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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Manuela Moura Guedes
VII
Legislatura
Manuela Moura Guedes (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
160/VII
Sessão
1
Título
Criação da freguesia de Catujal, no concelho de Loures
Tipo
Projeto de Lei
Número
115/VII
Sessão
1
Título
Alteração do Decreto-Lei n° 323/89, de 26 de Setembro. (revê o Estatuto do Pessoal Dirigente da Função Pública).
Tipo
Projeto de Lei
Número
75/VII
Sessão
1
Título
Alteração a Lei n.° 7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados).
Tipo
Projeto de Lei
Número
57/VII
Sessão
1
Título
Aplica o regime de exclusividade aos directores-gerais, sub directores-gerais e outros titulares de cargos públicos equiparados.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
17/VII
Sessão
1
Título
Alterações ao Regimento da Assembleia da República.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
578/AC/VII/1
Data
1996-03-20
Título
ENVIO DO ESTUDO DE IMPACTE MACROECONOMICO DA REALIZACAO DA EXPO 98
Número
422/AC/VII/1
Data
1996-02-13
Título
REDE DE PIPELINES ENTRE O CAIS DA MATINHA E SANTA IRIA DE AZOIA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
93/VII
D.Relatório
1996-06-12
Título
Alteração à Lei n.° 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico Social).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
133/VII
D.Relatório
1996-06-12
Título
Garante o direito à igualdade de tratamento no trabalho e no emprego.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DA EXPO98
Intervenções
Data da reunião
1996-07-04
Legislatura
VII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
EXERCICIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSAO
INTERVEM SOBRE A MATERIA EM DEBATE
Data da reunião
1996-07-04
Legislatura
VII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
EXERCICIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSAO
AO SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL (ARONS DE CARVALHO)
Data da reunião
1996-06-21
Legislatura
VII
Sessão
1
Tipo
Defesa da honra
Sumário
EXPO 98: APOIO DA COMISSAO EUROPEIA, MONTANTE E GARANTIA E CSEQUENCIAS DA NAO EFECTIVACAO DE TAL APOIO
USA A APALAVRA PARA DEFESA DA HONRA NA SEQUENCIA DE AFIRMACOES PROFERIDAS PELO DEPUTADO JORGE RATO (PS)
Data da reunião
1996-06-21
Legislatura
VII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
EXPO 98: APOIO DA COMISSAO EUROPEIA, MONTANTE E GARANTIA E CSEQUENCIAS DA NAO EFECTIVACAO DE TAL APOIO
FORMULA UMA PERGUNTA AO MINISTRO DA PRESIDENCIA (ANTONIO VITORINO)
Data da reunião
1996-03-01
Legislatura
VII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime jurídico de protecção a vítimas dos crimes violentos; Amnistia às infracções de motivação política cometidas entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991
Responde ao deputado Osvaldo Castro (PS)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Albânia [Membro]
VII Legislatura