V Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Decreto-lei nº 358/90, de 10 de Novembro, que simplifica os procedimentos referentes à adjudicação de empreitadas de obras públicas para a construção, ampliação, remodelação, beneficiação e conservação de unidades de saúde
Almeida Santos (PS)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
1991-02-15
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida:
Ratificação 150/V/4
Decreto-lei nº 358/90, de 10 de Novembro, que simplifica os procedimentos referentes à adjudicação de empreitadas de obras públicas para a construção, ampliação, remodelação, beneficiação e conservação de unidades de saúde
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Ao Secretário de Estado da Administração da Saúde Jorge Pires e ao deputado Guilherme Silva (PSD).
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento