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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Manuel Moreira
IV
Legislatura
Manuel Moreira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
407/IV
Sessão
2
Título
Elevação de Vilar Formoso à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
403/IV
Sessão
2
Título
Estatuto dos eleitos locais
Tipo
Projeto de Lei
Número
344/IV
Sessão
2
Título
Corridas de touros de morte
Tipo
Projeto de Lei
Número
341/IV
Sessão
2
Título
Lei-quadro das Regiões Administrativas
Tipo
Projeto de Lei
Número
327/IV
Sessão
2
Título
Criação da Freguesia de Pêro Pinheiro, no concelho de Sintra
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
80/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Criação da Freguesia de Sanguinheira, no Concelho de Cantanhede
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
60/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação da povoação do Tramagal à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
50/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Criação da freguesia de Moreira no concelho de Nelas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
45/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação de Seia à categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
43/IV
D.Relatório
1987-04-28
Título
Criação da freguesia da Lapa dos Dinheiros, no concelho de Seia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
277/IV
D.Relatório
1987-04-23
Título
Elevação de Gouveia a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
262/IV
D.Relatório
1987-04-23
Título
Elevação de Gouveia a categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
257/IV
D.Relatório
1987-04-23
Título
Elevação de Loulé a categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
253/IV
D.Relatório
1987-04-23
Título
Elevação da vila de Tondela a categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
252/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação da vila de Mangualde a categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
249/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação da vila da Maia a categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
248/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação de Aguas Santas a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
247/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação da povoação do Castelo da Maia a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
240/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Criação da freguesia de Gouxaria, com sede na povoação de Gouxaria, no concelho de Alcanena
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
236/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação de Valbom à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
228/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação da vila de Póvoa de Santo Adrião, no concelho de Loures
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
224/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação da povoação de Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja, a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
217/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação de Aveiras de Cima a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
215/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Altera os limites das freguesias criadas pelas leis nºs 124/85 e 125/85, de 4 de Outubro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
213/IV
D.Relatório
1987-04-23
Título
Elevação da vila de Tondela a categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
209/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação de Mangualde a categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
200/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Mudança do nome da povoação de Vale da Porca para Casal de S. Nentel - Concelho de Alvaiazere, Freguesia de Maças de D. Maria
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
181/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Alteração da denominação da freguesia de Albergaria-das-Cabras para Albergaria daSerra
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
180/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Criação da freguesia de Tourigo, com sede em Tourigo, no concelho de Tondela
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
170/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Criação da freguesia de Santana no concelho de Figueira da Foz
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
17/IV
D.Relatório
1986-07-03
Título
Elevação da vila de Fafe a cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
157/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Criação da Freguesia de Casas de Soeiro, Concelho de Celorico da Beira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
144/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Elevação da vila de Peniche a categoria de cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
143/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação de Darque á categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
133/IV
D.Relatório
1987-04-23
Título
Elevação da povoação de Riba d'Ave, do concelho de Vila Nova de Famalicão, a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
132/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação da povoação de Ribeirão, do concelho de Vila Nova de Famalicão, a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
131/IV
D.Relatório
1986-07-22
Título
Elevação da povoação de Joane, do concelho de Vila Nova de Famalicão, a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
129/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação da povoação e freguesia da Senhora da Hora, no concelho de Matosinhos, a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
123/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Elevação da povoação de Vila Nova de Tazem a vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
122/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Criação da freguesia de Borralha, concelho de Agueda
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
110/IV
D.Relatório
1986-07-02
Título
Elevação de Albufeira a categoria de Cidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
403/IV
D.Relatório
1987-04-09
Título
Estatuto dos eleitos locais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
366/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Elevação a Vila de Algueirão - Mem Martins, no concelho de Sintra
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
357/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Criação da freguesia da Moita do Norte, no concelho de Vila Nova da Barquinha
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
332/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Elevação de Almancil à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
318/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Elevação de Vila Meã a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
316/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Elevação da Freguesia de Barroselas, no Concelho de Viana do Castelo, à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
305/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Elevação da povoação de Febres a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
303/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Elevação de Valadares a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
302/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Elevação de Grijó a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
301/IV
D.Relatório
1987-04-24
Título
Elevação de Carvalhos a categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
300/IV
D.Relatório
1987-04-23
Título
Elevação de Canelas à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
299/IV
D.Relatório
1987-04-23
Título
Elevação de Avintes à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
298/IV
D.Relatório
1987-04-23
Título
Elevação de Arcozelo à categoria de vila
Fase
Publicação
Tipo
Projeto de Lei
Número;
298/IV
D.Relatório
1987-04-23
Título
Elevação de Arcozelo à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1986-02-06
Legislatura
IV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Importância da constituição da Associação de Municípios para o Desenvolvimento e Formação (ADEFORMA)
Data da reunião
1985-11-28
Legislatura
IV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Problemas, carências e potencialidades da cidade e do concelho de Vila Nova de Gaia
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Raul Castro (MDP/CDE) e Barbosa da Costa (PRD)
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura