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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Barradas
VII
Legislatura
José Barradas (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
566/VII
Sessão
4
Título
Regulamenta o exercicio profissional dos Odontologistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
526/VII
Sessão
3
Título
Altera a Lei 92/95,de 12 de Setembro - Lei da protecção dos animais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/VII
Sessão
3
Título
Criação do município de Ermesinde
Tipo
Projeto de Lei
Número
473/VII
Sessão
3
Título
Criação do município de Rio Tinto
Tipo
Projeto de Lei
Número
426/VII
Sessão
3
Título
Altera a Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro - Lei da Protecção dos Animais
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
857/AC/VII/4
Data
1999-06-23
Título
MODERNIZACAO DA LINHA DO NORTE (VILA NOVA DE GAIA)
Número
775/AC/VII/4
Data
1999-05-20
Título
INSTITUTO PORTUGUES DE ONCOLOGIA (IPO) DO PORTO
Número
735/AC/VII/4
Data
1999-05-13
Título
QUALIDADE DA AGUA NAS PRAIAS FLUVIAIS NAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO RIO DOURO, NOS MUNICIPIOS DE GONDOMAR E DE VILA NOVA DE GAIA
Número
377/AC/VII/3
Data
1998-03-05
Título
INSTALACAO DE FARMACIA EM SAO JOAO DE OVAR
Número
21/AC/VII/3
Data
1997-10-09
Título
HOSPITAL DE OVAR
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
21/VII
D.Relatório
1996-04-11
Título
Cria o Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
38/VII
D.Relatório
1998-02-04
Título
Proposta de referendo sobre a alteração da lei do aborto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
23/VII
D.Relatório
1996-11-08
Título
Aprova, para adesão o tratado de Budapeste sobre o reconhecimento internacional do depósito de microorganismos para efeitos do procedimento em matéria de patentes, adoptado em Budapeste, em 28 de Abril de 1977, e alterado em 26 de Setembro de 1980.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
54/VII
D.Relatório
1997-09-24
Título
Aprova, para ratificação, os actos e declarações da União Postal Universal, relativos ao Congresso de Seul, de 1994.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
46/VII
D.Relatório
1997-07-04
Título
Aprova para ratificação a Convenção sobre Segurança Nuclear adoptada em Viena em 17 de Junho de 1994, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atómica.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
99/VII
D.Relatório
1998-05-20
Título
Aprova para adesão as emendas ao anexo à Convenção Internacional sobre Normas de Formação de Certificação e de Serviços de Quarto para Marítimos, 1978,e do Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quarto para Marítimos (STCW) adoptados na conferência de partes que teve lugar de 26 de Junho a 7 de Julho de 1995,em Londres.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
74/VII
D.Relatório
1998-01-22
Título
Aprova, para ratificação da convenção que institui o Gabinete Europeu de Telecomunicações (ETO), aberta para assinatura em Copenhaga, em 1 de Setembro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
137/VII
D.Relatório
1999-06-17
Título
Aprova o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de Julho de 1998, pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Comissão
COMISSÃO DE SAÚDE
Comissão
COMISSÃO EV. PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO EM TIMOR-LESTE
Intervenções
Data da reunião
1999-05-27
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
LEI DE BASES DA SAUDE
Data da reunião
1999-05-06
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
SERVICO NACIONAL DE SAUDE: LEI-QUADRO FINANCIAMENTO, ADMINISTRACAO E GESTAO DEMOCRATICA DOS CENTROS DE SAUDE, DOS HOSPITAIS E SISTEMAS LOCAIS DE SAUDE; PROGRAMA DE REDUCAO DE GASTOS COM MEDICAMENTOS
RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS JOSE CARLOS POVOAS (PSD) E BERNARDINO SOARES (PCP) REDUCAO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS
Data da reunião
1999-03-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ACORDO BILATERAL DE COOPERACAO ENTRE PORTUGAL E MOCAMBIQUENO DOMINIO DO COMBATE AO TRAFICO ILICITO DE ESTUPFACIENTES,SUBSTANCIAS PSICOTROPICAS E CRIMINALIDADE CONEXA (MAPUTO, 13/04/1995).
Data da reunião
1999-03-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
TRATADO DE AUXILIO MUTUO EM MATERIA PENAL ENTRE PORTUGAL E OCANADA (LISBOA, 4/06/1997).
Data da reunião
1999-03-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ACORDO INTERNACIONAL DE 1994SOBRE AS MADEIRAS TROPICAIS, ADOPTADO EM GENEBRE NO AMBITO DA CONFERENCIA DAS NACOES UNIDASPARA O COMERCIO E DESENVOLVIMENTO.
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile
VII Legislatura