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Atividade de Deputado - Ana Catarina Mendonça Mendes
XII  Legislatura
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
Requerimentos apresentados
Número
148/AC/XII/4
Data
2015-09-08
Título
Financiamento do ensino artístico especializado
Número
15/AC/XII/3
Data
2013-10-30
Título
Educação especial no distrito de Setúbal: caracterização, número de alunos e professores, respostas
Número
147/AC/XII/2
Data
2013-01-25
Título
Relatório FMI
Número
146/AC/XII/2
Data
2013-01-25
Título
relatório FMI
Número
137/AC/XII/2
Data
2013-01-17
Título
relatório FMI
Perguntas apresentadas
Número
3028/XII/4
Data
2015-09-08
Título
Financiamento das escolas de ensino artístico especializado
Número
2916/XII/4
Data
2015-07-22
Título
Encerramento da EN10-8 - Setúbal
Número
1619/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Alienação de património ferroviário histórico no Barreiro
Número
1080/XII/4
Data
2015-03-04
Título
Demissões no Hospital Litoral Alentejano
Número
996/XII/4
Data
2015-02-18
Título
Vias rodoviárias, fundamentais para as populações, que tardam em ser construídas
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
206/XII
D.Relatório
2012-04-12
Título
Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
974/XII
D.Relatório
Título
Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
50/XII
D.Relatório
2012-04-11
Título
Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
187/XII
D.Relatório
2014-01-08
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, transpondo as Diretivas n.ºs 2011/95/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, 2013/32/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho e 2013/33/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
185/XII
D.Relatório
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2003, de 23 de agosto, em cumprimento da Decisão n.º 2009/426/JAI do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa ao reforço da Eurojust e que altera a Decisão n.º 2002/187/JAI relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)832
D.Relatório
2015-09-03
Título
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Quarto relatório semestral sobre o funcionamento do espaço Schengen - 1 de maio - 31 de outubro 2013
Referência
COM(2014)230
D.Relatório
2015-09-03
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a avaliação ex post do Fundo Europeu de Regresso relativamente ao período 2008-2010 (relatório apresentado em conformidade com o artigo 50.º, n.º 3, alínea c), da Decisão n.° 575/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de maio de 2007)
Referência
COM(2015)240
D.Relatório
2015-09-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO
Referência
COM(2014)199
D.Relatório
2015-02-10
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a política da UE em matéria de regresso
Referência
COM(2014)164
D.Relatório
2014-06-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Código de Vistos da União (Código de Vistos) (reformulação)
Referência
COM(2013)443
D.Relatório
2014-02-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Melhores Medicamentos para as Crianças do Conceito à Realidade Relatório geral sobre a experiência adquirida com a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1901/2006 relativo a medicamentos para uso pediátrico
Referência
COM(2013)822
D.Relatório
2014-02-04
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal
Referência
COM(2013)232
D.Relatório
2013-12-10
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo ao desenvolvimento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) em 2012.
Referência
COM(2013)322
D.Relatório
2013-12-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES As metas de Barcelona_ O desenvolvimento dos serviços de acolhimento para a primeira infância na Europa para um crescimento sustentável e inclusivo
Referência
COM(2013)228
D.Relatório
2013-06-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos e das empresas através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012
Referência
COM(2013)4
D.Relatório
2013-05-14
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Federação da Rússia sobre os precursores de drogas
Referência
COM(2012)554
D.Relatório
2013-04-16
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Relatório intercalar sobre a aplicação do Plano de Ação relativo a menores não acompanhados
Referência
COM(2012)717
D.Relatório
2013-04-16
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO - Relatório de Avaliação sobre a Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade
Referência
COM(2012)254
D.Relatório
2013-04-16
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do sistema «EURODAC» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva do Regulamento (UE) n.° [que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou um apátrida]  e a pedidos de comparação com os dados EURODAC apresentados pelas autoridades responsáveis dos Estados-Membros e pela Europol para fins de aplicação da lei e que altera o Regulamento (UE) n.° 1077/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça  (Reformulação)
Referência
COM(2012)521
D.Relatório
2013-04-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros.
Referência
COM(2011)455
D.Relatório
2013-04-02
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Agenda europeia para a integração dos nacionais de países terceiros
Referência
COM(2011)564
D.Relatório
2013-03-13
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos no âmbito da Parceria Oriental
Referência
COM(2012)415
D.Relatório
2013-03-13
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Eventuais vantagens e desvantagens de uma limitação a duas categorias de armas de fogo (proibidas ou autorizadas), com vista a melhorar o funcionamento do mercado interno relativo aos produtos em causa, através de uma eventual simplificação.
