposto extraordinário sobre os lucros especulativos decorrentes do efeito de stock do petróleo bruto.
Data da reunião
2008-06-25
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Política agrícola do Governo na condução a carências e quebra de rendimento dos agricultores
Responde ao deputado Jorge Almeida (PS)
Data da reunião
2008-06-18
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Saúde
À Ministra da Saúde (Ana Jorge)
Data da reunião
2008-06-11
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Financiamento do Ensino Superior
Ao Ministro de Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (Mariano Gago)
Data da reunião
2008-06-04
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e ainda a regulamentação do artigo 72.º do decreto-lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados António Carlos Monteiro (CDS-PP) e José Soeiro (PCP)
[mais...]
Audições
Número
91-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Política agrícola
Entidades
Jaime Silva (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Número
90-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-06-24
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Relatório de Execução da Lei 12/2004
Entidades
Número
89-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-06-18
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2009
Entidades
Manuel Pinho (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO)
Número
88-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Políticas Económicas
Entidades
Manuel Pinho (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO)
Número
5-SCADRP (pós RAR)-X
Data
2008-06-17
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Doença do Nemátodo do Pinheiro
Entidades
União da Floresta Mediterrânica - UNAC
[mais...]
Audiências
Número
37-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-05-07
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Regulamento 1924/2006 - Definição dos perfis nutricionais
Entidades
DANONE Portugal
Número
14-SCADRP (pós RAR)-X
Data
2008-04-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Projecto para a Veiga
Entidades
Comissão de Defesa da Veiga de Creixomil
Número
13-SCADRP (pós RAR)-X
Data
2008-04-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Projecto "Reciclagem Pró Maior Segurança dos Homens do Mar"
Entidades
Associação Pro Maior Segurança dos Homens do Mar
Número
12-SCADRP (pós RAR)-X
Data
2008-04-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Continuação da Classificação da Freguesia do Poceirão como rural e que toda a sua área seja considerada desfavorecida
Entidades
Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal
Número
3-GT-EE (pós RAR)-X
Data
2008-04-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Assunto
Continuação da audiencia de 27.Março. 2008 - Alterações introduzidas no Decreto-Lei nº 3/2008 e suas implicações para a educação dos alunos com deficiência, famílias e escolas
Entidades
FEEI - Fórum de Estudos de Educação Inclusiva
[mais...]
Eventos
Data
2008-06-02
Tipo
Debate
Local
Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
"Exame de Saúde" da Reforma da PAC
Parlamento dos Jovens
Data
2008-05-19
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2008-02-26
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
PORTALEGRE
Estabelecimento
Auditório do IPJ
X Legislatura