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Projeto de Lei 495/X
Altera a Lei nº 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com as alterações feitas pelas Leis nº 80/98, de 24 de Novembro, nº 128/99, de 20 de Agosto, nº 12/2003, de 20 de Maio e nº 37/2004, de 13 de Agosto. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2008-04-03 |  Entrada

2008-04-04 |  Admissão

2008-04-04 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2008.05.13


Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Rosário Águas (PSD)
Data de nomeação: 2008.04.29

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.05.13
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.05.28
     

2008-04-04 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Data do Relatório/Parecer: 2008.05.06


Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
Data de nomeação: 2008.04.09

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.05.06
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.05.14
     

2008-04-09 |  Anúncio

2008-04-10 |  Publicação
2008-09-19 |  Discussão generalidade
2008-09-19 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.09.23
     

2008-09-19 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PEV
Votação na Reunião Plenária n.º 3, Requerimento, apresentado pelo PEV, de baixa à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, sem votação, pelo prazo de 60 dias Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)

2008-09-26 |  Nova apreciação comissão generalidade
Obs: Transferido da 6ª-CAEIDR, despacho do PAR, de 2008-09-26
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente
     

2009-10-14 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14