Referência
COM(2012)548
D.Relatório
2012-12-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 273/2004 relativo aos precursores de drogas
Referência
COM(2012)499
D.Relatório
2012-11-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias
Referência
COM(2012)500
D.Relatório
2012-11-14
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DA COMISSÃO que prefigura a proposta de alteração do Regulamento Financeiro que cria um novo título relativo ao financiamento dos partidos políticos europeus [COM(2012)500].
Referência
COM(2012)238
D.Relatório
2012-07-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno
Referência
COM(2011)320
D.Relatório
2012-04-18
Título
Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo (Reformulação)
Referência
COM(2011)346
D.Relatório
2012-04-18
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATIVO AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS (VIS) EM 2010 (apresentado em conformidade com o artigo 6.º da Decisão 2004/512/CE do Conselho)
Referência
COM(2011)585
D.Relatório
2012-03-14
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Directiva 2003/109/CE relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração
Referência
COM(2011)753
D.Relatório
2012-02-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra criminalidade e à gestão de crises
Referência
COM(2011)750
D.Relatório
2012-02-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos
Referência
COM(2011)175
D.Relatório
2012-02-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação desde 2007 da Decisão-Quadro do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa ao mandado de detenção europeu e aos processos de entrega entre os Estados-Membros.
Referência
COM(2011)343
D.Relatório
2012-02-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório anual sobre as políticas de ajuda humanitária e de protecção civil da União Europeia e sua aplicação em 2010
Referência
COM(2011)844
D.Relatório
2012-02-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial
Referência
COM(2011)319
D.Relatório
2012-02-01
Título
Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de protecção internacional (Reformulação)
Referência
COM(2010)414
D.Relatório
2011-12-20
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e a República da Turquia
Referência
COM(2011)445
D.Relatório
2011-10-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma decisão europeia de arresto de contas para facilitar a cobrança transfronteiriça de créditos em matéria civil e comercial
Referência
COM(2011)393
D.Relatório
2011-10-04
Título
LIVRO VERDE O regime da União Europeia em matéria de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização: garantir a segurança e a competitividade num mundo em mudança
Referência
COM(2011)353
D.Relatório
2011-09-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos
Referência
COM(2011)335
D.Relatório
2011-09-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas europeias sobre a segurança face à criminalidade.
Referência
COM(2011)275
D.Relatório
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à protecção das vítimas da criminalidade
Referência
COM(2012)250
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - 3º Relatório Anual sobre a Imigração e o Asilo (2011)
Referência
COM(2011)588
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO 28.º RELATÓRIO ANUAL SOBRE O CONTROLO DA APLICAÇÃO DO DIREITO DA UE (2010)
Referência
COM(2013)862
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à conclusão do Acordo com a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Referência
COM(2013)870
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo com a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Referência
COM(2013)941
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Prevenir a radicalização que leva ao terrorismo e ao extremismo violento Reforçar a resposta da UE
Referência
COM(2014)27
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Decisão-Quadro 2008/913/JAI do Conselho relativa à luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia
Referência
COM(2014)165
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO UMA POLÍTICA DE VISTOS MAIS INTELIGENTE E ORIENTADA PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO
Referência
COM(2014)210
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre as orientações para a aplicação da Diretiva 2003/86/CE relativa ao direito ao reagrupamento familiar
Referência
COM(2014)164
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Código de Vistos da União (Código de Vistos) (reformulação)
Referência
COM(2014)596
D.Relatório
Título
Proposta de Decisão do Conselho que determina certas disposições decorrentes da notificação e as disposições transitórias relativamente à cessação da participação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em determinados atos da União no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal adotados antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Nomeações como Relator - Petições
Número
457/XII/4
D.Relatório
2014-12-16
Assunto
Saúde - Um direito das populações "Pelo Hospital no Seixal e por novos Centros de Saúde"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas Europeias
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate do estado da Nação
Data da reunião
2015-05-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) - estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Data da reunião
2015-05-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) - estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Data da reunião
2015-04-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Pelo apoio ao Festival Internacional de Cinema de Tróia.
Data da reunião
2015-03-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Políticas públicas de Educação e de qualificação dos portugueses".
