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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Carrilho
VII
Legislatura
Maria Carrilho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
636/VII
Sessão
4
Título
Aprova o regime jurídico que proíbe a discriminação racial
Tipo
Projeto de Lei
Número
289/VII
Sessão
2
Título
Participação da Assembleia da Republica na cooperação com os Países Africanos de Língua Portuguesa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
213/VII
Sessão
1
Título
Candidaturas de cidadãos independentes a eleição dos órgãos das autarquias locais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
173/VII
Sessão
1
Título
Utilização de papel reciclado pela Administração Pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
172/VII
Sessão
1
Título
Publicidade da qualidade da água de abastecimento
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
554/AC/VII/2
Data
1997-02-06
Título
INQUERITOS E INSPECCOES AS CAMARAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DO PORTO
Número
314/AC/VII/2
Data
1996-12-11
Título
APRESENTACAO FORA DE PRAZO DA CANDIDATURA AO "OSCAR" PARA O MELHOR FILME ESTRANGEIRO DA PELICULA PORTUGUESA CINCO DIAS, CINCO NOITES
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
86/VII
D.Relatório
1998-02-13
Título
Aprova, para ratificação, o acordo de cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República Italiana, o Reino de Espanha, a República Portuguesa, a República Helénica, a República da Áustria, o Reino da Dinamarca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, partes contratantes no acordo e na convenção de Schengen, e a República da Islândia e o Reino da Noruega, relativo à Supressão dos controlos de pessoas nas fronteiras comuns, incluindo declarações e inventários das disposições previstas no artigo 1º, assinado no Luxemburgo a 19 de Dezembro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
84/VII
D.Relatório
1998-02-13
Título
Aprova, para ratificação, o protocolo de adesão do Governo da República da Finlândia ao acordo relativo a supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985,assinado no Luxemburgo a 19 de Dezembro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
83/VII
D.Relatório
1998-02-13
Título
Aprova, para ratificação, o protocolo de adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao acordo relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985,assinado no Luxemburgo a 19 de Dezembro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
82/VII
D.Relatório
1998-02-13
Título
Aprova, para ratificação, o protocolo de adesão do Governo do Reino da Suécia ao acordo relativo a supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985, assinado no Luxemburgo a 19 de Dezembro de 1996.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COM EV INQ GESTÃO GOV SERV INFORM E SUA RELAÇÃO C ACTIVIDADES DE POLÍCIA
Intervenções
Data da reunião
1999-03-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
LEI DO SERVICO MILITAR; APROVA ALTERACAO A LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORCAS ARMADAS
Data da reunião
1999-03-04
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
GARANTE UMA MAIOR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NA PARTICIPACAODOS CIDADDAOS DE CADA SEXO NAS LISTAS DE CANDIDATOS APRESENTADAS NAS ELEICOES PARA A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA E PARLAMENTO EUROPEU QUANTO AOS DEPUTADOS A ELEGER POR PORTUGAL
Data da reunião
1999-01-21
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ALTERACAO DO REGIME DE EXERCICIO DE DIREITOS PELOS MILITARESART.31 DA LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORCAS ARMADAS
Data da reunião
1997-07-30
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RC4-ART276-A-ARMAS NUCLEARES
ART276-A (PROPOSTA DO DEPUTADO JOSE CORREGEDOR DA FONSECA)
Data da reunião
1997-07-30
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
RC4-ART274-CONSELHO SUPERIOR DE DEFESA NACIONAL, 275-FORCASARMADAS E 276-DEFESA DA PATRIA SERVICO MILITAR E SERVICO CIVICO
ART274 ART275 ART276
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
X Legislatura
VII Legislatura