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5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Melchior Moreira
X
Legislatura
Melchior Moreira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
605/X
Sessão
4
Título
Retroacção dos efeitos da cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, à data da sua entrada em vigor.
Tipo
Projeto de Lei
Número
599/X
Sessão
4
Título
Criação do Conselho Nacional do Turismo.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
400/X
Sessão
4
Título
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
71/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que "Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
222/AC/X/3
Data
2008-01-29
Título
Processos levantados pela ASAE junto da CACMEP
Número
1679/AC/X/2
Data
2007-07-05
Título
Ponto de situação da construção da Auto-Estrada Viseu Coimbra
Número
1628/AC/X/2
Data
2007-06-21
Título
Regulamentação da Lei de Bases da Actividade Física e do desporto publcada no Diário da República no dia 16 de Janeiro de 2007.
Número
1485/AC/X/2
Data
2007-05-25
Título
Registo de cursos do Instituto Piaget junto da Direcção-Geral do Ensino Superior/MCTES
Número
1428/AC/X/2
Data
2007-05-17
Título
Encerramento da Escola Secundária de Vieira do Minho e integração na Escola Básica 2,3 Vieira de Araújo
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
987/X/4
Data
2009-01-20
Título
Fraude nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego
Número
967/X/4
Data
2009-01-16
Título
Critério de aprovação de projectos do QREN
Número
966/X/4
Data
2009-01-16
Título
Nomeação do novo Director do Centro de Emprego de Viseu
Número
905/X/4
Data
2009-01-14
Título
Plano de Actividades do Centro de Conservação e Restauro para o Ano de 2009
Número
1010/X/3
Data
2008-04-02
Título
Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
301/X
D.Relatório
Título
Impõe medidas para protecção e melhoria dos direitos dos consumidores na área das telecomunicações.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
74/X
D.Relatório
2006-09-18
Título
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à interoperabilidade dos sistemas electrónicos de portagem rodoviária na Comunidade tendo em vista a implementação do Serviço Electrónico Europeu de Portagem.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)344
D.Relatório
2007-11-10
Título
Proposta de Directiva do PE e do Conselho relativa às chapas de inscrição regulamentares, bem como à sua localização e modo de fixação no que fixação no que respeita aos veículos a motor e seus reboques
Referência
COM(2007)265
D.Relatório
2007-10-15
Título
Proposta de Regulamento do PE e do Conselho que estabelece regras comuns para acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias
Referência
COM(2007)24
D.Relatório
2007-03-02
Título
Relatório final sobre a implementação do Plano de Acção da Comissão para as Competências e Mobilidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
75/IX/2
D.Relatório
2005-04-12
Assunto
Manifestam-se contra a introdução de uma disciplina de educação sexual integrada no currículo escolar, com carácter obrigatório e sujeita a avaliação.
Número
92/IX/2
D.Relatório
2005-05-17
Assunto
Falta de transportes públicos na Freguesia de Bucelas.
Número
376/X/2
D.Relatório
2007-10-31
Assunto
Solicitam a manutenção do Posto de Atendimento Oficial, da DGPA - Direcção Geral das Pescas e Aquicultura, da Figueira da Foz.
Número
510/X/3
D.Relatório
2008-07-09
Assunto
Reconversão do Dormitório do Mosteiro de São João de Tarouca em Unidade Hoteleira.
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências (CAEIDR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pequenos Produtores / Produtos Tradicionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Turismo
Intervenções
Data da reunião
2008-04-09
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Reclamam que a Assembleia da República se pronuncie no sentido de assegurar que o Autódromo do Estoril continuará a ser equipamento público e seja de imediato suspenso o seu processo de venda.
Data da reunião
2007-12-20
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
"Regime Jurídico das Regiões de Turismo
Data da reunião
2007-01-05
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
João Carlos Portela Ribeiro e outros solicitam à Assembleia da República que recomende ao Governo que corrija a orientação assumida de encerrar, no distrito de Viseu, escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância
Data da reunião
2006-11-30
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei n.º 170/99, de 18 de Setembro, que adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisiona; Estabelece a implementação de um projecto piloto destinado ao combate e prevenção de doenças infecto-contagiosas em meio prisional.l
Data da reunião
2006-09-29
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 112/2006, de 9 de Junho, que "Altera as bases gerais da concessão do serviço postal universal, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 448/99, de 4 de Novembro, e cria o serviço público de caixa postal electrónica
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Rui Valadares
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-03-10
Data do debate
2005-04-14
Título
Voto de Gongratulação pelo desempenho da atleta Naide Gomes no Campeonato da Europa de Atletismo em Madrid
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bali
Início
2007-04-28
Fim
2007-05-04
Título
Reunião dos Doze Mais, 116ª Assembleia da UIP
Tipo
Internacional
Local
Nairobi
Início
2005-10-25
Fim
2005-10-26
Título
Sexta Sessão da Mesa Redonda para o Combate à Desertificação
Audições
Número
89-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ponto de situação das contrapartidas
Entidades
Presidente da Comissão Permanente das Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino
Número
8-SCT (pós RAR)-X
Data
2008-11-11
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Evolução do Sector Turístico em 2008 e as perspectivas para 2009
Entidades
Associação das Termas de Portugal
Número
87-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Entidades
Professor Doutor Pedro Ferreira Gomes Barbosa
Número
86-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Entidades
Drª Teresa Morais
Número
85-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Entidades
Coronel Marques Júnior
[mais...]
Audiências
Número
49-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Lei nº 43/99
Entidades
Associação 25 de Abril
Número
48-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Preocupações dos Militares
Entidades
Número
47-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de Cumprimentos à Comissão
Entidades
ASMIR - Associação de Militares na Reforma
Número
3-SCT (pós RAR)-X
Data
2008-02-12
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Apresentação da APTP; as carreiras do Turismo no âmbito dos sectores privado e público; acções desenvolvidas; visão do sector; projectos e acções a desenvolver nos próximos anos; contactos e parcerias internacionais; e a constituição da Ordem dos Profissionais de Turismo.
Entidades
APTP - Associação de Profissionais de Turismo de Portugal
Número
1-SCT (pós RAR)-X
Data
2008-01-08
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Apresentação do estudo de implementação e dinamização do Turismo em Espaço Rural (TER) - aproveitamento de potencialidades
Entidades
Associação Portuguesa de Turismo no Espaço Rural - PRIVETUR
[mais...]
Deslocações
Data
2008-06-13
a
2008-06-16
Comissão
Subcomissão de Turismo
Local
Funchal, São Vicente, Porto Santo
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma da Madeira
Data
2008-04-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Estádio Universitário de Lisboa
Assunto
Treino dos Atletas Paraolímpicos - Pequim 2008
Data
2007-11-21
a
2007-11-25
Comissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Local
Distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Viseu, Vila Real, Bragança
Assunto
Visita à Região do Porto e Norte de Portugal
Eventos
Data
2008-04-01
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
"O PENT e o Turismo Sustentável e Competitivo"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária /2,3 da Sé
Data
2007-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Profissional do Alto Douro de S. João da Pesqueira
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura