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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bernardino Soares
VII
Legislatura
Bernardino Soares (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
62/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n° 296-A/98,de 25 de Setembro, que "fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior".
Tipo
Projeto de Lei
Número
690/VII
Sessão
4
Título
Institui o programa nacional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e cria a respectiva comissão nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
689/VII
Sessão
4
Título
Aperfeiçoa as disposições legais destinadas a prevenir e punir o branqueamento de capitais provenientes de actividades criminosas
Tipo
Projeto de Lei
Número
688/VII
Sessão
4
Título
Cria um fundo de compensação salarial para os profissionais de pesca
Tipo
Projeto de Lei
Número
686/VII
Sessão
4
Título
Cria o Observatório da Justiça
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
974/AC/VII/4
Data
1999-09-30
Título
AGUAS RESIDUAIS E LIXOS DA EMPRESA IZICAR, EM VERMOIM, VILA NOVA DE FAMALICAO
Número
971/AC/VII/4
Data
1999-09-22
Título
SITUACAO DOS ALUNOS DO INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIAS DA SAUDE (ISTS)
Número
970/AC/VII/4
Data
1999-09-22
Título
NOVO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DO GONCALO NA GUARDA
Número
961/AC/VII/4
Data
1999-08-19
Título
GARANTIA DOS POSTOS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DA SANOFI/ /WINTHROP E DA SYNTHELABO-DELAGRANGE
Número
861/AC/VII/4
Data
1999-06-23
Título
RESIDENCIA DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE CALOUSTE GULBENKIAN
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
79/VII
D.Relatório
1996-12-04
Título
Reembolso dos montantes pagos a título de propinas de matrícula ou de inscrição.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
162/VII
D.Relatório
1998-04-24
Título
Cria o Instituto Superior Politécnico Oriental de Lisboa (ISPOL)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
282/VII
D.Relatório
1997-06-18
Título
Incentivos à criação de emprego para jovens.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
236/VII
D.Relatório
1997-02-20
Título
Interrupção voluntária da gravidez.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
541/VII
D.Relatório
1998-10-07
Título
Disciplina a actividade profissional dos odontologistas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
506/VII
D.Relatório
1998-11-11
Título
Criação da Universidade de Viana do Castelo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
640/VII
D.Relatório
1999-05-27
Título
Lei de bases da saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
601/VII
D.Relatório
1999-01-21
Título
Programa especial de combate às listas de espera
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
84/VII
D.Relatório
1997-08-01
Título
Estabelece medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
135/VII
D.Relatório
Título
Regula as técnicas de procriação medicamente assistida.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
121/VII
D.Relatório
1998-06-17
Título
Lei de saúde mental.
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
56/VII/1
D.Relatório
1996-11-27
Assunto
Pretendem a manutenção do Serviço de Urgência do Hospital do Montijo.
Número
141/VII/4
D.Relatório
1999-03-04
Assunto
Pelo fim da discriminação dos doentes mentais na comparticipação estatal dos medicamentos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE JUVENTUDE [Secretário]
Comissão
COMISSÃO PAR. INQUÉRITO PEDIDOS AUTORIZAÇÃO INST. E. SUP. PART. COOPERATIVO [Secretário]
Comissão
COMISSÃO INQUERITO PARL. ACORDO ESTADO SR. CHAMPALIMAUD [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE SAÚDE
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA"
Comissão
COM.EV.P.ANALISE E ACOMP.LOCAL.E CONSTR. DO FUT. AEROPORTO INTERNACIONAL
Comissão
COM.EV.INQ.PARLAMENTAR ÀS DEN. DE CORRUP. NA JUNTA ANTÓNOMA DE ESTRADAS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ASSISTENCIA MEDICA DESPORTIVA
MEDICINA DESPORTIVA ASSISTENCIA MEDICO-DESPORTIVA
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ENSINO SUPERIOR: LEI QUADRO DE ACCAO SOCIAL ESCOLAR FINANCIAMENTO, GESTAO ORCAMENTAL E FINANCEIRA; LEI DE BASES DE ACCAOSOCIAL ESCOLAR
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ENSINO SUPERIOR: LEI QUADRO DE ACCAO SOCIAL ESCOLAR FINANCIAMENTO, GESTAO ORCAMENTAL E FINANCEIRA; LEI DE BASES DE ACCAOSOCIAL ESCOLAR
AO DEPUTADO RICARDO CASTANHEIRA (PS)
Data da reunião
1999-05-27
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
LEI DE BASES DA SAUDE
RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO NUNO CORREIA DA SILVA (CDS-PP)
Data da reunião
1999-05-27
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
LEI DE BASES DA SAUDE
[mais...]
Audiências
Número
19-ST-VII
Data
2000-01-18
Comissão
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto
Sector Privado de Hospitalização
Entidades
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura