Atividade deputado

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Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Inquérito

Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Manuel Moreira

V Legislatura

Manuel Moreira (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Deliberação

Número

126/V

Sessão

Título

Violação do direito internacional com a ratificação do acordo entre a Austrália e a Indonésia para a exploração das riquezas do mar de Timor-Leste.

Tipo

Projeto de Lei

Número

773/V

Sessão

Título

Alteração do Decreto-lei nº 100/84, de 29 de Março - atribuições das autarquias locais e competências dos respectivos órgãos

Tipo

Projeto de Lei

Número

749/V

Sessão

Título

Elevação da povoação de Santa Marinha do Zêzere à categoria de vila

Tipo

Projeto de Lei

Número

632/V

Sessão

Título

Lei da criminalidade informática

Tipo

Projeto de Resolução

Número

73/V

Sessão

Título

Instar o Conselho de Segurança e Assembleia Geral da ONU a reconhecer que a ocupação indonésia de Timor-Leste representa ofensa não menos grave ao direito internacional do que a ocupação iraquiana no Koweit.

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

91/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Criação da freguesia do Vale da Amoreira no concelho da Moita, distrito de Setúbal

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

9/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de Canelas à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

87/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Criação da freguesia de Vale de Amoreira, concelho e distrito da Guarda

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

83/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Criação da freguesia de Pêro Pinheiro, no concelho de Sintra

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

80/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação da vila de Tondela à categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

8/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de Avintes a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

79/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Criação da Vila de Caramulo

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

78/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Criação da freguesia da Moita do Norte, no concelho de Vila Nova da Barquinha

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

77/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Elevação a vila da aldeia de São Teotónio no concelho de Odemira

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

76/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação da freguesia de Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

75/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação da freguesia de Vila Nova de Tazem à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

7/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de Arcozelo a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

62/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Elevação de Aldeia Nova de São Bento à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

61/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação da vila de Tondela à categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

6/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação da vila de Peniche a categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

59/V

D.Relatório

1987-11-27

Título

Elevação da vila de Moura a cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

57/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Elevação à categoria de cidade da vila da Marinha Grande

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

5/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de Gouveia a categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

49/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Criação da freguesia de Canhestros no concelho de Ferreira do Alentejo

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

48/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Criação da freguesia de Bicos no concelho de Odemira

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

4/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de Vila do Conde a cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

37/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Cria a freguesia do Campinho, no concelho de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

36/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Elevação de Vila Nova de Mil Fontes a vila, no concelho de Odemira

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

31/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação a vila de Santa Iria de Azóia, no concelho de Loures

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

30/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Criação da freguesia do Carvalhal no concelho de Grândola

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

3/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de Almancil a categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

29/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevaçao a vila de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

28/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Criação da freguesia de Lapa dos Dinheiros no concelho de Seia

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

27/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Elevação da povoação e freguesia de Alvor, no concelho de Portimão, distrito de Faro, à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

26/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de Vilar Formoso à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

23/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Elevação da Aldeia Nova de São Bento à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

22/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Elevação da vila do Fundão à categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

20/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de São Romão, do concelho de Seia à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

2/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Elevação de Sagres à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

19/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Elevação da vila do Fundão à categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

180/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Elevação da sede da Freguesia do Couço à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

174/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Criação da freguesia de Granho no concelho de Salvaterra de Magos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

173/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Elevação da vila da Marinha Grande a cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

171/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Criação da freguesia de Vila Franca da Beira

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

170/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Criação da freguesia de Casas do Soeiro no concelho de Celorico da Beira

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

165/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Criação da freguesia de Poceirão no concelho de Palmela

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

16/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação da povoação de Febres à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

159/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Criação da freguesia de Casais de Vale da Pedra, no concelho do Cartaxo

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

155/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Criação da freguesia de Foros de Vale de Figueira, no concelho de Montemor-o-Novo

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

154/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Criação da freguesia de Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

153/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Criação da freguesia de Cortiçadas de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

152/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Elevação de Montemor-o-Novo a cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

151/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Criação da freguesia de Sabugueiro, no concelho de Arraiolos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

15/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Criação da freguesia de Santana, no concelho de Figueira da Foz

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

147/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Alteração dos nomes da freguesia e da povoação de Póvoa para Póvoa de S. Miguel

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

143/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Alteração do artigo 2º da Lei nº 91/85, de 4 de Outubro, o qual fixa os limites da freguesia de Pedrouços no concelho da Maia, distrito do Porto

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

14/V

D.Relatório

1988-03-10

Título

Criação da freguesia de Benafim

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

139/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Elevação de Vila Real de Santo António a cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

138/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Elevação da povoação de Apúlia, no concelho de Esposende, à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

13/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de Vila Meã à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

121/V

D.Relatório

1987-12-03

Título

Criação da freguesia da Lapa dos Dinheiros

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

120/V

D.Relatório

1987-12-03

Título

Elevação de São romão, no concelho de Seia, à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

12/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de Valadares à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

113/V

D.Relatório

1988-02-17

Título

Elevação da povoação de Arazede, no concelho de Montemor-o-Velho, à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

112/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Criação da freguesia de Trigaches, no concelho de Beja

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

110/V

D.Relatório

1988-03-01

Título

Elevação da sede da freguesia de Pinhal Novo à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

11/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de Grijó à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

106/V

D.Relatório

1987-12-03

Título

Elevação de Gouveia a cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

104/V

D.Relatório

1987-12-03

Título

Elevação da povoação de Vila Nova de Tazem a vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

103/V

D.Relatório

1987-12-03

Título

Elevação de Vilar Formoso à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

10/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de Carvalhos à categoria de vila

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

1/V

D.Relatório

1987-12-04

Título

Elevação de Loulé a categoria de cidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Intervenções

Data da reunião

1991-07-09

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República para apreciação do instituto do indulto. Ao deputado Jorge Lacão (PS).

Data da reunião

1991-06-11

Legislatura

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Heráldica autárquica e das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa

Data da reunião

1991-06-11

Legislatura

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Alteração do Decreto-lei nº 100/84, de 29 de Março - atribuições das autarquias locais e competências dos respectivos órgãos

Data da reunião

1991-06-06

Legislatura

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Lei quadro das regiões administrativas

Data da reunião

1991-06-04

Legislatura

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Criação das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

190

Legislatura

Sessão

Data de entrada

1991-03-01

Data do debate

Título

Pesar pelo falecimento do bispo resignatário de Timor, D. Martinho da Costa Lopes.

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

Sessão

Data de entrada

1991-02-28

Data do debate

Título

Congratulação pela cessação das hostilidades no Golfo.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

1989-06-02

Data do debate

1989-06-02

Título

Pesar pelo falecimento de João Espregueira Mendes, médico ortopedista de renome internacional.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

1987-12-18

Data do debate

1988-01-21

Título

Congratulação pela conquista da Taça Intercontinental alcançada em Tóquio pelo Futebol Clube do Porto.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

1987-12-11

Data do debate

1987-12-18

Título

Ocupação do território de Timor-Leste pelas forças armadas indonésias.

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Austrália

Nome do Grupo

Portugal-Grécia

Nome do Grupo

Portugal-Holanda

Nome do Grupo

Portugal-Hungria

Nome do Grupo

Portugal-Israel

Nome do Grupo

Portugal-Roménia

Nome do Grupo

Portugal-Suécia

Nome do Grupo

Portugal-Rússia

Nome do Grupo

Portugal-Tailândia

IX Legislatura

VIII Legislatura

VII Legislatura

VI Legislatura

V Legislatura

IV Legislatura

III Legislatura

II Legislatura

I Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventual
Inquérito

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
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Dados abertos
Espaço Jovem

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