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-12
Data do debate
2015-06-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Américo Salteiro
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Óscar Mascarenhas
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto Solidariedade para com o Povo de Cabo-Verde
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-26
Data do debate
2014-11-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Mascarenhas
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-20
Data do debate
2014-11-21
Título
Voto de congratulação pelo 25.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-28
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de condenação da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto relativo aos acontecimentos ocorridos na Ucrânia, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Assuntos Europeus
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-17
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Saudação do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2015-03-16
Fim
2015-03-16
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2015-01-26
Fim
2015-01-30
Título
1ª. Parte da Sessão de 2015
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2014-04-07
Fim
2014-04-11
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2014
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2013-01-21
Fim
2013-01-25
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2013
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2012-10-01
Fim
2012-10-05
Título
4ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2012-01-23
Fim
2012-01-27
Título
1ª Parte da Sessão de 2012 da APCE
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2015-03-16
Fim
2015-03-16
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2015-01-26
Fim
2015-01-30
Título
1ª. Parte da Sessão de 2015
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2014-04-07
Fim
2014-04-11
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2014
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2013-01-21
Fim
2013-01-25
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2013
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2012-10-01
Fim
2012-10-05
Título
4ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2012-01-23
Fim
2012-01-27
Título
1ª Parte da Sessão de 2012 da APCE
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Sófia e Bucareste
Início
2015-06-14
Fim
2015-06-18
Delegação
Comitiva de Sexa o Presidente da República por ocasião da Visita de Estado à Bulgária e Roménia
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Belgrado e Podgorica
Início
2015-04-13
Fim
2015-04-16
Delegação
Visita de Trabalho à Sérvia e Montenegro
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Riga
Início
2015-03-04
Fim
2015-03-06
Delegação
VI Conferência Interparlamentar para a Política externa e de Segurança comum e a Política comum de Segurança e Defesa (PES-PCSD)C
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2013-10-27
Fim
2013-10-29
Delegação
Reunião da L COSAC
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Nicósia
Início
2013-04-21
Fim
2013-04-23
Delegação
Conferência de Presidentes dos Parlamentos Nacionais da União Europeia
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Copenhaga
Início
2013-03-11
Fim
2013-03-11
Delegação
Reunião organizada pela Comissão de Assuntos Europeus do Folketinget dinamarquês sobre "Future role of Nacional Parliaments"
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2012-12-06
Fim
2012-12-07
Delegação
Conferência "Justice in austerity - challenges and opportunities for access to justice" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2012-09-26
Fim
2012-09-26
Delegação
Reunião da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Larnaca - República de Chipre
Início
2012-07-08
Fim
2012-07-09
Delegação
Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus com vista à preparação da XLVIII COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2012-04-19
Fim
2012-04-21
Delegação
Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2011-10-19
Fim
2011-10-19
Delegação
Reunião sobre o futuro da Política Comum das Pescas - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
116-CAE-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição Regimental ao abrigo do art.º 104.º da RAR
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
113-CAE-XII
Data
2015-06-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Nova abordagem ao Semestre Europeu e Recomendações Específicas por País (REP); Recomendações Específicas por país 2015, Portugal - troca de pontos de vista sobre a forma como os partidos políticos vem a implementação das REP, daqui em diante
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis
Número
111-CAE-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Reunião com o 1.º Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário Europeu para as pastas: Legislar Melhor, Relações Interinstitucionais, Estado de Direito e Carta dos Direitos Fundamentais.
Entidades
Frans Timmermans
Número
109-CAE-XII
Data
2015-04-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Políticas Europeias de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2015
Entidades
Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rual, Phil Hogan; Deputada ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues; Deputada ao Parlamento Europeu, Sofia Ribeiro; Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
108-CAE-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Conselho Europeu de 19 e 20 de março de 2015
Entidades
Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Audiências
Número
73-CAE-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Plano de Ação da União Europeia para a liberalização dos vistos - Geórgia
Entidades
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, Dr. Guigui Guiguiadze
Número
71-CAE-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita oficial a Portugal
Entidades
Vice-Presidente do Parlamento da República de Montenegro, Branko Radulovic
Número
70-CAE-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia
Entidades
Embaixador da Sérvia, Mirko Stefanovic
Número
69-CAE-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia
Entidades
Deputy Chief of Mission da Embaixada de Israel, Raslan Rukun;Embaixadora de Israel, Tzipora Rimon
Número
50-CACDLG-XII
Data
2014-04-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência acerca da Regulamentação da Lei da Organização dos Sistema Judiciário (Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março)
Entidades
Associação Nacional de Municípios Portugueses

Deslocações
Data
2015-04-13
a
2015-04-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Belgrado e Podgorica
Assunto
Visita de trabalho às Repúblicas da Sérvia e Montenegro
Data
2015-03-04
a
2015-03-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Riga, Letónia
Assunto
VI Conferência Interparlamentar para acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia (PESC/PCSD)
Data
2013-10-27
a
2013-10-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Vilnius
Assunto
L COSAC
Data
2012-12-06
a
2012-12-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Conferencia: Justice in austerity - challenges and opportunities for access to justice
Data
2012-09-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do PE, para análise de um projeto de relatório sobre a implementação do semestre europeu em 2012
Data
2012-07-08
a
2012-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Larnaca, Chipre
Assunto
Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus, preparatória da XLVIII COSAC
Data
2011-10-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência sobre a Reforma da Política Comum de Pescas
Data
2011-09-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus / DGAE
Eventos
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Emídio Navarro, Almada
Data
2014-05-05
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica D. António da Costa, Almada
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
EB D. António da Costa
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica D. António da Costa
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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Constituição
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