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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Eduarda Azevedo
VIII
Legislatura
Maria Eduarda Azevedo (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
10/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito à Tragédia de Camarate
Tipo
Projeto de Lei
Número
430/VIII
Sessão
2
Título
Associativismo militar
Tipo
Projeto de Lei
Número
429/VIII
Sessão
2
Título
Alteração do artigo 31.º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
428/VIII
Sessão
2
Título
Capacidade eleitoral dos militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em efectividade de serviço e exercício dos cargos políticos para que sejam eleitos
Tipo
Projeto de Lei
Número
344/VIII
Sessão
2
Título
Lei de enquadramento do Orçamento do Estado.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2206/AC/VIII/2
Data
2001-09-13
Título
Fórum de discussão sobre a "governação europeia", promovido pela Comissão Europeia
Número
1774/AC/VIII/2
Data
2001-06-06
Título
PROPOSTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DA FAMILIA SOBRE A ADOPÇÃO AO EURO / CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO SOBRE O EURO E A PROPOSTA APRESENTADA PELA CONFEDERAÇAO NACIONAL DAS ASSOCIAÇOES DA FAMÍLIA (CNAF)
Número
1723/AC/VIII/2
Data
2001-05-30
Título
TRADUÇÃO OFICIAL DO TERMO "GOUVERNANCE/GOVERNANCE" - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Número
1444/AC/VIII/2
Data
2001-05-09
Título
ESTADO DE TRANSPOSIÇÃO DAS DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS NºS 98/31/CE, 98/32/CE, 98/27/CE, 98/43/CE.... PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA
Número
248/AC/VIII/2
Data
2000-10-31
Título
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FEITO ATRAVES DO REQUERIMENTO N. 1440/VIII(1)-AC E ATE HOJE AINDA NAO RESPONDIDO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
67/VIII
D.Relatório
2001-10-30
Título
Aprova para ratificação a decisão do Conselho de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Portuguesas (2000/597/CE, EURATOM)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2001-10-24
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, o Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados, assinado em Nice, a 26 de Fevereiro de 2001.
Responde ao deputado Francisco Torres (PS)
Data da reunião
2001-06-22
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, requerido pelo CDS-PP e PSD
Responde a pedido de ersclarecimento do deputado José Barros Moura (PS)
Data da reunião
2001-06-22
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Explicações
Sumário
Participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, requerido pelo CDS-PP e PSD
Data da reunião
2001-05-31
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate mensal do Senhor Primeiro-Ministro com a Assembleia da República
Ao Primeiro-Ministro (António Guterres)
Data da reunião
2001-01-17
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
ACOMPANHAMENTO E APRECIACAO PELA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA DA PARTICIPACAO DE PORTUGAL NO PROCESSO DE CONSTRUCAO DA UNIAO EUROPEIA
[mais...]
Audições
Número
62-AE-VIII
Data
2001-12-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO, CONVENÇÃO, CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
Entidades
Embaixador da Hungria
Número
61-AE-VIII
Data
2001-12-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
CIMEIRA DE LAEKEN-CONCLUSÕES
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Número
60-AE-VIII
Data
2001-12-04
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
PROPOSTAS PENDENTES EM MATÉRIA DE ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA( MAMDADO EUROPEU DE CAPTURA E LEGISLAÇÃO ANTI-TERRORISTA)
Entidades
Ministro da Justiça
Número
56-AE-VIII
Data
2001-11-15
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO
Entidades
Delegação Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da Hungria
Número
50-AE-VIII
Data
2001-09-26
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
TRATADO DE NICE E O FUTURO DA EUROPA
Entidades
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Prof. Ana Maria Martins Guerra; Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa-Prof. Miguel Meduro; Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Prof. Maria Eduarda Gonçalves; Instituto Superior de Ciencias Sociais e Políticas-Prof. Carlos Botelho Moniz; Universidade do Minho-Prof. Luís Lobo Fernandes
[mais...]
Audiências
Número
40-AE-VIII
Data
2001-10-23
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO SUIÇA, NEGOCIAÇÕES BILATERAIS COM A U:E.
Entidades
Gabinete de Integração da Suiça
Número
39-AE-VIII
Data
2001-10-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
FUTURO DA UNIÃO - RELATÓRIO PARA A PRESIDENCIA BELGA
Entidades
Senador Mahoux e Deputado Chevalier - Parlamento Belga
Número
34-AE-VIII
Data
2001-02-28
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO E LAÇOS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS PAÍSES
Entidades
Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Hungria
Número
17-AE-VIII
Data
2000-02-22
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
TRABALHO PARLAMENTAR DA COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO PELO PARLAMENTO DAS MATÉRIAS EUROPEIAS, CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, REFORMA DOS TRATADOS,ETC
Entidades
Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento Sueco
Número
16-AE-VIII
Data
2000-02-15
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO E A REFORMA DA UNIÃO
Entidades
Comissão de Negócios Estrangeiros da Estónia
[mais...]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura