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Atividade de Deputado - Melchior Moreira
IX
Legislatura
Melchior Moreira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
470/IX
Sessão
2
Título
Proposta de elevação da vila de Tarouca à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
383/IX
Sessão
2
Título
Colocação de guardas de segurança metálicas nas vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
67/IX
Sessão
1
Título
Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro.
Requerimentos apresentados
Número
1679/AC/IX/1
Data
2003-02-05
Título
Construção da Escola EB. 2,3 de Ranhados (Viseu)
Número
1573/AC/IX/1
Data
2003-01-22
Título
Criação de uma estrutura aeroportuária civil no distrito de Beja
Número
1504/AC/IX/1
Data
2003-01-08
Título
Intempéries no Distrito de Viseu e Aluimento na EN 222
Número
1503/AC/IX/1
Data
2003-01-08
Título
Intempéries no Distrito de Viseu e Aluimento na EN 222
Número
1502/AC/IX/1
Data
2003-01-08
Título
Barragem do Lapão, Concelho de Mortágua
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
286/IX
D.Relatório
2003-06-25
Título
Aprova os Estatutos da Casa do Douro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
247/IX
D.Relatório
2003-05-29
Título
Cria o passe social intermodal na Área Metropolitana do Porto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
491/IX
D.Relatório
Título
Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na área metropolitana de Lisboa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
10/IX
D.Relatório
2002-10-15
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias, assinado em Andorra, em 15 de Novembro de 2000
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
35/VIII/2
D.Relatório
2002-05-14
Assunto
Solicitam a inclusão de Zonas da Freguesia de Abreiro na Região Demarcada do Douro.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS [Presidente]
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004 [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Comissão
COM PARL INQ ÀS OBRAS DO METRO NO TERREIRO DO PAÇO EM LISBOA
Intervenções
Data da reunião
2004-05-20
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Ponto da situação relativamente à organização do Campeonato Europeu de Futebol - Euro 2004
Ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (José Luis Arnaut)
Data da reunião
2004-03-11
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de protesto pelos acontecimentos ocorridos, durante um jogo de futebol, em Marco de Canavezes; pelo comportamento incorrecto de vários agentes ligados ao futebol e apelo ao empenhamento de todos na promoção da boa ética desportiva
Data da reunião
2004-01-29
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pela morte do jogador de futebol Miklos Fehér
Data da reunião
2004-01-21
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de Novembro, que "Aprova os Estatutos da Casa do Douro e respectivo regulamento eleitoral"; Decreto-Lei n.º 278/2003, de 6 de Novembro, que "Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto".
Data da reunião
2004-01-21
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Explicações
Sumário
Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de Novembro, que "Aprova os Estatutos da Casa do Douro e respectivo regulamento eleitoral"; Decreto-Lei n.º 278/2003, de 6 de Novembro, que "Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto".
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-10
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Protesto contra os comportamentos incorrectos de vários agentes ligados ao futebol e o apelo para o empenhamento de todos na promoção da boa ética desportiva.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Manila
Início
2005-04-02
Fim
2005-04-08
Título
112ª Assembleia da UIP e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Cidade do México
Início
2004-04-17
Fim
2004-04-23
Título
110ª Assembleia (Plenária)
Audições
Número
1-OPTC-IX
Data
2002-05-28
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Assunto
Obras Públicas, Transportes e Habitação
Entidades
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura