XV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Saúda a recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a norma que criminaliza os maus-tratos a animais e, em declaração política, fez menção à crise na habitação e à sustentabilidade ambiental, elencando propostas do PAN que já foram acolhidas em Plenário e apresentando este tema como prioritário na próxima Legislatura.
Inês de Sousa Real (PAN)
Em Declaração Política, saúda a recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a norma que criminaliza os maus-tratos a animais e, em Declaração Política, faz menção à crise na habitação e à sustentabilidade ambiental, elencando propostas do PAN que já foram acolhidas em Plenário e apresenta este tema como prioritário na próxima Legislatura.
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- duração: 0:06:28]
Qualidade:
Deputada
Reunião plenária de:
2024-01-24
Tipo de Atividade:
Debate
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Declaração politica